Decreto nº 10.526, de 20.10.2020
Tue Oct 20 12:31:00 BRST 2020
Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10526.htm
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Veja também:
Portaria CCivil/PR nº 690, de 18.06.2021 - Representante titular do MCTI no Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.
Portaria CCivil/PR nº 665, de 13.06.2022 - Representante suplente do MCTI no Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.
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