Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes e seus respectivos suplentes para compor o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 12, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto nº 6.973, de 07 de outubro de 2009, resolve:

Art. 1º Designar os representantes e seus respectivos suplentes para compor o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, na forma abaixo indicada:

I - representantes do Poder Público Federal:

a) Ministério da Cultura:

1. titular: José Luiz Herência;
2. titular: Newton Guimarães Cannito;
3. titular: Silvana Lumachi Meireles;
4. titular: Luiz Fernando de Almeida;
5. titular: José do Nascimento Junior;
6. titular: Sérgio Duarte Mamberti;
7. suplente: Vanderlei dos Santos Catalão;
8. suplente: Américo José Córdula Teixeira;
9. suplente: Henilton Parente Menezes;
10. suplente: Manoel Rangel Neto;
11. suplente: Edvaldo Mendes de Araújo;
12. suplente: José Almino de Alencar e Silva Neto; e
13. suplente: Muniz Sodré de Araújo Cabral.

b) Ministério da Ciência e Tecnologia:

1. titular: Ildeu de Castro Moreira; e
2. suplente: Alfredo Tiommo Tolmasquim.

c) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

1. titular: Fernando Kleiman; e
2. suplente: Maurício Boldrin Zampaulo.

d) Ministério da Educação:

1. titular: André Luiz de Figueiredo Lázaro; e
2. suplente: Maria Adelaide Santana Chamusca.

e) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

1. Titular: Jorge Luiz Rocha Reghin Ramos; e
2. suplente: Olga Cristina Lopez de Ibanez Novion.

f) Ministério do Turismo:

1. titular: Claudinei Pimentel Mota; e
2. suplente: Fabiana de Melo Oliveira.

g) Secretaria-Geral da Presidência da República:

1. titular: Maria Luiza Fonseca do Valle; e
2. suplente: Julia Alves Marinho Rodrigues.

h) Ministério das Comunicações:

1. titular: Marta Soares; e
2. suplente: Edna Gugel.

i) Ministério do Trabalho e Emprego:

1. titular: Fernando Nunes Alves; e
2. suplente: Carine Cristina de Almeida dos Santos.

j) Ministério das Relações Exteriores:

1. titular: Eliana Zugaib; e
2. suplente: André Souza Machado Cortes.

k) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

1. titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior; e
2. suplente: Ana Cristina Ribeira da Cunha.

II - Poder Público dos Estados e Distrito Federal:

a) Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura:

1. titular: Eloísa da Silva Galdino;
2. suplente: José David Fernandes;
3. titular: Joaquim Crispiniano Neto; e
4. titular: Márcio Meirelles.

b) Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura:

1. titular: Osvaldo Viegas
2. Suplente: Custódia de Oliveira

III - Poder Público municipal:

a) Associação Brasileira de Municípios;

1. titular: Laura Cristina Maia; e
2. suplente: José Carlos Rassier.

b) Confederação Nacional de Municípios;

1. titular: Paulo Roberto Ziulkoski; e
2. suplente: Ignácio José Kornowski.

c) Frente Nacional de Prefeitos;

1. titular: Thaís Velloso Caug Pimentel; e
2. suplente: Alcione Alvarenga Pinheiro.

d) Fórum dos Secretários das Capitais;

1. titular: Francisco Márcio Caetano; e
2. suplente: Paulino Viapianna.

IV - representante do Fórum Nacional do Sistema S:

a) titular: Danilo dos Santos de Miranda; e
b) suplente: Álvaro de Melo Salmito.

V - representante de Inclusão Social por Intermédio da Cultura:

a) titular: Francisco Simões de Oliveira Neto; e
b) suplente: Norma Paula Moreira da Silva.

VI - representantes das áreas técnico-artísticas:

a) artes visuais:

1. titular: Charles Narloch; e
2. suplente: Diógenes Chaves Gomes.

b) música popular:

1. titular: Ivan Ferraro Filho; e
2. suplente: Talles Pereira Lopes.

c) música erudita:

1. titular: Juscelino Alves de Oliveira; e
2. suplente: Manoel José de Souza Neto.

d) teatro:

1. titular: Virgínia Lúcia da Fonseca Menezes; e
2. suplente: Márcio Silveira dos Santos.

e) dança:

1. titular: Rosa Maria Leonardo Coimbra; e
2. suplente: Silvia Jacqueline Moura de Oliveira.

f) circo:

