Decreto nº 12.173, de 10.09.2024
Tue Sep 10 19:44:00 BRT 2024
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e sobre o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12173.htm
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Veja também:
Portaria MMA nº 1.171, de 08.10.2024 – Composição do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo – COMIF.
Resolução COMIF/MMA nº 1, de 21.01.2025 – Estabelece o Regimento Interno do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF.