Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O termo BRIC foi lançado em 2001 pelo economista Jim O’Neill, do Banco Goldman Sachs, como acrônimo que designava o grupo de países com forte potencial de desenvolvimento econômico nos anos seguintes.

O agrupamento logo ganhou contornos político-diplomáticos. A coordenação entre os países iniciou-se de maneira informal em 2006, com reunião de trabalho à margem da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2007, o Brasil assumiu a organização do encontro à margem da Assembleia Geral e, nessa ocasião, verificou-se que o interesse em aprofundar o diálogo merecia a organização de reunião específica de Chanceleres do então BRIC (ainda sem a África do Sul, incorporada em 2010).

Desde 2009, os Chefes de Estado e de Governo do BRICS se encontram anualmente. O BRICS tem buscado, desde então, influenciar a reforma da governança global, e para tanto têm atuado em direção a um grau cada vez maior de institucionalização, em diversos campos. No campo científico e tecnológico, o BRICS contribui com 17% do investimento global em P&D e com 27% dos artigos científicos publicados nos periódicos internacionais.

A área de C,T&I tem exercido papel relevante na cooperação intra-BRICS com a realização de reuniões ministeriais e de altos funcionários (SOM). Destaca-se também a assinatura do Memorando de Entendimento sobre Cooperação em C,T&I, em março de 2015, em Brasília. O documento lançou bases para a estruturação da cooperação científico-tecnológica de longo prazo que se pretende imprimir no âmbito do agrupamento. Igualmente importante foi a adoção do Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação 2015-2018, em outubro de 2015, em Moscou, instrumento que visa implementar as ações acordadas pelos cinco países no Memorando de Entendimento.

Entre 2016 e 2017, o BRICS conduziu diversas iniciativas no campo da C,T&I, com destaque para as chamadas conjuntas de projetos e pesquisa do BRICS, o fórum de jovens cientistas do BRICS e a realização das reuniões dos grupos de trabalho sobre:

• astronomia (ponto focal brasileiro: LNA);
• biotecnologia e biomedicina, incluindo a saúde humana e neurociência (ponto focal brasileiro: SEPED/MCTIC);
• ciência e tecnologia induzindo inovação e empreendedorismos (STIEP) (representação brasileira nas últimas reuniões: SETEC/MCTIC)
• ciência e tecnologia oceânica e polar (ponto focal brasileiro: SEPED/MCTIC);
• ciências de materiais, incluindo nanotecnologia (representação brasileira nas últimas reuniões: SETEC/MCTIC);
• energia renováveis e eficiência energética - iluminação do estado sólido (ponto focal brasileiro: CTI Renato Archer);
• financiamento (ponto focal brasileiro: CNPq);
• fotônica (ponto focal brasileiro: SETEC/MCTIC);
• grandes infraestruturas de pesquisa (representação brasileira nas últimas reuniões: SETEC/MCTIC);
• prevenção e mitigação de desastres naturais (ponto focal brasileiro: CEMADEN);
• recursos hídricos (ponto focal brasileiro: a definir);
• tecnologias geoespaciais e suas aplicações (ponto focal brasileiro: INPE); e
• tecnologias da informação e computação de alta performance (representação brasileira nas últimas reuniões: LNCC e SEPIN/MCTIC).

• Estratégia para a Parceria Econômica do BRICS (Capítulo sobre C,T&I)
• Memorando de Entendimento sobre Cooperação em C,T&I (Brasília, Brasil: 18/03/2015) 
• Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação 2015-2018 (Moscou, Rússia: 28/10/2015, revisado em Hangzhou, China: 18/07/2017)
• Programa-Quadro STI BRICS (Pequim, China: 20 de janeiro de 2016)
• Declaração da Cidade do Cabo de Ministros de C,T&I do BRICS (Cidade do Cabo, África do Sul: 10/02/2014)
• Declaração de Brasília de Ministros de C,T&I do BRICS (Brasília, Brasil: 18/03/2015)
• Declaração de Moscou de Ministros de C,T&I do BRICS (Moscou, Rússia: 28/10/2015)
• Declaração de Jaipur de Ministros de C,T&I do BRICS (Jaipur, Índia: 08/10/2016)
• Declaração de Hangzhou de Ministros de C,T&I do BRICS (Hangzhou, China: 18/07/2017)