Portaria MCTI nº 666, de 05.08.2015
Não consta revogação expressa
Wed Aug 05 00:00:00 BRT 2015
Altera a Portaria MCTI nº 1.134, de 23.10.2014, que designa representantes para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Regimento Interno do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, aprovado pela Portaria MCTI nº 594, de 25 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos III, IV, V e VI do art. 1º da Portaria MCTI nº 1.134, de 23 de outubro de 2014, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..................
III - Representante da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa: Sonia da Costa.
IV - Representantes do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
a) ...............…
b) José Francisco Berredo Reis da Silva; e
c) Maria das Graças Ferraz Bezerra.
V - Dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do MPEG:
a) ..................
b) Emmanuel Zagury Tourinho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA; e
c) Adriano Venturieri, Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/Amazônia Oriental.
VI - Representantes da comunidade científica e tecnológica, não pertencentes às carreiras do Ministério, de setores produtivos e de movimentos sociais, atuantes em áreas afins às do MPEG:
a) ...............…
b) ...............…
c) ...............….
d) João Carlos de Souza Meireles Filho, Diretor-Geral do Instituto Peabiru."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicada no D.O.U. de 07.08.2015, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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