Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Decreto nº 4.703, de 21.05.2003

Vigente

Wed May 21 00:00:00 BRT 2003

Dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade, e dá outras providências.

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4703compilado.htm

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 

Revogações:

Decreto nº 1.354, de 29.12.1994.

Veja também:

Decreto nº 12.017, de 10.05.2024 - Altera o Decreto nº 4.703, de 21.05.2003, e o Decreto nº 10.141, de 28.11.2019, para dispor sobre a Comissão Nacional de Biodiversidade.

Portaria MMA nº 1.159, de 26.09.2024 - Composição da Comissão Nacional da Biodiversidade - CONABIO.

Resolução CONABIO nº 10, de 03.04.2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Nacional de Biodiversidade.

Composição da Comissão Nacional de Biodiversidade.

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