Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O Grupo Carnegie foi criado em 1991, por iniciativa do então Assessor Científico do Presidente George H. Bush, Dr. Allan Bromley, e da Comissão Carnegie de Ciência, Tecnologia e Governo, instância informal e não-governamental estabelecida pela Corporação Carnegie de Nova Iorque (fundação filantrópica fundada em 1911, por Andrew Carnegie, voltada para o desenvolvimento, entre outros temas, da C&T). A Comissão, que funcionou durante quatro anos, dedicava-se a analisar o papel da C&T nas instâncias políticas decisórias mais altas do Governo dos Estados Unidos.

Originalmente, o Grupo era composto pelos Assessores Científicos dos Chefes de Estado e de Governo e Ministros de Ciência dos países do G-7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), da Comunidade Europeia (União Europeia) e da União Soviética (após o fim da Guerra Fria, foi substituída pela Rússia). Atualmente, também atendem às reuniões os Ministros de C&T de China, Índia, Brasil, México e África do Sul.

A intenção inicial das reuniões do Grupo, que se mantém até o presente, é conformar espaço de discussão direta, completamente informal, envolvendo apenas os titulares dos cargos e sem registros formais ou decisões vinculantes. Os objetivos principais dos encontros são (i) permitir que os líderes se conheçam pessoalmente e se familiarizem a fim de facilitar comunicações futuras, (ii) prover livre intercâmbio de opiniões sobre questões relativas à ciência e tecnologia, buscando aumentar a compreensão sobre o que os países realizam e pretendem realizar neste campo, e (iii) identificar oportunidades para colaboração e meios de superar eventuais obstáculos para cooperação em C&T, especialmente no que toca ao enfrentamento de desafios globais.

As duas primeiras edições (fevereiro e outubro de 1991) foram patrocinadas pela Comissão Carnegie e sediadas nos Estados Unidos. As reuniões subsequentes se tornaram autônomas, sem vínculo formal com a Comissão e com a Fundação Carnegie, mas mantendo sua denominação original, e passaram a ser realizadas duas vezes ao ano, com alternância de sede entre os países membros. A partir de 2008, as reuniões do Grupo Carnegie tornaram-se anuais. Os encontros são realizados geralmente em lugares afastados das capitais, em fins de semana, e com um número reduzido de participantes, de modo a permitir o máximo de interação entre os Ministros. Já foram realizadas 45 reuniões do Grupo, a última em Turim, em setembro de 2017.

O formato da reunião segue, em linhas gerais, um mesmo padrão. Os Ministros e Assessores Científicos reúnem-se separadamente dos sherpas (guias) em quatro sessões. Na primeira, há uma mesa redonda de discussão na qual cada Ministro/Assessor Científico expõe dois ou três desafios científicos chave de alta prioridade para seu país. Nas demais, são discutidos temas específicos previamente selecionados, levando em consideração sua potencialidade para a colaboração, tanto em termos de importância científica, tecnológica e de inovação quanto de sua emergência na agenda internacional.

O termo BRIC foi lançado em 2001 pelo economista Jim O’Neill, do Banco Goldman Sachs, como acrônimo que designava o grupo de países com forte potencial de desenvolvimento econômico nos anos seguintes. O agrupamento logo ganhou contornos político-diplomáticos. Desde 2009, os Chefes de Estado e de Governo dos BRICS se encontram anualmente. O grupo tem buscado, desde então, influenciar a reforma da governança global, e, para tanto, tem atuado em direção a um grau cada vez maior de institucionalização, em diversos campos. Além das Cúpulas, são realizadas reuniões em nível ministerial nas áreas de Relações Exteriores, Finanças, Saúde, Comércio, Agricultura, Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outros.

Juntos, eles representam 26,46% da área terrestre mundial, 42,58% da população mundial, 13,24% do poder de voto do Banco Mundial e 14,91% das quotas da FMI. Segundo as estimativas do FMI, os países BRICS geraram 22,53% do PIB mundial em 2015 e contribuíram com mais de 50% do crescimento econômico mundial nos últimos 10 anos. No campo científico e tecnológico, os BRICS contribuem com 17% do investimento global em P&D e com 27% dos artigos científicos publicados nos periódicos internacionais.

