Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Programa de Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República ederativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para o Período de 2004 a 2006. O presente Programa foi preparado conforme decisão da III Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia para a Cooperação Econômica, Comercial, Técnica e Científica, realizada a 19.02.2004 em Brasília.

Programa de Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República ederativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para o Período de 2004 a 2006

O presente Programa foi preparado conforme decisão da III Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia para a Cooperação Econômica, Comercial, Técnica e Científica, realizada a 19 de fevereiro de 2004 em Brasília.

O Programa:

- considera os interesses e prioridades de ambas as Partes na área científica e tecnológica;

- visa ampliar e intensificar a cooperação das Partes no desenvolvimento e implementação de novas tecnologias, na realização de pesquisas científicas e formação de profissionais em ciência;

- considera a experiência positiva acumulada pelas partes durante a implementação dos Programas anteriores em áreas como astronomia, optoeletrônica, utilização de gás natural em meios de transporte;

As Partes partem do princípio de que os projetos incluídos no Programa contribuirão para o cumprimento de objetivos sociais como o aumento de nível de emprego, renda, melhoria do sistema de saúde e qualidade de educação.

As Partes identificaram ainda as áreas e projetos de cooperação científica e tecnológica para desenvolvimento futuro e manifestaram a determinação de prosseguir em consultas destinadas a acordar novos projetos para futura inclusão no Programa.

As Partes convieram sobre a necessidade de seguir aprimorando os mecanismos de implementação de projetos que formam a base do presente Programa, com vistas a incrementar a cooperação entre o Brasil e a Rússia nas áreas da ciência e de tecnologia.

O Programa inclui as seguintes áreas e projetos da cooperação, mutuamente acordados:

Áreas e projetos para cooperação futura em ciência e tecnologia

As Partes manifestaram interesse em promover a cooperação nas seguintes áreas: nanotecnologia; pesquisa e desenvolvimento no domínio das tecnologias da informação; novos materiais e microeletrônica (executados, inclusive, pelo Centro Técnico Aeroespacial-CTA, pelo lado brasileiro e, respectivamente, pelo Instituto de Engenharia de Potência e Instituto Estatal de Ótica Vavilov, pelo lado russo); produção de substâncias básicas da eritromicina, interferon e azidotimidina e emprego de novas tecnologias para o processamento de petróleo e gás, inclusive com a colaboração de organismos internacionais de que são partes.

Manifestaram também interesse em promover a cooperação em astrofísica, novas tecnologias agrárias, "software" de código aberto, tecnologias de preservação e reabilitação do meio ambiente, telecomunicações, física aplicada, biotecnologia, HIV/AIDS, produção de insumos biológicos e saúde pública.

As Partes concordaram em incluir na lista de projetos futuros de cooperação científica e tecnológica as áreas de virologia, farmacêutica, oncologia, desenvolvimento de vacinas de nova geração, construção de biossensores, genômica, imunobiologia, estudo de nanoestruturas, ultracondutibilidade e lasers.

As Partes empreenderão esforços para assegurar contatos bilaterais necessários entre as correspondentes entidades de pesquisa científica da Rússia e do Brasil, com o fim de elaborarem projetos nas áreas acima mencionadas.

Novas formas da Cooperação em Ciência e Tecnologia

As Partes reafirmam a necessidade de ampliar as formas de cooperação bilateral e utilizar de modo mais ativo seminários, conferências e oficinas de trabalho em contatos bilaterais. As Partes manifestaram a disposição de estabelecer o intercâmbio regular da informação de caráter técnico-científico, organizar a formação conjunta de profissionais em ciência e promover o desenvolvimento de estágios de cientistas em centros de pesquisa e laboratórios de referência. No primeiro semestre de 2005, as Partes discutirão a possibilidade de criação de centros de inovação.

O presente Programa poderá ser ampliado e ajustado sempre que julgado pertinente, com o consentimento das partes.

Feito em Brasília, em 22 de novembro de 2004, em dois exemplares, nos idiomas português e russo.

Pelo Governo da República Federativa do Brasi
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES
Secretário-Geral das Relações Exteriores

Pelo Governo da Federação da Rússia
VLADIMIR LVOTICH TYURDENEV
Embaixador

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