Portaria MCT nº 747, de 08.09.2009
Revogada
Tue Sep 08 00:00:00 BRT 2009
Designa representante suplente do Ministério das Cidades, para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 2º, do Decreto de 7 de julho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO ALENCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, representante suplente do Ministério das Cidades, em substituição a Frederico Braga Constantino, junto a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MACHADO REZENDE
Publicada no D.O.U. de 09/09/2009, Seção II, Pág. 9.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portaria MCT nº 482, de 14.07.2003 e Decreto nº 10.223, de 05.02.2020.