Decreto nº 5.382, de 03.03.2005
Revogada
Thu Mar 03 00:00:00 BRT 2005
Aprova o VI Plano Setorial para os Recursos do Mar - VI PSRM.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5382.htm
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Veja também:
Revogações:
Decretos nos 98.479, de 7 de dezembro de 1989, 1.203, de 28 de julho de 1994, e 2.956, de 3 de fevereiro de 1999
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# - Assuntos:
- Ciências do Mar
- Meio Ambiente / Ecossistema