Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para comporem os Comitês Técnico-Institucional e Ad Hoc do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça 4ª edição.

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 6.924, de 05 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor os Comitês Técnico-Institucional e Ad Hoc do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça 4ª edição.

a) Comitê Técnico-Institucional:

1. Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que o coordenará:

Eunice Léa de Moraes – titular;
Marcos Henrique Moura dos Santos - suplente.

2. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial:

Terezinha Abigail Gonçalves – titular;
Roberta Souza Silva - suplente

3. Secretaria de Direitos Humanos;

Deise Benedito – titular;
Márcia Ustra Soares - suplente.

4. Ministério do Trabalho e Emprego:

Leonor da Costa – titular;
Adriana Rosa dos Santos - suplente.

5. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

Carla Márcia Rodrigues Tenser – titular;
Maria do Rosário Holanda Cunha Cardoso - suplente.

6. Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior:

Natália Lorenzetti – titular;
Edna Maria de Moura – suplente.

7. Ministério da Justiça:

Maria Augusta Boulitreau Assirati – titular;
Marcelo Vieira de Campos - suplente.

8. Ministério da Cultura:

Clara Cecchini do Prado – titular
Josilene Brandão da Costa - suplente

9. Ministério da Educação:

Antônio Mário Ferreira – titular;
Bárbara da Silva Rosa - suplente.

10. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

Vera Lúcia Lemos Soares – titular;
Elaine Martins Pasquim - suplente.

11. Ministério da Saúde:

Liliane Brum Ribeiro – titular
Michele de Freitas F. de Vasconcelos - suplente

12. Ministério da Previdência Social:

Rose Mary Oliveira – titular;
Maria Alves dos Santos - suplente.

13. Ministério de Minas e Energia:

Rosana de Almeida Antunes – Titular;
Geórgia Maria Guimarães de Oliveira - suplente.

14. Ministério Público do Trabalho:

Vilma Leite Machado Amorim – titular;
Andrea Nice Silveira Lino Lopes - suplente.

15. Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB):

Andrea Myrrha Guimarães de Almeida – Titular
Antonieta de Cássia Dorledo de Faria - Suplente

16. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB):

Raimunda de Souza Gomes – titular;
Ailma Maria de Oliveira - suplente.

17. Central Única dos Trabalhadores (CUT);

Maria Júlia Reis Nogueira – titular;
Deise Aparecida Recoaro - suplente.

18. Força Sindical (FS):

Francisco C. Quintino da Silva – titular;
Maria Auxiliadora dos Santos - suplente.

19. Nova Central de Trabalhadores (NCST):

Sonia Maria Zerino da Silva – titular;
Ledja Austrilino Silva - suplente

20. União Geral dos Trabalhadores (UGT):

Eleuza de Cássia Bufelli Macari – titular;
Rossane Sasse - suplente

21. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):

Roberto Luís Lopes Nogueira – titular;
Alain Alpin Mac Gregor - suplente.

22. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA):

Tatiana Vila Carneiro – titular
Dayana P. Peixoto - suplente

23. Confederação Nacional da Indústria (CNI):

Maria Cristina Soares Linhares – titular
Rassana Salsano - suplente

24. Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF);

Roberta Jacarandá Moreira Azevedo – titular;
Marilena Moraes Barbosa Funari - suplente

25. Confederação Nacional do Transporte (CNT);

Jovenílson Alves de Souza – titular;
Danielle Casemiro - suplente

26. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher -CNDM:

Rosane Silva – titular;
Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos - suplente.

27. Organização Internacional do Trabalho - OIT – Escritório no Brasil:

Márcia Vasconcelos – titular;
Rafaela Egg - suplente.

28. ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres:

Ana Carolina Querino – titular;
Danielle Valverde - suplente.

29. Especialistas nas questões de gênero, raça e trabalho.

Vera Lucia Ribeiro de Albuquerque – titular;
Ana Claudia Farranha – titular;
Vera Lucia Puga – titular;
Roseli de Moraes - titular.

b) Comitê Ad Hoc:

1. Núcleo Temático da Mulher e Cidadania -UFAL - AL:

Elvira Simões Barreto – titular;
Nádia Regina Loureiro de Barros Lima - suplente.

2. Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares de Relações

de Gênero no Amazonas -NEIREGAM/UFAM - AM:

Iraildes Caldas Torres – titular;
Márcia Calderipe Rufino - suplente.

3. Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher- NEIM/UFBA - BA:

Márcia dos Santos Macedo – titular;
Iole Macêdo Vanin - suplente.

4. Núcleo de Estudos em Gênero, Política Social e Serviços Sociais - GENPOS/UNB - BSB:

Marlene Teixeira Rodrigues – titular;
Silvia Cristina Yannoulas - suplente.

5. Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Gênero, Idade e Família -NEGIF/UFC - CE:

Celecina de Maria Veras Sales – titular;
Maria Dolores de Brito Mota - suplente.

6. Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa Mulher, Cidadania e Relações de Gênero -NIEPEM/UFMA - MA:

Maria Mary Ferreira – titular;
Diomar das Graças Motta - suplente.

7. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher – NEPEM/ UFMG - MG.

Marlise Miriam de Matos Almeida – titular;
Marina Brito Pinheiro - suplente.

8. Grupo de Estudos e Pesquisas "Eneida de Moraes" sobre a Mulher e Relações de Gênero- GEPEM/UFPA - PA:

Maria Luzia Miranda Álvares – titular;
Maria Cristina Maneschy - suplente.

9. Núcleo Família, Gênero e Sexualidade -FAGES/UFPE -PE:

Judith Chambliss Hoffnagel – titular
Russel Parry Scott - suplente

10. Núcleo de Pesquisas sobre Africanidades e Afrodescendência-IFARADÁ/UFPI - PI:

Ana Beatriz Souza Gomes – titular;
Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes - suplente.

11. Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdiciplinares sobre a Mulher e Relações de Gênero - NPIMG - UFS:

Maria Helena Santana Cruz – titular;
Catarina Nascimento de Oliveira - suplente.

12. Núcleo de Saúde Reprodutiva e Trabalho Feminino - UFRJ - RJ:

Ludmila Fontenele Cavalcanti – titular;
Lilia Guimarães Pougy - suplente.

13. Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Gênero -UFRG/RS - RS:

Jussara Reis Pra – titular;
Fernando Henrique Platt - suplente.

14. Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e as Relações de Gênero -GEPGENERO/UNIR-RO:

Maria Ivonete Barbosa Tamboril – titular;
Wilma Suely Batista Pereira - suplente.

15. Núcleo de Estudos da Mulher -PUC/SP - SP:

Maria Izilda Santos de Matos – titular;
Rosana Maria Schwartz - suplente.

16. Núcleo de Estudos de Gênero -PAGU/UNICAMP - SP:

Ângela Maria Carneiro Araújo – titular;
Maria Conceição da Costa - suplente.

17. Núcleo de Estudos de Gênero e Pesquisa sobre a Mulher - NEGUEM-UFU:

Maria Elizabeth Ribeiro Carneiro – titular;
Eliane Schmaltz Ferreira - suplente.

18. Centro de Estudos Africanos -USP-SP:

Tânia Celestino de Macedo – titular;
Simone Caputo Gomes - suplente.

Art. 2º Das finalidades:

I - O Comitê Técnico-Institucional tem como finalidade assessorar a Coordenação do Programa, sob a responsabilidade da SPM/PR, nas seguintes etapas:

a) Adesão - analisar e aprovar as propostas de adesão remetidas à coordenação do programa;

b) Obtenção do Selo - avaliar os resultados alcançados pelas organizações participantes do programa e emitir parecer pela concessão ou não do selo.

II - O Comitê Ad Hoc tem a finalidade de assessorar a Coordenação do Programa, sob a responsabilidade da SPM/PR, nas seguintes etapas:

a) Compromisso - analisar o plano de ação das organizações e emitir parecer;

b) Monitoramento - acompanhar a implementação das ações e, emitir parecer e relatórios sobre o monitoramento das atividades desenvolvidas pelas organizações, incluindo visitas de monitoramento;

c) Avaliação - avaliar os resultados alcançados pelas organizações participantes do programa e apresentar relatório com parecer pela concessão ou não do selo.

Art. 3ª Compete aos Membros dos Comitês:

a) Participar das reuniões do Comitê;

b) Receber e manter, sob sigilo, os dados e informações referentes às organizações;

c) Emitir parecer sobre a concessão do selo às organizações;

d) Emitir parecer sobre situações não previstas no Regulamento do Programa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRINY LOPES

Publicada no D.O.U. de 13/10/2011, Seção II, Pág. 7.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.