Portaria SEXEC/MCT nº 21, de 20.12.2006
Não consta revogação expressa
Wed Dec 20 00:00:00 BRST 2006
Designa os membros para integrar o Comitê Gestor do Programa Fronteiras, conforme contido na alínea "d" do item 6 do Anexo à Portaria Conjunta nº 020, de 30.11.2006, que aprova a Diretriz para Implantação e Regulamentação do Programa Fronteiras.
O Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições e considerando o contido na alínea "d" do item 6 do Anexo à Portaria Conjunta nº 20, de 30 de novembro de 2006, que aprova a Diretriz para Implantação e Regulamentação do Programa Fronteiras, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar o Comitê Gestor do Programa Fronteiras:
I - Pela Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) EUGENIUS KASZKUREWICZ, Presidente do Comitê Gestor;
b) ANTONIO CARLOS MORGADO DE CASTRO, representante suplente;
II - Pela Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa:
a) AVÍLIO ANTONIO FRANCO, representante titular;
b) CARLOS OITÍ BERBERT, representante suplente;
III - Pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Comando do Exército/Ministério da Defesa:
a) General-de-Divisão RENATO JOAQUIM FERRAREZI, Secretário do Comitê Gestor;
b) Tenente-Coronel MAURO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA, representante suplente;
IV - Pela Fundação Ricardo Franco:
a) General-de-Divisão R/1 EDIVAL PONCIANO DE CARVALHO, representante titular;
b) Cel R/1 RUY BARBOSA CAMPOS, representante suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDES
Publicado no DOU de 22/12/2006, Seção II, Pág. 6.
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