Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Dispõe sobre a composição do Comitê Técnico de Gestão de Riscos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Presidencial de 25 de maio de 2021, publicado no DOU de 26 de maio de 2021, pág. 01, Seção 2, 98º Edição, e em cumprimento ao que determina o art. 21, § 2º, Portaria MCTI nº 5.305, de 17 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar como membros do Comitê Técnico de Gestão de Riscos os seguintes representantes, titular e suplente, indicados pela Subsecretaria de Unidades Vinculadas e pelas Secretarias competentes deste Ministério, nos termos previstos na Portaria MCTI nº 5.305/2021, para comporem a referida instância colegiada interna de apoio à governança no tema gestão de riscos:

I – O Diretor do Departamento de Governança Institucional:

a) Johnny Ferreira dos Santos (titular); e
b) Delciene Aparecida Oliveira Pereira (suplente).

II – O Assessor Especial do Controle Interno:

a) Arthur Rodrigo Mota de Miranda (titular); e
b) Natalia Fernandes Matano (suplente).

III – O representante da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência:

a) João Eduardo Tabalipa Ferreira (titular); e
b) Marcella Souza Carneiro (suplente).

IV – O representante da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos:

a) Vanessa Montiel Ventura (titular); e
b) Agatha Kavalek de Lima (suplente).

V – O representante da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação: 

a) Valdelice da Silva Souza (titular); e (Designada através da Portaria SEXEC/MCTI nº 470, de 09.05.2022 – BS MCTI nº 9, de 13.05.2022, pág. 79.)
b) Watsonia Sousa Sales (Suplente). (Designada através da Portaria SEXEC/MCTI nº 470, de 09.05.2022 – BS MCTI nº 9, de 13.05.2022, pág. 79.)

VI – O representante da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica:

a) Daniel Alves Natalizi (titular); e
b) Giane Naves Emerick (suplente).

VII – Representante da Subsecretaria de Unidades Vinculadas:

a) Cristina Vidigal Cabral de Miranda (titular); e
b) Vanessa Murta Rezende (suplente).

Parágrafo único. Conforme previsto no inciso I, art. 21, da Portaria MCTI nº 5.305, a coordenação do Comitê Técnico de Gestão de Riscos fica a cargo do Diretor do Departamento de Governança Institucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

SERGIO FREITAS DE ALMEIDA

Publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 24, de 15.12.2021.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO BOLETIM DE SERVIÇO MCTI