Decreto nº 11.451, de 22.03.2024
Fri Mar 22 18:33:00 BRT 2024
Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/Decreto/D11451.htm
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Veja também:
Resolução CONDRAF/MDA nº 5, de 23.07.2024 - Cria o Comitê Permanente de Promoção de Políticas para as Juventudes do Campo, das Águas e das Florestas, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CPJR/CONDRAF.
Resolução CONDRAF/MDA nº 7, de 23.07.2024 - Cria o Comitê Permanente de Abastecimento, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CPASSAN/CONDRAF.
Resolução CONDRAF/MDA nº 10, de 23.07.2024 - Cria o Comitê Permanente de Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CPCAF/CONDRAF.
Resolução CONDRAF/MDA nº 11, de 23.07.2024 - Cria o Comitê Permanente de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CPPI/CONDRAF.
Resolução CONDRAF/MDA nº 12, de 23.07.2024 - Cria o Comitê Permanente de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CPPCT/CONDRAF .
Resolução CONDRAF/MDA nº 13, de 23.07.2024 - Cria o Comitê Permanente de Desenvolvimento Territorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CPDT/CONDRAF.
Resolução CONDRAF/MDA nº 14, de 23.07.2024 - Cria o Comitê Permanente de Emergência Climática, Segurança Hídrica, Energias Renováveis e Soberania Energética do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CPEC/CONDRAF.
Resolução CONDRAF/MDA nº 23, de 06.09.2024 - Cria o Comitê Permanente de Educação, Cultura e Arte do Campo, das Águas e das Florestas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CPECAF/CONDRAF.
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