Decreto nº 10.497, de 28.09.2020
Revogada
Mon Sep 28 09:00:00 BRT 2020
Institui o Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Decreto/D10497.htm
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Veja também:
Decreto nº 11.754, de 25.10.2023 - Institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência e o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia - Comitê Pop.