Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Revogações:

Art. 4º e art. 6º do Decreto nº 2.210, de 22.04.1997.

Veja também:

Portaria GSI/PR nº 63, de 05.08.2020 - Composição da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
Resolução GSI/PR nº 6, de 18.08.2020 - Institui o Grupo de trabalho com o propósito de elaborar as fases 1 (um) e 2 (dois) do processo de avaliação de ameaças ao Programa Nuclear Brasileiro.
Resolução GSI/PR nº 10, de 05.10.2020 - Institui o Grupo de trabalho para elaborar manual de comunicação social, para esclarecimento da população circunvizinha à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto.
Portaria GSI/PR nº 14, de 26.03.2021 - Composição  do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende.
Portaria GSI/PR nº 19, de 20.04.2021 - Composição  do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis.
Resolução GSI/PR nº 12, de 27.05.2021 - Institui o Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Plano Nacional para Situações de Emergência Nuclear.
Portaria GSI/PR nº 47, de 08.06.2021 - Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Nacional para Situações de Emergência Nuclear.
Portaria GSI/PR nº 49, de 18.06.2021 - Institui o Grupo de trabalho constituído pela Resolução GSI/PR nº 10, de 05.10.2020.
Resolução GSI/PR nº 13, de 09.07.2021 - Institui o Grupo de trabalho para planejar o Exercício Parcial Integrado de Emergência e Segurança Física Nuclear, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, no ano de 2021.
Portaria GSI/PR nº 54, de 23.07.2021 - Composição da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
Portaria GSI/PR nº 61, de 03.06.2022 - Composição do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende.
Portaria GSI/PR nº 109, de 20.06.2022 - Plano de Apoio Externo para Resposta a Situações de Emergência na Fábrica de Combustível Nuclear da Indústrias Nucleares do Brasil; Instrução de Comunicações para Resposta a Situações de Emergência; e Modelo de Relatório do Exercício de Comunicação.
Resolução GSI/PR nº 19, de 13.09.2022 - Constitui grupo de trabalho, no âmbito do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
Resolução GSI/PR nº 20, de 15.09.2022 - Publica as deliberações do Plenário do CDPNB.
Portaria GSI/PR nº 91, de 23.09.2022 - Composição do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
Portaria GSI/PR nº 98, de 20.10.2022 - Composição do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis.
Portaria GSI/PR nº 108, de 06.12.2022 - Composiçao da Comissão de Coordenação da Proteção do Programa Nuclear Brasileiro.
Portaria GSI/PR nº 24, de 04.04.2023 - Altera o anexo da Resolução GSI/PR nº 20, de 15.09.2022 (alteração na composição). 
Portaria GSI/PR nº 47, de 05.07.2023 - Composição do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
Resolução COPRON/GSI/PR nº 25, de 07.08.2023 - Institui grupo de trabalho para estudar a reestruturação de colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron).
Resolução COPRON/GSI/PR nº 30, de 24.01.2024 - Prorrogação do prazo para a conclusão do grupo de trabalho com o propósito de estudar a reestruturação de colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron).
Portaria GSI/PR nº 16, de 08.03.2024 – Composição do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de atualizar e definir as atividades e ações da Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear para os próximos quatro anos.
Portaria GSI/PR nº 18, de 14.03.2024 – Alteração na composição do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
Portaria GSI/PR nº 19, de 14.03.2024 - Alteração na composição do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de atualizar e definir as atividades e ações da Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear.
Portaria GSI/PR nº 46, de 14.08.2024 - Composição do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
Portaria GSI/PR nº 47, de 14.08.2024 - Composição do Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis.
Portaria GSI/PR/CASLON nº 32, de 16.09.2024 - Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho, no âmbito do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, para realizar adequações na fase III do processo de avaliação de ameaças ao Programa Nuclear Brasileiro, em vista da nova abordagem de gestão de riscos, proposta pela Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Portaria GSI/PR nº 51, de 19.09.2024 - Composição do grupo de trabalho, constituído no âmbito do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de realizar adequações na fase III do processo de avaliação de ameaças ao Programa Nuclear Brasileiro.
Resolução COPREN/AR/GSI-PR nº 1, de 05.03.2025 - Institui grupo de trabalho com a finalidade de propor procedimentos para guarnecimento e operação do Centro de Informação de Emergência Nuclear.