Decreto nº 10.239, de 11.02.2020
Revogada
Tue Feb 11 08:58:00 BRST 2020
Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10239.htm
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Revogações:
Decreto nº 1.541, de 27.06.1995; e os dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.672, de 02.01.2019: alínea “b” do inciso III do caput do art. 2º; e o art. 33.
Veja também:
Portaria CNAL/PR nº 45, de 16.04.2020 e Retificação - Composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Portaria CNAL/PR nº 46, de 16.04.2020 - Composição das Comissões previstas no art. 7º, do Decreto nº 10.239, de 2020 - (Revogada)
Portaria CNAL/PR nº 48, de 17.03.2020 - Institui Subcomissões no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal..
Portaria CNAL/PR nº 49, de 17.04.2020 - Composição das Subcomissões previstas na Portaria nº 48, de 17.04.2020 - (Revogada).
Portaria CNAL/PR nº 56, de 29.05.2020 - Composição da Comissão de Preservação da Amazônia Legal, constante do Anexo da Portaria nº 46, de 16.04.2020 - (Revogada).
Portaria CNAL/PR nº 57, de 29.05.2020 - Composição da Subcomissão de Saúde e Cidadania, constante do Anexo da Portaria nº 49, de 17.04.2020 - (Revogada).
Portaria CNAL/PR nº 58, de 29.05.2020 - Substituição dos membros das Comissões constantes do Anexo da Portaria nº 46, de 16.04.2020 - (Revogada).
Portaria CNAL/PR nº 59, de 29.05.2020 - Substituição dos membros das Subcomissões constantes do Anexo da Portaria nº 49, de 17.04.2020 - (Revogada).
Portaria CNAL/PR nº 60, de 29.05.2020 - Substituição de membro do Conselho Nacional da Amazônia Legal, constante do Anexo da Portaria nº 45, de 16.04.2020.
Portaria CNAL/PR nº 61, de 05.06.2020 - Substituição dos membros da Subcomissão de Cooperação Internacional, constantes no Anexo da Portaria nº 49, de 17.04.2020 - (Revogada).
Portaria CNAL/PR nº 88, de 30.09.2020 - Composição da Comissão prevista no inciso V do art. 7º, do Decreto nº 10.239, de 2020 - (Revogada).
Portaria CNAL/PR nº 95, de 13.10.2020 e Retificação - Substituição dos membros das Comissões constantes do Anexo da Portaria nº 46, de 16.04.2020 - (Revogada).
Portaria CNAL/PR nº 107, de 19.11.2020 - Substituição de membro do Conselho Nacional da Amazônia Legal, constante na Portaria nº 60, de 29.05.2020.
Portaria CNAL/PR nº 108, de 19.11.2020 - Composição da Comissão Nacional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - (Revogada).
Portaria CNAL/PR nº 109, de 19.11.2020 - Substituição dos membros das Comissões constantes do Anexo da Portaria nº 46, de 1604.2020 - (Revogada).
Portaria CNAL/PR nº 110, de 19.11.2020 - Substituição dos membros das Subcomissões constantes do Anexo da Portaria nº 49, de 1604.2020 - (Revogada).
Resolução CNAL/PR nºs 2, de 09.04.2021 - Mapa Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Resolução CNAL/PR nº 3, de 09.04.2021 - Aprova o Plano Amazônia 2021/2022.
Portaria CNAL/PR nº 21, de 14.04.2021 - Composição das Comissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Portaria CNAL/PR nº 51, de 15.04.2021 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de duração das Subcomissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal, instituídas pela Portaria nº 48, de 17.03.2020.
Portaria CNAL/PR nº 31, de 07.07.2021 - Substituição dos membros das Comissões constantes do Anexo I da Portaria nº 21, de 14.04.2021.
Portaria CNAL/PR nº 53, de 16.08.2021 - Composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal - (Revogada).
Resolução CNAL/PR nº 4, de 31.08.20021 - Regimento Interno do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Portaria CNAL/PR nº 48, de 22.09.2021 - Substituição dos membros das Comissões constantes do Anexo I da Portaria nº 21, de 14.04.2021 e da Portaria nº 31, de 07.07.2021.
Portaria CNAL/PR nº 57, de 20.10.2021 - Composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Portaria CNAL/PR nº 56, de 13.04.2022 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de duração das Subcomissões do CNAL, instituídas pela Portaria nº 48, de 17.03.2020.
Portaria CNAL/PR nº 48, de 18.05.2021 - Substituição dos membros suplentes do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Portaria CNAL/PR nº 49, de 18.05.2021 - Substituição dos membros suplentes das Comissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Portaria CNAL/PR nº 55, de 02.06.2022 - Substituição de membro suplente do Ministério da Economia, no Conselho Nacional da Amazônia Legal. - (Revogada).
Portaria CNAL/PR nº 56, de 02.06.2022 - Substituição dos membros das Comissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Portaria CNAL/PR nº 80, de 08.08.2022 – Substituição de representante do Ministério da Economia no Conselho Nacional da Amazônia Legal, constante da Portaria nº 55, de 02.06.2022.
Portaria CNAL/PR nº 81, de 08.08.2022 – Substituição dos membros das Comissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal, constantes do Anexo I da Portaria nº 21, de 14.04.2021, da Portaria nº 48, de 22.09.2021 e da Portaria nº 8, de 09.02.2022.
Resolução CNAL/PR nº 5, de 13.12.2022 - Aprova o Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal 2020-2030.
Resolução CNAL/PR nº 6, de 13.12.2022 - Aprova o Plano Nossa Amazônia.
Decreto nº 11.367, de 1º.01.2023 - Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.