Decreto nº 10.991, de 11.03.2022
Fri Mar 11 09:03:00 BRT 2022
Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10991.htm
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Veja também:
Resolução CONFERT/SAE/PR nº 2, de 09.08.2022 - Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de programa de Pesquisa, desenvolvimento e inovação e de estímulo à produção e ao uso de remineralizadores e agrominerais silicáticos.
Portaria SAE/PR nº 35, de 23.09.2022 - Composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
Resolução CONFERT/SAE/PR nº 3, de 13.10.2022 - Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de criação e monitoramento da implantação do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP).
Resolução CONFERT nº 4, de 31.07.2023 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas - CONFERT.
Portaria MDIC nº 1.100, de 01.11.2023 - Composição do Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de revisão do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), instituído pela Resolução CONFERT nº 5, de 2023.
Portaria MDIC nº 1.101, de 01.11.2023 - Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de criação e monitoramento da implantação do Centro de Excelência em Fertiliza.ntes e Nutrição de Plantas (CEFENP), instituído pela Resolução CONFERT nº 6, de 2023.