A área de C,T&I tem exercido papel relevante na cooperação intra-BRICS com a realização de cinco reuniões ministeriais e sete de altos funcionários. Destaca-se também a assinatura do Memorando de Entendimento sobre Cooperação em C,T&I, em março de 2015, em Brasília. O documento lançou bases para a estruturação da cooperação científico-tecnológica de longo prazo que se pretende imprimir no âmbito do agrupamento. Igualmente importante foi a adoção do Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação 2015-2018, em outubro de 2015, em Moscou, instrumento que visa implementar as ações acordadas pelos cinco países no Memorando de Entendimento

Entre 2016 e 2017, os BRICS conduziram diversas iniciativas no campo da C,T&I, com destaque para a duas primeiras das três chamadas conjuntas a serem lançadas nos próximos cinco anos (a Chamada-piloto de Projetos do BRICS teve valor global de R$ 27 milhões para fomento à pesquisa em dez áreas do conhecimento, e a 2ª chamada encontra-se aberta) e à realização das reuniões dos grupos de trabalho de financiamento, grandes infraestruturas de pesquisa, prevenção e mitigação de desastres naturais, recursos hídricos, iluminação do estado sólido; astronomia, tecnologias da informação e computação de alto desempenho, ciência e tecnologia oceânica e polar, ciências de materiais, incluindo nanotecnologia, fotônica, e biotecnologia e biomedicina, incluindo saúde humana e neurociência.

Ressalte-se também a realização de reunião para o estabelecimento de uma parceria BRICS em ciência e tecnologia para a indução da inovação e do empreendedorismo (BRICS STIEP), que entre outras ações, criará rede de parques tecnológicos do BRICS, e da realização de duas edições do fórum de jovens cientistas dos BRICS. A 7ª Reunião de Altos Funcionários e a 5ª Reunião de Ministros, realizadas em Hangzhou, em 17 e 18 de julho de 2018, deram continuidade ao planejamento e implementação das atividades da cooperação. O tema da ministerial foi Leading through Innovation & Deepening Cooperation, colocando no centro dos debates do BRICS a temática da inovação, em consonância com esforços recentes do G20.

Durante o encontro, foi aprovado o texto do Plano de Ação do BRICS para Cooperação em Inovação, firmado posteriormente, na Cúpula do BRICS (Xiamen, 3-5/9/17), e alicerçado em princípios e compromissos gerais de fomento conjunto da inovação tecnológica. Constam do texto, entre outras ações pretendidas, o co-financiamento de projetos de P,D&I, o compartilhamento de infraestrutura de pesquisa, o fomento à transferência de tecnologia, o incentivo à inovação e empreendedorismo jovem e a cooperação entre parques tecnológicos.

O MCTIC participa ativamente das atividades dos Grupos de Trabalho temáticos em C,T&I do BRICS:

• astronomia (ponto focal brasileiro: LNA);
• biotecnologia e biomedicina, incluindo a saúde humana e neurociência (ponto focal brasileiro e coordenador: SEPED/MCTIC);
• parceria BRICS em ciência e tecnologia para a indução da inovação e do empreendedorismo (STIEP) (representação brasileira nas últimas reuniões: SETEC/MCTIC)
• ciência e tecnologia oceânica e polar (ponto focal brasileiro e coordenador: SEPED/MCTIC);
• ciências de materiais, incluindo nanotecnologia (ponto focal brasileiro: SETEC/MCTIC);
• energia renováveis e eficiência energética - iluminação do estado sólido (ponto focal brasileiro: CTI Renato Archer);
• financiamento a C,T&I (ponto focal brasileiro: CNPq);
• fotônica (ponto focal brasileiro: SETEC/MCTIC);
• grandes infraestruturas de pesquisa (representação brasileira nas últimas reuniões: SETEC/MCTIC);
• prevenção e mitigação de desastres naturais (ponto focal brasileiro e coordenador: CEMADEN);
• recursos hídricos (ponto focal brasileiro: SEPED/MCTIC);
• tecnologias geoespaciais e suas aplicações (ponto focal brasileiro: INPE); e
• tecnologias da informação e computação de alta performance (representação brasileira na última reunião: LNCC e SEPIN/MCTIC).

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 1996 e conta com nove membros: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A Presidência pro tempore da CPLP tem caráter rotativo, com mandato de dois anos. O Estado membro que sedia a Conferência de Chefes de Estado e de Governo assume a presidência da Comunidade pelo período subsequente. O Brasil assumiu em 2016 a presidência rotativa da Comunidade após a XI Conferência de Chefes de Estado, realizada em Brasília, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2016.

Desde a sua constituição em 1996, a CPLP tem reconhecido a importância da ciência e tecnologia, da inovação e da formação graduada e pós-graduada de recursos humanos qualificados como alavancas propulsoras do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Tendo em conta o papel de idioma de comunicação internacional que a língua portuguesa assume no mundo, os projetos que incidem na produção, circulação, disseminação e apropriação do conhecimento científico e tecnológico em língua portuguesa permitem destacar a utilidade técnica do compartilhamento de conhecimento dos Estados-membros da CPLP, criando e fortalecendo as condições para a afirmação da C&T na CPLP e nas redes internacionais.

A I Reunião de Ministros de Ciência e Tecnologia da CPLP foi realizada em 1999, em Lisboa, e a ela se seguiram seis reuniões ordinárias e duas extraordinária. A partir de 2013, a Reunião de Ministros de Ciência e Tecnologia passou a abrigar o tema Ensino Superior. A VIII Reunião Ministerial em Ensino Superior e Ciência e Tecnologia está prevista para ocorrer no Brasil, em abril/maio de 2018.

A Reunião Técnica dos Pontos Focais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP, por sua vez, congrega os trabalhos preparatórios de apoio da Reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP. Constitui competência da Reunião Técnica dos Pontos Focais coordenar e garantir o desenvolvimento das ações de concertação e cooperação nos setores da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

As atividades desenvolvidas no âmbito das reuniões de ministros e de pontos focais são orientadas pelo Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP (2014-2020), aprovada na VI Reunião de Ministros (Maputo, 15/4/2014).

O plano, apesar de ambicioso, tem tido poucos avanços nos últimos anos, tanto pela falta de recursos financeiros disponíveis para apoio a projetos quanto pelo desequilíbrio de engajamento entre os diversos países. O MCTIC tem reiterado nas últimas reuniões de coordenação com o Ministério das Relações Exteriores a necessidade de focar em ações estratégicas e diminuir a quantidade de frentes de ação, de modo a garantir a entrega de resultados concretos. Esta posição é compartilhada por aquele Ministério.

Em particular, foi proposto, durante a presidência brasileira, que os esforços sejam concentrados na criação do repositório científico da CPLP, iniciativa que visa, entre outros objetivos, a criação de um repositório único de teses de mestrado e doutoramento da CPLP, mediante a interconexão e a interoperabilidade das plataformas existentes. A iniciativa é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Informação de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT/MCTIC), responsável pela parte de comunicação, disseminação e capacitação técnica do repositório, e a Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal (FCT) e a Universidade do Minho, responsáveis pela parte de infraestrutura (hardware e software). 

Em paralelo à V Reunião Técnica dos Pontos Focais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP, que ocorreu em Lisboa, nos dias 27 e 28 de março de 2017, foi realizada a Reunião para o Estabelecimento de uma Rede de Pontos Focais para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. O MCTIC foi representado pelo Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento. Essa reunião deu início ao processo de troca de experiências entre os Estados-membros e de reflexão coletiva sobre formas concretas da CPLP contribuir para a implementação dos ODS em seus países. A presidência rotativa brasileira tem como tema “A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2017 (23 a 29/10), o MCTIC e o MRE organizaram a participação dos países e do Secretariado da CPLP no evento-sede em Brasília, oportunidade em que puderem apresentar, as ações que desenvolvem na área de C,T&I em seus países e na Comunidade. 

No âmbito da Reunião de Ministros de Comunicações da CPLP encontra-se em formulação a Agenda Digital para a CPLP.

Acesso o site da CPLP aqui

A “Academia Mundial de Ciência para o avanço da ciência em países em desenvolvimento” (TWAS) é uma unidade de programa da UNESCO. A TWAS possui 1100 cientistas associados, de 90 países, em cinco regiões: América do Sul e Caribe; África do Norte e Arábia Saudita; Ásia Central e do Sul; Ásia do Leste e Sudeste e ilhas do Pacífico. Dois cientistas brasileiros já presidiram a organização: Dr. Israel Vargas e o Dr. Jacob Palis.

A missão da TWAS é promover excelência científica e possibilidades de desenvolvimento científico nos países do Sul por meio de programas de bolsas de pós-graduação e pós-doutorado Sul-Sul; de mobilidade de pesquisadores; de apoio à pesquisa “grants”; e de reconhecimento de cientistas.

Desde 2004 são lançadas anualmente as Chamadas CNPq/TWAS, que preveem a oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado no Brasil, no campo das ciências naturais, para países em desenvolvimento. Foram mais de 350 beneficiários estrangeiros, que puderam desenvolver suas pesquisas em universidades brasileiras. As nacionalidades dos pesquisadores incluem países como Paquistão, Cuba, Benin, Camarões, Egito, Nigéria e Quênia. O MCTIC contribui voluntariamente com a TWAS, com US$ 100 mil anuais.

Acesse o site da TWAS aqui

O Grupo dos 20  foi criado em 1999, primeiramente como foro para a cooperação internacional em temas econômicos e financeiros entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, e, a partir de 2008, como espaço mais amplo de cooperação em diversos temas. Os chefes de Estado e de Governo do G20 reunem-se anualmente.

Integram o G20 África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, República da Coreia, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. Juntos, eles representam 90% do PIB mundial, 80% do comércio internacional e 2/3 da população mundial e 84 % da emissão de gases de efeito estufa.

Os principais objetivos do G20 incluem a coordenação política entre seus membros para promover o crescimento sustentável e a estabilidade econômica; promoção da regulação financeira que reduza o risco de futuras crises financeiras e a reforma da arquitetura financeira internacional.

Na Cúpula de Hangzhou, realizada em 4 e 5 de setembro de 2016, o G-20 reconheceu a inovação como fator-chave do crescimento econômico sustentável, da produtividade, da competitividade e da criação de empregos, adotando Plano de Ação guiado pelos Princípios Diretores da sinergia, cooperação, inclusão, criatividade e transparência ("openness"). A presidência chinesa do G20, assim, pela primeira vez introduziu a inovação como tema central na agenda do grupo, aprovando os documentos orientadores "Blueprint on Innovative Growth" e Plano de Ação G20 para Inovação.

Em novembro de 2016, foi realizada reunião de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação do G20, com a participação do MCTIC. O tema central da ministerial foi o "crescimento por meio da inovação". Os ministros buscaram, baseados nos resultados da Cúpula de 2016, efetivar maior coordenação entre as lideranças no setor de ciência, tecnologia e inovação, (CTI) para atingir os objetivos do G20. A agenda tratou de políticas públicas e práticas para o desenvolvimento baseado em inovação; fomento à inovação e ao empreendedorismo; prioridades e modelos de cooperação; e cooperação e intercâmbio de recursos humanos. 

A presidência alemã do G20, exercida ao longo de 2017, por sua vez, elegeu a economia digital como um dos eixos centrais dos trabalhos do Grupo. O tema tem profundo impacto na forma como atualmente se organizam economias e sociedades, cabendo às nações identificarem e debaterem que marcos regulatórios e políticos estão em construção para que os negócios possam competir globalmente, os cidadãos possam participar ativamente na sociedade e os usuários tenham confiança e segurança nos sistemas que estão sendo utilizados. Foi nesse contexto que se inseriu a realização da “Reunião de Ministros Digitais do G20: Políticas para um Futuro Digital” (Düsseldorf, 6 e 7 de abril).

A Reunião ministerial se estruturarou sobre três assuntos principais: i. como atingir o potencial de crescimento e emprego, ii. como digitalizar a produção para o futuro e iii. como encorajar a transparência inspirando a confiança no mundo digital. O encontro serviu como plataforma de debates e troca de ideias e experiências. Ao final, foi endossada declaração com recomendações específicas e um plano de ação de longo prazo para guiar os trabalhos futuros do G20 sobre digitalização.

A presidência argentina do G20, a ser exercida ao longo de 2018, manterá encontro de Ministros Digitais como parte do calendário de reuniões oficiais do grupo (23-24/8/18). O Brasil tem colaborado com o país vizinho nas ações preparatórias para o evento. 

Mais informações sobre o G20 podem ser acessadas aqui e aqui