Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para compor a Comissão Técnica Interministerial de que trata a Portaria Interministerial MCT/MD nº 750 e Portaria SEXEC nº 9, (Ref.: Parceria entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Defesa visando viabilizar soluções científico-tecnológicas e inovações para o atendimento das necessidades do País atinentes à defesa e ao desenvolvimento nacional).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º, da Portaria Interministerial MCT/MD nº 750, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Técnica Interministerial de que trata a Portaria Interministerial MCT/MD nº 750 e Portaria SEXEC nº 9, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de março de 2008, na qualidade de representantes:

a. do Ministério da Defesa - MD:

- Major-Brigadeiro Odil Martuchelli Ferreira, titular, em substituição ao Major-Brigadeiro Marco Aurélio Gonçalves Mendes;

b. do Comando da Marinha - COMAR:

- Vice-Almirante Paulo Cesar Dias de Lima, titular, em substituição ao Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira;

- Contra-Almirante Ilques Barbosa Junior, como representante Titular do Ministério da Defesa, Comando da Marinha, em substituição do Vice-Almirante Paulo Cesar Dias de Lima;
(Designado através da Portaria SEXEC/MCT nº 12, de 07.6.2010)

- Contra-Almirante Paulo Roberto da Silva Xavier,  como representante titular do Ministério da Defesa, Comando da Marinha,  em substituição do Vice-Almirante Ilques Barbosa Junior;
(Designado através da Portaria SEXEC/MCT nº 12, de 05.7.2012)

c. do Comando do Exército - CEX:

- General-de-Divisão Aléssio Ribeiro Souto, titular, em substituição ao Tenente-Coronel Alexandre Carvalho de Araújo;

- General-de-Brigada Marconi dos Reis Bezerra, suplente, em substituição ao Tenente-Coronel Fábio da Silva e Oliveira Filho;

d. do Comando da Aeronáutica - COMAER:

- Brigadeiro Venâncio Alvarenga Gomes, titular, em substituição ao Coronel Jair Feldens Ferrari;
- Tenente-Coronel Homero Montandon, suplente, em substituição à Solange Maia Corrêa;

e. da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM:

- Contra-Almirante Francisco Carlos Ortiz de Holanda Chaves, titular, em substituição ao Contra-Almirante Dilermando Ribeiro Lima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS

Publicada no D.O.U. de 03/06/2008, Seção II, Pág. 4.

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