Decreto nº 10.736, de 29.06.2021
Tue Jun 29 00:00:00 BRT 2021
Institui a Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros – Rede Pesca Brasil.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10736.htm
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Veja também:
Portaria SAP/MAPA nº 554, de 21.01.2022 - Regimento Interno da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil).
Portaria SAP/MAPA nº 1.267, de 16.09.2022 - Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Norte e Nordeste - CPG Demersais Norte/Nordeste.
Portaria SAP/MAPA nº 1.268, de 16.09.2022 - Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do São Francisco, Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental e Atlântico Leste - CPG Nordeste.
Portaria SAP/MAPA nº 1.269, de 16.09.2022 - Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Sudeste e Sul - CPG Demersais Sudeste/Sul.
Portaria SAP/MAPA nº 1.270, de 16.09.2022 - Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das Regiões Sudeste e Sul - CPG Pelágicos Sudeste/Sul.
Portaria SAP/MAPA nº 1.271, de 16.09.2022 - Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das Regiões Norte e Nordeste - CPG Pelágicos Norte/Nordeste (REVOGADA).
Portaria SAP/MAPA nº 1.274, de 16.09.2022 - Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável das Lagostas - CPG Lagosta.
Portaria SAP/MAPA nº 1.308, de 19.10.2022 - Altera a composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e Atlântico Sudeste - CPG Centro-Sul.
Portaria SAP/MAPA nº 1.309, de 19.10.2022 - Altera a composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável das Lagostas - CPG Lagosta.
Portaria SAP/MAPA nº 1.345, de 22.11.2022 - Composição do Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia - CPG Ornamentais.
Portaria SAP/MAPA nº 1.356, de 28.11.2022 – Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Atuns e Afins - CPG Atuns e Afins.
Portaria SAP/MAPA nº 1.450, de 28.12.2022 - Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia - CPG Norte, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.
Portaria MAP nº 307, de 30.07.2024 - Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das Regiões Norte e Nordeste - CPG Pelágicos Norte/Nordeste.
Portaria MAP nº 346, de 28.08.2024 - Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e Atlântico Sudeste (CPG Centro-Sul), da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil).
Portaria MPA nº 142, de 16.04.2025 - Composição do Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia -CPG Ornamentais, no âmbito da Rede Pesca Brasil. (Revogada)
Portaria MPA nº 205, de 29.05.2025 - Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do São Francisco, Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental e Atlântico Leste — CPG Nordeste, da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros — Rede Pesca Brasil, de caráter consultivo e de assessoramento, com objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros na região.
Portaria MPA n° 258, de 26.06.2025 – Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia — CPG Norte, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros — Rede Pesca Brasil, de caráter consultivo e de assessoramento, com objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros na região.
Portaria MPA n° 287, de 16.07.2025 – Composição do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e Atlântico Sudeste — CPG Centro-Sul, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros — Rede Pesca Brasil, de caráter consultivo e de assessoramento, com objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros na região.
Portaria MPA n° 141, de 12.05.2026 – Composição do Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia — CPG Ornamentais, no âmbito da Rede Pesca Brasil.