Portaria MCTIC nº 3.564, de 31.07.2018
Revogada
Tue Jul 31 00:00:00 BRT 2018
Designa Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Observatório do Valongo - UFRJ/ON, para representar o Brasil no Comitê Científico-Consultivo do Telescópio SOAR (Southern Observatory for Astrophysical Research).
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e atendendo à proposta do Conselho Técnico-Científico do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, resolve:
Art. 1º Ficam designados ROGÉRIO RIFFEL, Pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e GUSTAVO FREDERICO PORTO DE MELLO, Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Observatório do Valongo - UFRJ/ON, para representar o Brasil no Comitê Científico-Consultivo do Telescópio SOAR (Southern Observatory for Astrophysical Research).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 797, de 7 de novembro de 2012, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 02.08.2018, Seção II, Pág. 3.
Republicada no D.O.U. de 03.08.2018, Seção II, Pág. 4.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.