Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa para compor a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável - CONACER, instituída pelo Decreto nº 5.577, de 08.11.2005, os representantes dos órgãos, entidades e organizações não-governamentais a seguir indicados:

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e no Decreto nº 5.577, de 8 de novembro de 2005, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável-CONACER, instituída pelo Decreto nº 5.577, de 8 de novembro de 2005, os representantes dos órgãos, entidades e organizações não-governamentais a seguir indicados:

I - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: Rogério Pereira Dias;
b) Suplente: Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves;

II - do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Maria Luiza Alves; (Designada através da Portaria MMA nº 55, de 29.03.2007)
b) Suplente: Ricardo Melamed; (Designado através da Portaria MMA nº 55, de 29.03.2007)

a) Titular: Roque João Tumulo Neto; (Designado através da Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)
b) Suplente: Ricardo Melamed; (Designado através da Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)

III - do Ministério da Cultura:

a) Titular: Fátima de Macedo Martins; (Designada através da Portaria MMA nº 256, de 29.08.2008)
a) Titular: Beatriz Dina Wanderley; (Designada através da Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)
b) Suplente: Vandi Rodrigues Falcão; (Designada através da Portaria MMA nº 256, de 29.08.2008)

IV - do Ministério da Integração Nacional:

a) Titular: Agnaldo Moraes da Silva;
b) Suplente: Milton Barbosa;

V - do Ministério da Justiça:

a) Titular: Carlos Hugo Suarez Sampaio;
b) Suplente: Byron Prestes Costa;
b) Suplente: Lara Menezes Bezerra Sampaio; (Designada através da Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)

VI - do Ministério do Desenvolvimento Agrário:

a) Titular: Fani Mamede;
b) Suplente: Hétel Leepkaln dos Santos; (Degiando através da Portaria MMA nº 115, de 22.04.2008)
b) Suplente: Marcelo Miná Dias; (Designado através da Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)

VII - do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

a) Titular: Luis Anselmo Pereira de Sousa;
b) Suplente: Mariângela Davis;
a) Titular: Laura Vasconcelos de Souza; (Designada através da Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)
b) Suplente: Daniella Dê Vicente Prado; (Designada através da Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)

VIII - da Agência Nacional de Águas-ANA:

a) Titular: Antônio Félix Domingues;
b) Suplente: Devanir Garcia dos Santos;

IX - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA:

a) Titular: Sérgio Henrique Collaço;
b) Suplente: Reuber Albuquerque Brandão;
b) Suplente: André Sócrates de Almeida Teixeira; (Designado através da Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)

X - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA:

a) Titular: Fabiana de Gois Aquino;
b) Suplente: Sueli Matiko Sano;
a) Titular: José Carlos Sousa Silva; (Designado através da Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)
b) Suplente: Fabiana de Gois Aquino; (Designado através da Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)

XI - da Associação de Plantio Direto no Cerrado-APDC;

a) Titular: John N. Landers;
b) Suplente: Ervanda Timm;

XII - da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente-ANAMMA:

a) Titular: Clarismino Luís Pereira Júnior;
b) Suplente: Antônio Esteves dos Reis;

XIII - da Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas-CONAQ:

a) Titular: Francisco Carlos da Silva;
b) Suplente: Jhonny Martins de Jesus;

XIV - da Confederação Nacional da Agricultura-CNA:

a) Titular: Rodrigo Justus de Brito;(Designado através da Portaria MMA nº 578, de 29.11.2007)
b) Suplente: Nelson Ananias Filho; (Designado através da Portaria MMA nº 578, de 29.11.2007)

XV - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG:

a) Titular: Aparecida de Fátima Pianta Frederico Lino;
b) Suplente: José Erandir da Rocha; (Designado através da Portaria MMA nº 256, de 29.08.2008)
a) Titular: José Carlos Sousa Silva; (Designado através da Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)
b) Suplente: Fabiana de Gois Aquino; (Designada através da Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)

XVI - das Entidades Estaduais de Meio Ambiente-ABEMA:

a) Titular: Isac Braz da Cunha;
b) Suplente: Francisca Fernandes de Albuquerque;

XVII - do Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Maurício Cortines Laxe;
b) Suplente: Daniela de Freitas Fenerich Russo;
c) Titular: Rodrigo Gonçalves Sabença; (Designado através da Portaria MMA nº 256, de 29.08.2008)
d) Suplente: Jacobson Luiz Rodrigues;

XVIII - da comunidade acadêmica, indicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC:

a) Titular: Marcel Bursztyn;
b) Suplente: Lúcio Flavo Marini Adorno;
c) Titular: Mercedes Maria da Cunha Bustamante;
d) Suplente: Leandro Gonçalves Oliveira;

XIX - das organizações não-governamentais indicados pela Rede Cerrado de ONGs:

a) Titular: Titular: Mônica Celeida Rabelo Nogueira; (Designada através da Portaria MMA nº 578, de 29.11.2007)
b) Suplente: Jaqueline Dias;
c) Titular: Fátima A. Moura;
d) Suplente: Cláudio Bedran;

XX - das Organizações de Movimentos Sociais, indicados pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais-FBOMS:

a) Titular: Rosane Bastos;
b) Suplente: José Oliveira da Silva;
c) Titular: César Victor do Espírito Santo; e
d) Suplente: Ivan Alexandre Ferrazoli de Marche.

XXI - Organizações dos povos indígenas da região:
(Inciso XXI acrescido pela Portaria MMA nº 55, de 29.03.2007)

a) Titular: Hiparidi Top Tiro;
b) Suplente: Dílson Duarte;
c) Titular: Gilberto Srewe;
d) Suplente: Alberto Hapyhi Kraho.

XXII - das organizações não-governamentais indicados pela Rede Cerrado de ONGs:
(Inciso XXII acrescido pela Portaria MMA nº 170, de 15.05.2014)

a) Titular: Martin Mayr;
b) Suplente: Cláudio Bedran;

Art. 2º A CONACER será presidida pelo Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares pelo Coordenador do Núcleo Cerrado e Pantanal, Mauro Oliveira Pires.
(Art. 2º com redação dada Pela Portaria MMA nº 328, de 14.06.2007)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA

Publicado no DOU de 06/04/2005, Seção II, Pág. 33.

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