Decreto nº 10.746, de 09.07.2021
Fri Jul 09 00:00:00 BRT 2021
Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Decreto/D10746.htm
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Veja também:
Portaria MCTI nº 5.365, de 02.12.2021 - Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para Tecnologias Habilitadoras, no âmbito do MCTI.
Portaria MCTI nº 5.391, de 13.12.2021 - Composição do Comitê Gestor de Materiais Avançados.
Portaria MCTI nº 5.669, de 09.03.2022 - Alteração na composição do Composição do Comitê Gestor de Materiais Avançados.
Portaria MCTI nº 5.919, de 19.05.2022 - Alteração na composição do Composição do Comitê Gestor de Materiais Avançados.