Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes do Poder Público no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição conferida pelo art. 13 do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, e considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 12 do referido decreto, bem como o que consta no Processo nº 01400.040568/2011-84, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes do Poder Público como membros do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC:

I - representantes do Poder Público Federal:

a) pelo Ministério da Cultura:

1. titular: Secretário de Políticas Culturais (SPC);

2. titular: Secretário do Audiovisual (SAv);

3. titular: Secretário de Articulação Institucional (SAI);

4. titular: Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);

5. titular: Presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM);

6. titular: Presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte);

7. 1º suplente: Secretário de Cidadania Cultural (SCC);

8. 2º suplente: Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (SID);

9. 3º suplente: Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC);

10. 4º suplente: Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine);

11. 5º suplente: Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP);

12. 6º suplente: Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); e

13. 7º suplente: Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (BN);

b) pela Casa Civil da Presidência da República:

1. titular: Felipe de Paula; e

2. suplente: Mariana Bandeira de Mello Parente;

c) pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

1. titular: Ildeu de Castro Moreira; e

2. suplente: Maria Margaret Lopes;

d) pelo Ministério das Cidades:

1. titular: Antônio Menezes Júnior; e

2. suplente: Letícia Miguel Teixeira;

e) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

1. titular: Francisco das Chagas Silva do Nascimento; e

2. suplente: Maurício Boldrin Zampaulo;

f) pelo Ministério da Educação:

1. titular: Misiara Cristina Oliveira; e

2. suplente: Claudia Veloso Torres Guimarães;

g) pelo Ministério do Meio Ambiente:

1. titular: Samyra Brollo de Serpa Crespo; e

2. suplente: Aldenir Chaves Paraguassú;

h) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

1. titular: Olga Cristina de Ibanez Novion; e

2. suplente: Fernando Sertã Meressi;

i) pelo Ministério do Turismo:

1. titular: Lena Maria Alexandre Brasil; e

2. suplente: Fabiana de Melo Oliveira;

j) pela Secretaria-Geral da Presidência da República:

1. titular: Pedro de Carvalho Pontual; e

2. suplente: Pedro Henrique Pereira Prata;

k) pelo Ministério das Comunicações:

1. titular: Lygia Lumina Pupatto; e

2. suplente: James Marlon Azevedo Görgen;

l) pelo Ministério do Trabalho e Emprego:

1. titular: Fernando Nunes Alves; e

2. suplente: Leilane Daisy Almeida de Oliveira;

m) pelo Ministério das Relações Exteriores:

1. titular: George Torquato Firmeza; e

2. suplente: Izabel Cury de Brito Cabral; e

n) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

1. titular: Yole Maria de Mendonça; e

2. suplente: Ana Cristina Ribeiro da Cunha;

II - representantes do Poder Público dos Estados e do Distrito Federal:

a) pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura:

1. titular: Hamilton Pereira da Silva;

2. titular: Kátia Terezinha Coelho da Rocha;

3. titular: Gilvane Felipe;

4. 1º suplente: Luiz Antônio de Assis Brasil e Silva;

5. 2º suplente: Francis Mary Alves de Lima; e

6. 3º suplente: Francisco Leilson Celestino de Souza Filho; e

b) pelo Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura:

1. titular: Osvaldo Viégas; e

2. suplente: Custódia Annunziata Spencièri de Oliveira;

III - representantes do Poder Público Municipal:

a) pela Associação Brasileira de Municípios:

1. titular: Sergius Antonio Marsicano Gonzaga; e

2. suplente: José Carlos Rassier;

b) pela Confederação Nacional de Municípios:

1. titular: Paulo Roberto Ziulkoski; e

2. suplente: Ignácio José Kornowski;

c) pela Frente Nacional de Prefeitos:

1. titular: Silvestre Ferreira; e

2. suplente: Ivo Reseck; e

d) pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas:

1. titular: Milton Dornellas Bezerra Junior; e

2. suplente: Kelly Alcilene Cardozo;

IV - pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior:

1. titular: Dulce Tamara da Rocha Lamego da Silva; e

2. suplente: Gustavo Henrique de Sousa Balduino.

Parágrafo único. As ausências ou impedimentos dos titulares citados na alínea "a" do inciso I e na alínea "a" do inciso II serão supridas pelos suplentes citados nas respectivas alíneas, seguindo a ordem estabelecida.

Art. 2º Designar os seguintes representantes do Poder Público na condição de conselheiros convidados do Plenário do CPNC:

I - pelo Ministério Público Federal:

a) titular: Ana Cristina Bandeira Lins; e

b) suplente: Adriana Zawada Melo;

II - pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil:

a) titular: Sérgio Amadeu da Silveira; e

b) suplente: Eduardo Fumes Parajó;

III - pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal:

a) titular: Lídice da Mata e Souza; e

b) suplente: Cássio Rodrigues da Cunha Lima;

IV - pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados:

a) titular: Alice Mazzuco Portugal; e

b) suplente: Maria de Fátima Bezerra.

Art 3º O mandato dos membros designados nesta Portaria contará a partir da data de sua publicação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

Publicado no DOU de 18/05/2012, Seção II, pág. 9

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.