Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes dos órgãos e entidades para compor o Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Recursos Pelágicos - CPG Pelágicos Sudeste e Sul.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, no Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009, na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 5, de 1º de setembro de 2015, na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 7, de 1º de setembro de 2015, e o que consta no processo nº 00350.001488/2011-83, resolve:

Art. 1º Designar os representantes dos órgãos e entidades para compor o Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Recursos Pelágicos - CPG Pelágicos Sudeste e Sul, com os seguintes membros:

I - Representantes de Instituições do Governo:

a) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:

Titular DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA
Suplente SAMI PINHEIRO DE MOURA

Titular FÁBIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ
Suplente ELIELMA RIBEIRO BORCEM

Titular ANA MAIRA BASTOS NEVES
Suplente LEILA CRISTINA CARDOSO CASTANHEDE

b) MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE:

Titular ROBERTO RIBAS GALLUCCI
Suplente GABRIEL NUNESMAIA REBOUÇAS

Titular JOSÉ DIAS NETO
Suplente FRANCISCO JOÉLITON DOS SANTOS BEZERRA

Titular ROBERTA AGUIAR DOS SANTOS
Suplente ANA PAULA LEITE PRATES

c) MINISTÉRIO DA DEFESA:

Titular Capitão-de-Fragata TERESA CRISTINA CAVALCANTI SOARES
Suplente Capitão-de-Corveta ITAMAR DA SILVA DOS SANTOS

d) MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES:

Titular ANDREI DE ABREU SODRÉ POLEJACK
Suplente FELIPE MORAIS SANTOS

e) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS:

Titular EDUARDO VON GLEHN NOBRE
Suplente CELIO LUÍS PAULO

f) Representantes de Órgãos Estaduais Responsáveis pela Pesca:

1. SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E DA PESCA DE SANTA CATARINA:

Titular SÉRGIO WINCKLER DA COSTA
Suplente BENTO GARCIA

2. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

Titular RAQUEL RENNÓ MARTINS INGLETTO
Suplente LUANA QUINTANILHA BORDE

3. INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Titular ALBERTO FERREIRA AMORIM
Suplente MARCUS HENRIQUE CARNEIRO

II - Representantes da Sociedade Civil Organizada – Setor Produtivo:

a) Organizações da Pesca Artesanal

1. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES:

Titular IVO DA SILVA
Suplente VILMAR IEGGLI COELHO

Titular EDVANDO SOARES DE ARAÚJO
Suplente LUIZ CLÁUDIO STABILLE FURTADO

2. MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS:

Titular BENEDITO MATIAS PORTO
Suplente MARIA APARECIDA SANTOS RAMOS (ANP)

Titular FRANCISCO DA ROCHA GUIMARÃES (CONFREM)
Suplente MARCOS LUÍS DE SOUZA (CPP)

b) Organizações dos Armadores de Pesca:

1. CONSELHO NACIONAL DE PESCA E AQUICULTURA:

Titular AGNALDO HILTON DA SILVA
Suplente MARCO AURÉLIO BAILON

Titular GIACINTO PADOVANNI TASSO
Suplente LETÍCIA BRUNING CANTON

c) Representantes dos Pescadores Profissionais, Trabalhadores e Aquaviários:

1. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS E AÉREOS, NA PESCA E NOS PORTOS:

Titular ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA
Suplente CARLOS ROBERTO SILVA MEDEIROS

2. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA:

Titular ALEXANDRE GUERRA ESPOGEIRO
Suplente LILIAN AZEVEDO FIGUEIREDO

d) Organizações do setor de comercialização/exportação:

Titular KONSTANTINOS MEINTANIS
Suplente CASSIANO RICARDO FUCK

e) Organizações das Indústrias de Beneficiamento ou Conserva:

1. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA:

Titular AGOSTINHO PERUZZO
Suplente GUSTAVO GANZ SELEME

III - Representantes de Organizações Não Governamentais:

a) ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO ECOLÓGICO CARIJÓS:

Titular RENAN LOPES PAITACH
Suplente LEOPOLDO CAVALERI GERHARDINGER

b) OCEANA BRASIL:

Titular MÔNICA BRICK PERES
Suplente ANTÔNIO QUEIROZ LEZAMA

Art. 2º O CPG Pelágicos Sudeste e Sul será presidido por DAYVISON FRANKLIN DE SOUSA e na sua ausência pelo respectivo suplente.

Art. 3º A Secretaria-Executiva do CPG Pelágicos Sudeste e Sul será coordenada por SAMI PINHEIRO DE MOURA, composta pelos seguintes membros:

I. ELIELMA RIBEIRO BORCEM - Secretária-Executiva;

II. CAMILA HELENA DA SILVA CAMILO - Secretária-Adjunta; e

III. ANA PAULA BEZERRA CARVALHO - Apoio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUMAR ROBERTO NOVACKI

Publicada no D.O.U. de 16.09.2016, Seção II, Pág. 3.

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