Decreto nº 11.961, de 22.03.2024
Fri Mar 22 11:34:00 BRT 2024
Institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB).
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D11961.htm
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Veja também:
Resolução CITSB nº 1, de 26.04.2024 - Regimento Interno do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB). (Revogada)
Resolução CITSB nº 2, de 21.06.2024 - Composição dos Grupos Técnicos da Taxonomia Sustentável Brasileira.
Resolução CITSB nº 3, de 21.06.2024 - Composição do Comitê Supervisor da Taxonomia Sustentável Brasileira.
Portaria SE/MF nº 1.996, de 06.11.2024 - Composição do Comitê Gestor do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB). (Revogada)
Resolução CITSB nº 1, de 27.04.2026 - Regimento Interno do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB).
Portaria MF nº 1.039, de 21.04.2026 - Dispõe sobre o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira - CITSB, de natureza consultiva e deliberativa, com a finalidade de coordenar o desenvolvimento e a implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira - TSB.
Portaria SE/MF nº 1.138, de 24.04.2026 - Composição do Comitê Gestor do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB).