Portaria MCT nº 68, de 14.02.2008
Não consta revogação expressa
Thu Feb 14 00:00:00 BRST 2008
Designa os integrantes do Comitê-Gestor previsto na Declaração Conjunta sobre Cooperação Científica e Tecnológica entre Brasil-Argentina assinada em 21.02.2003.
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Declaração Conjunta sobre Cooperação Científica e Tecnológica entre Brasil-Argentina assinada em 21 de fevereiro de 2003, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes do Comitê-Gestor previsto na referida Declaração;
I - LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
II - SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO
Secretário-Geral das Relações Exteriores - MRE
III - LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
IV - MARCO ANTONIO ZAGO
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
V - ARMANDO MARIANTE CARVALHO JÚNIOR
Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES
VI - JOSÉ MONSERRAT FILHO
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSIN/MCT
VII - IVAN IZQUIERDO
Membro da Academia Brasileira de Ciências - ABC
VIII - JOSÉ VICENTE TAVARES DOS SANTOS
Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Art. 2° Cada membro deverá nomear representante quando da impossibilidade de comparecimento às reuniões do referido Comitê.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se a Portaria 606, de 12.09.2006, publicada no DOU de 13/09/2006, Seção II, Pág. 5.
SERGIO MACHADO REZENDE
Publicada no D.O.U. de 15/02/2008, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações
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