Decreto nº 9.245, de 20.12.2017
Revogada
Wed Dec 20 09:53:00 BRST 2017
Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9245.htm
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Decreto nº 11.185, de 01.09.2022 - Institui o Grupo Executivo do Completo Industrial da Saúde.
Portaria MS nº 3.739, de 05.10.2022 - Composição do Grupo Executivo do Completo Industrial da Saúde - GECIS.
Veja também:
Decreto nº 11.715, de 26.09.2023 - Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
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- Amparo à Pesquisa