Decreto nº 10.062, de 14.10.2019
Revogada
Mon Oct 14 09:18:00 BRT 2019
Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10062.htm
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Revogações:
Decreto nº 7.167, de 05.05.2010, Decreto nº 7.309, de 22.09.2010.
Veja também:
Portaria MAPA nº 233, de 22.07.2021 - Composição o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, do SFB/MAPA.
Decreto nº 11.983, de 09.04.2024 - Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.