Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins - CPG atuns e afins.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como o disposto no Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009, na Portaria Interministerial nº 2, de 13 de novembro de 2009, na Portaria Interministerial nº 1, de 15 de abril de 2011, e o que consta no processo nº 00350.007199/2011-98, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins - CPG atuns e afins, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA n°1, de 15 de abril de 2011:

I - representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Eloy de Sousa Araújo, titular, que o presidirá;

b) Horst Doering, suplente;

c) Mutsuo Asano Filho, titular, correspondente do Brasil junto à ICCAT;

d) Marcílio Andrade de Lucena Dias, suplente;

e) Bruno Leite Mourato, titular; e

f) Felipe Luiz Pereira, suplente.

II - representantes do Ministério do Meio Ambiente:

a) Mônica Brick Peres, titular;

b) Roberto Ribas Gallucci, suplente;

c) José Dias Neto, titular;

d) Claudia Zagaglia, suplente;

e) Gilberto Sales, titular; e

f) Nilamon Leite Vieira Jr, suplente.

III - representantes do Comando da Marinha do Ministério da Defesa:

a) Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) Carlos Frederico Simões Serafim, titular; e

b) Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) Antônio Joaquim Gonçalves Moreira, suplente;

IV - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Wagner Augusto Fischer, titular; e

b) Andréa Cancela da Cruz Kaled, suplente.

V - representantes do Ministério das Relações Exteriores:

a) Ministro Fábio Vaz Pitaluga, titular; e

b) Secretário Carlos Rosa da Silveira, suplente;

VI - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Eduardo Von Glehn Nobre, titular; e

b) Marcus Vinicius Gomes da Costa e Silva, suplente.

VII - representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Willian Bosco Oshiro, titular; e

b) Paulo Humberto de Lima Araújo, suplente.

VIII - representantes da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM:

a) CMG (T) Marise Silva Carneiro, titular; e

b) CMG (R1) José Iran Cardoso, suplente.

IX - representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura - CONEPE:

a) Gabriel Calzavara de Araújo, titular;

b) Armando Burle, suplente;

c) Paulo Studart, titular;

d) Rodrigo Fauze Hazin, suplente;

e) Roberto Wahrlich, titular;

f) Flavio de Moraes Leme, suplente;

g) Maria de Fátima Santos Silva, titular;

h) Jorge Seif, suplente;

i) Serafim Marques, titular; e

j) Maurício Conceição, suplente.

X - representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA:

a) Aluísio Vieira da Silva, titular;

b) Luis Rodrigues Leite Penteado, suplente;

c) Antônio Moreira da Silva, titular; e

d) Paulo Madeiro da Costa, suplente.

XI - representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA:

a) Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, titular;

b) Ivo da Silva, suplente;

c) José Maria Pugas, titular; e

d) John Earley, suplente.

XII - representantes de Organização Não-Governamental que tenha relação com a atividade de pesca e meio ambiente:

a) Marco Aurélio Bailon, titular;

b) Paulo Ricardo Schwingel, suplente;

c) Leonardo Teixeira de Sales, titular; e

d) Elizeu Augusto de Brito, suplente.

Parágrafo único. O referido comitê terá a Secretaria Executiva coordenada pelo Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial - DPI, do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA

Publicado no DOU de 22/12/2011, Seção II, pág. 38.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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