Portaria SEPED/MCTI nº 13, de 09.07.2014
Não consta revogação expressa
Wed Jul 09 00:00:00 BRT 2014
Designa representantes para compor o Comitê Científico da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - BIONORTE, para um mandato de três anos.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no exercício da presidência do Conselho Diretor da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - BIONORTE, usando de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Portaria MCT nº 901, de 04/12/2008, resolve:
Art. 1º - Nomear, nos termos previstos no inciso XII, do art. 4º, da Portaria MCT nº 901, de 04/12/2008, para compor o Comitê Científico da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - BIONORTE, para um mandato de três anos, os seguintes membros:
I - Indicados pelas Secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação ou órgãos equivalentes, de cada Estado da Amazônia Legal:
- Estado do Amazonas - AM
Titular: SPARTACO ASTOLFI FILHO
JAIR MAX FORTUNATO MAIA - Suplente.
- Estado do Amapá - AP
Titular: ANTONIO CLÁUDIO ALMEIDA DE CARVALHO
ALAN CAVALCANTE CUNHA - Suplente.
- Estado do Acre - AC
Titular: PASCOAL TORRE MUNIZ
MARCOS SILVEIRA - Suplente.
- Estado do Maranhão - MA
Titular: PATRÍCIA MAIA CORREIA DE ALBUQUERQUE
ANA LÚCIA ABREU SILVA - Suplente.
- Estado do Mato Grosso - MT
Titular: JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
ÁUREA REGINA ALVES IGNÁCIO - Suplente.
- Estado do Pará - PA
Titular: JOSÉ LUIZ MARTINS DO NASCIMENTO
ALBERTO CARDOSO ARRUDA - Suplente.
- Estado do Tocantins - TO
Titular: RAPHAEL SANZIO PIMENTA
ARISON JOSÉ PEREIRA - Suplente.
- Estado de Rondônia - RO
Titular: PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
ANA MARIA MOURA DE SOUZA - Suplente.
- Estado de Roraima - RR
Titular: EDVAN ALVES CHAGAS
SILVIO JOSÉ REIS DA SILVA - Suplente.
Art. 2º Designar, nos termos previstos no inciso VII, do art. 4º, da Portaria MCT nº 901, de 04/12/2008, e, tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da mesma Portaria, MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA, Coordenadora-Executiva da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - BIONORTE, e como Coordenadora Adjunta, CLAUDIA MOROSI CZARNESKI, ambas para um mandato de três anos.
Parágrafo Único - A Coordenação Executiva deverá representar a Rede junto às reuniões do Comitê Científico, de acordo com os termos previstos no inciso VII, do art. 6º, da Portaria MCT nº 901, de 04/12/2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AFONSO NOBRE
Publicado no D.O.U. de 10/07/2014, Seção II, pág. 5.
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