Portaria MMA nº 431, de 09.12.2009
Não consta revogação expressa
Wed Dec 09 00:00:00 BRST 2009
Designa os representantes para compor o Comitê de Assessoramento da Iniciativa Brasileira de Polinizadores.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no arts. 4º e 5º, da Portaria Interministerial MMA/MCT/MAPA/MDA nº 178, de 29 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê de Assessoramento da Iniciativa Brasileira de Polinizadores, representantes dos seguintes órgãos, entidades e setor acadêmico, abaixo indicados:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Bráulio Ferreira de Souza Dias, que o coordenará;
b) Suplente: Daniela América Suarez de Oliveira;
II - Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) Titular: David Conway Oren;
b) Suplente: Maria Cristina Vianna Braga;
III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Luiz Carlos Bhering Nasser;
b) Suplente: José Rozalvo Andrigueto;
IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário:
a) Titular: Cássio Trovato;
b) Suplente: Vago;
V - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade:
a) Titular: Onildo João Marini Filho;
b) Suplente: Maurício Marcon Rebelo da Silva;
VI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) Titular: Amabílio José Aires de Camargo;
b) Suplente: Márcia Mota Maués;
VII- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
a) Titular: Eliane Maria Gouveia Fontes;
b) Suplente: Vago;
VIII - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas:
a) Titular: Vago;
b) Suplente: Vago;
IX - Confederação Nacional de Agricultura:
a) Titular: Luciana de Paiva Luquez;
b) Suplente: Nélson Ananias Filho;
X - Fórum de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e para o Desenvolvimento:
a) Titular: Vago;
b) Suplente: Vago;
XI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura:
a) Titular: Fani Mamede;
b) Suplente: Rosicléia dos Santos;
XII - Confederação Brasileira de Apicultura:
a) Titular: José Gomercindo Corrêa da Cunha;
b) Suplente: Betina Blochtein;
XIII - Biologia Floral:
a) Titular: Titular: Isabel Cristina Machado;
b) Suplente: Paulo Oliveira;
XIV - Fluxo Gênico:
a) Titular: Rogério Gribel;
b) Suplente: Alexandre Sebben;
XIV - Taxonomia de Abelhas:
a) Titular: Fernando Amaral da Silveira;
b) Suplente: Fernando César Vieira Zanella;
XVI - Meliponicultura:
a) Titular: Vera Impretriz;
b) Suplente: Giorgio Venturieri;
XVII - Apicultura:
a) Titular: Breno Magalhães Freitas;
b) Suplente: Lionel Segui Gonçalves;
XVIII - Polinizadores não-Abelhas:
a) Titular: Ludmilla Aguiar;
b) Suplente: Clemens Schlindwein;
XIX - Tecnologia da Informação:
a) Titular: Antônio Saraiva;
b) Suplente: Dora Canhos;
XX - Monitoramento de Polinizadores:
a) Titular: Isabel Alves dos Santos;
b) Suplente: Maria Cristina Gaglianone;
XXI - Economia Ambiental:
a) Titular: Peter May;
b) Suplente: Shigeo Shiki;
XXII - Produção Integrada de Frutas:
a) Titular: Raimundo Braga Sobrinho; e
b) Suplente: José Ednilson Miranda;
Art. 2º O Comitê terá o prazo de 5 (cinco) anos para conclusão de seus trabalhos a contar da data de sua instalação.
Art. 3º A participação no Comitê não enseja qualquer remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.
CARLOS MINC
Publicada no D.O.U. de 10/12/2009, Seção II, Pág. 43.
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