Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Com objetivo de debater a definição de ações conjuntas sobre temas da agenda comum de ciência, tecnologia e inovação, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) organizaram no segundo semestre de 2017, em Brasília, dois seminários sobre diplomacia e inovação científica e tecnológica.

O primeiro Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica foi realizado em 28/9, no MCTIC, e constituiu-se de quatro painéis: “Estratégia digital brasileira (IoT, segurança cibernética e governança na internet)”; “A C,T&I e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”; “Nexus água, energia e alimentos”; e “Prospecção em C,T&I: a ciência como soft power”. Cada painel contou com apresentações de representantes do MCTIC, do MRE, da academia e do setor produtivo. A abertura do seminário contou com a presença dos ministros de estado Gilberto Kassab e Aloysio Nunes Ferreira, seguida de palestra do presidente da Academia Brasileira de Ciências, professor Luiz Davidovich.

O segundo Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica: Ação internacional no Brasil foi realizado no Palácio Itamaraty, em 8/12. Foi constituído dos painéis: (i) Ação Internacional no Brasil: Argentina e Suécia; (ii) Ação Internacional no Brasil: China e União Europeia; (iii) Ação Internacional no Brasil: a dimensão multilateral (UNESCO e Enrich-Brazil); e (iv) Ação Internacional no Brasil: O universo das startups e os Centros de Inovação da Dinamarca. Os painéis contaram com apresentações de representantes de governos estrangeiros e de organismos internacionais, do MCTIC e do Itamaraty. A abertura do seminário contou novamente com a presença dos ministros de Estado Gilberto Kassab e Aloysio Nunes Ferreira, seguida de palestra magna do Presidente em Exercício do CNPq, Marcelo Morales.

Na ocasião, foi assinada portaria interministerial que cria a Comissão de Coordenação em Ciência, Tecnologia e Inovação. 

III Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica 

Discurso do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab, por ocasião do III Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica.

Brasília, 12 de junho de 2018

É com grande prazer que abro a terceira edição do Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica, querido Embaixador José Antonio Marcondes, novamente na companhia de vocês.

Expresso desde já o meu contentamento ao ver que os esforços de maior coordenação entre o MCTIC e o Itamaraty, iniciados no ano passado, tiveram continuidade com a realização de outros dois Seminários. Desde então, tem sido possível reunir um grupo qualificado que busca, por meio da cooperação internacional, alcançar resultados que contribuam para o desenvolvimento econômico do Brasil e, ao mesmo tempo, inserir o país entre os que investem na força transformadora da inovação.

Saúdo também o primeiro encontro da Comissão de Coordenação em Ciência, Tecnologia e Inovação, no dia 10 de maio passado, realizado no Itamaraty. Essa Comissão, presidida pelo diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do MRE e pelo chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MCTIC, foi instituída por portaria interministerial assinada durante a segunda edição do nosso Seminário. Por meio da Comissão, já estamos planejando atividades conjuntas, com destaque para as reuniões das comissões mistas de C,T&I com Canadá e África do Sul, bem como os encontros no âmbito do agrupamento BRICS e da CPLP. Foram definidas, igualmente, futuras ações para o fortalecimento da rede diplomática nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Este terceiro Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica traz como tema a interação entre a academia, a indústria e o governo. Ao longo do dia, contaremos com apresentações de autoridades brasileira e estrangeiras, instituições de pesquisa e empresariais sobre as complementaridades e desafios daqueles três setores. Estou convencido de que o maior conhecimento sobre a cooperação internacional terá grande utilidade para a formulação de políticas públicas de C,T&I, que contam com a inestimável contribuição dos agentes diplomáticos. 

Recordo que, em 7 de fevereiro, foi publicado o decreto que regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. A medida modernizou e desburocratizou as atividades de pesquisa e inovação no país e deverá incentivar maiores investimentos em P&D. Um ponto importante do mencionado Marco Legal é a criação de mecanismos para fortalecer a interação entre pesquisadores, instituições científico-tecnológicas e empresas.

Registro, com entusiasmo, que o convite do MCTIC e do Itamaraty para discutir os temas que conformam a agenda de hoje teve boa acolhida de parceiros prioritários do Brasil. Representantes da Suíça, Alemanha, México, Japão e Índia discutirão tanto experiências práticas da interação academiaempresa-governo, quanto suas experiências locais, dando acesso a como essa interação ocorre em seus respectivos países.

No caso brasileiro, temos o privilégio de contar com o professor Jorge Guimarães, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – Embrapii, que fará hoje a palestra principal deste Seminário. A Embrapii tem tido grande êxito em explorar as sinergias entre instituições de pesquisa tecnológica e indústria, em prol do incremento da capacidade de inovação brasileira.

A missão da Embrapii é conectar o setor industrial e suas demandas aos esforços de P&D empreendidos por instituições do Brasil, diminuindo riscos e incertezas inerentes ao processo de inovação.