1. titular: Maria Alice Viveiros de Castro; e
2. suplente: Jonilson José de Moura.

g) audiovisual:

1. titular: Luiz Alberto Brizola Cassol; e
2. suplente: Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua.

h) leitura, livro e leitura:

1. titular: Nilton Aparecido Bobato; e
2. suplente: Izaura Maria Ribeiro Franco.

i) arte digital:

1. titular: Patrícia Kunst Canetti; e
2. suplente: Danillo Silva Barata.

j) arquitetura e urbanismo:

1. titular: Jeferson Dantas Navolar; e
2. suplente: Roseane da Conceição Costa Norat.

k) design:

1. titular: Freddy Van Camp; e
2. suplente: José Merege.

l) artesanato:

1. titular: Renato da Silva Moura; e
2. suplente: Ivanilda Maria Morais e Silva.

VII - representantes das áreas de patrimônio cultural:

a) culturas afro-brasileiras:

1. titular: Lamartine Silva; e
2. suplente: Antônio José Amaral Ferreira.

b) culturas dos povos indígenas:

1. titular: Maria das Dores Conceição Pereira do Prado; e
2. suplente: Sérgio dos Santos.

c) culturas populares:

1. titular: Isaac Williams Frias Loureiro; e
2. suplente: Eliomar Carlos Mazoco.

d) arquivos:

1. titular: Heloísa Esser dos Reis; e
2. suplente: Ivana Denise Parrela.

e) museus:

1. titular: Devair Antônio Fiorotti; e
2. suplente: Antônio Carlos Pinto Vieira.

f) patrimônio material:

1. titular: Rosina Coeli Alice Parchen; e
2. suplente: Marcos Olender.

g) patrimônio imaterial:

1. titular: Washington da Silva Queiroz; e
2. suplente: Ananda Machado.

VIII - representante de entidades de pesquisas:

1. titular: Mario Neto Borges; e
2. suplente: José Ricardo de Santana.

XIX - representante de Grupos de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE:

1. titular: Fernando Rossetti; e
2. suplente: Silvia Zanotti Magalhães.

X - representante da Associação Nacional de Entidades Culturais - ANEC:

1. titular: Michel Etlin; e
2. suplente: Fábio de Sá Cesnik.

XI - representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES:

1. titular: Laura Tavares Ribeiro Soares; e
2. suplente: Gustavo Balduino.

XII - representante do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB

1. titular: Arno Wehling; e
2. suplente: Victorio Coutinho Chermont de Miranda.

XIII - representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:

1. titular: Ana Maria Fernandes; e
2. suplente: Gustavo Lins Ribeiro.

XIV - personalidade com comprovado notório saber na área cultural, de livre escolha do Ministro de Estado da Cultura:

1. titular: Genival Oliveira Gonçalves;
2. suplente: Fernanda Sampaio de Lacerda Abreu;
3. titular: Ladislaw Dowbor;
4. suplente: Regina Novaes;
5. titular: Paulo Sérgio Duarte; e
6. suplente: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo.

XV - representante da Academia Brasileira de Letras, na condição de conselheiro convidado, sem direito a voto:

1. titular: Cícero Augusto Ribeiro Sandroni; e
2. suplente: Evanildo Cavalcante Bechara.

XVI - Representante da Academia Brasileira de Música, na condição de conselheiro convidado, sem direito a voto:

1. titular: João Guilherme Ripper; e
2. suplente: Ilza Nogueira.

XVII - Representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, na condição de conselheiro convidado, sem direito a voto:

1. titular: Henrique Faulhaber Barbosa; e
2. suplente: Carlos Alberto Afonso.

XVIII - Representante da Comissão de Educação do Senado Federal, na condição de conselheiro convidado, sem direito a voto:

1. titular: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda; e
2. suplente: Cícero de Lucena Filho.

XIX - Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, na condição de conselheiro convidado, sem direito a voto:

1. titular: Alice Mazzuco Portugal; e
2. suplente: Maria do Rosário Nunes.

Art. 2° A função de membro do CNPC não será remunerada e será considerada prestação de relevante interesse público.

Art. 3° Ficam convalidados os atos praticados na 9ª Reunião Ordinária do CNPC, realizada nos dias 07 e 08 de abril de 2010, e na 10ª Reunião Ordinária do CNPC, realizada nos dias 22 e 23 de junho de 2010.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

Publicada no D.O.U. de 27/07/2010, Seção II, Pág. 5.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.