No MCTIC, Embaixador Marcondes, eu mesmo tenho tido a oportunidade de chefiar missões ao exterior com vistas a aprofundar iniciativas de cooperação internacional. Realizei, em janeiro, missão oficial à França, onde me reuni com a ministra de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação daquele país, Frédérique Vidal, e com a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. Com a França, ampliamos o escopo da cooperação, a exemplo das bemsucedidas parcerias em P&D relacionadas à construção de submarinos, satélites e supercomputadores. Com a UNESCO, temos negociado participação no programa "Um Planeta, um Oceano" e nos envolvemos nas ações relacionadas ao Fórum Mundial da Água, realizado em março passado, aqui em Brasília.

Em maio, fui a Cabo Verde para tratar da cooperação internacional em ciência e tecnologia oceânica e espacial para o Atlântico. Em companhia de ministros de estado e representantes de Cabo Verde, África do Sul, Angola, Espanha, Nigéria, Portugal e São Tomé e Príncipe avançamos na consolidação do Centro para a Pesquisa Internacional do Atlântico – AIR Centre. Essa rede de instituições de pesquisas fomentará uma estratégia de promoção e aplicação de conhecimento em áreas como mudanças climáticas, sistemas de energia, observação da Terra e ciência de dados no oceano Atlântico.

Na vertente bilateral, temos tido a oportunidade de fortalecer nossas cooperações tradicionais e também iniciar novas parcerias. Em fevereiro, recebi o ministro de Ciência e Tecnologia de Israel, quando assinamos um Protocolo de Intenções para aprofundamento de iniciativas conjuntas em C,T&I. Em março, lançamos o Ano Brasil-Reino Unido de Ciência e Inovação, que contará com uma série de eventos e atividades sobre saúde, agricultura, biodiversidade e popularização da ciência. Em abril, recebi a visita do vice-primeiro-ministro de Luxemburgo, quando pude manifestar o interesse do MCTIC em aprofundar a cooperação na área espacial. Também em abril, firmamos um Plano de Ação com a Secretaria de Estado para a Educação, Pesquisa e Inovação da Suíça, por meio do qual implementaremos atividades conjuntas na área de inovação e capacitação.

Em todas essas ações, senhor ministro, contamos com a bem coordenada interação com o Itamaraty. Agradeço, portanto, o apoio sempre recebido de Vossa Excelência, bem como do subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, que será moderador de uma das mesas deste Seminário. 

Além das missões que chefiei e das visitas oficiais que recebi, deleguei a meus secretários e à Assessoria Internacional no MCTIC algumas importantes ações com países. Organizamos a I reunião do Grupo de Trabalho de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasil-Irã, quando pudemos definir prioridades de ações, em especial, na área de nanotecnologia. No final de maio, realizamos com a União Europeia a 5ª reunião do Comitê Diretivo Brasil-JRC, o que permitiu avaliar atividades em andamento nas áreas de desastres naturais, imagens de satélites, desmatamento e informação científica e tecnológica, bem como armazenamento de energia, métodos alternativos ao uso de animais em pesquisa e mudanças climáticas e semi-árido.

Por fim, durante a II reunião da Comissão Mista Brasil-Índia em Ciência e Tecnologia, firmei Memorando de Entendimento em biotecnologia com aquele país. É uma honra poder contar agora, neste Seminário, com a presença do embaixador indiano na condição de palestrante.

Para os próximos meses, temos uma agenda extensa. Em 21 de junho, realizaremos, aqui em Brasília, a VIII reunião de ministros de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP. Na área de C&T, tivemos avanços expressivos durante os dois anos em que o Brasil exerceu a presidência pro tempore da Comunidade. Incluímos países da CPLP na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, maior evento de popularização da ciência no país. Ali realizamos oficina de capacitação aplicada a ações de mitigação e monitoramento de emissões de gases de efeito estufa.

Em 2 de julho, o MCTIC participará da VI reunião ministerial sobre Ciência, Tecnologia e Inovação do BRICS, em Durban, África do Sul. Na oportunidade, deverão ser aprovados projetos de pesquisa conjuntos a serem financiados pelos cinco países nos próximos três anos. Ressalto a expressiva quantidade de submissões à chamada, da ordem de 460 projetos. Isso demonstra que as ações que temos desenvolvido para aumentar a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estão no caminho certo. Ainda em 2018 lançaremos a 3ª Chamada do BRICS e iniciaremos a criação de uma plataforma para compartilhamento de grandes infraestruturas de pesquisa dos cinco países.

Com o México, pretendemos realizar, ainda neste ano, por meio do CNPq e do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia daquele país, o Seminário Brasil-México de Ciência e Tecnologia, com os temas de agricultura, bioeconomia e saúde. Com o Japão, tradicional parceiro, esperamos fortalecer iniciativas nas áreas de desastres naturais, biodiversidade e TV digital. Estamos honrados com a presença dos embaixadores Salvador Arriola e Akira Yamada, que serão palestrantes neste Seminário.

Embaixador José Antonio Marcondes, meus caros amigos,

Mesmo no contexto atual de severas restrições orçamentárias, temos conseguido avançar muito na cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação. Não pudemos, por isso mesmo, realizar todas as atividades que gostaríamos. Aprendemos a priorizar e racionalizar ações. Estou convicto, no entanto, que a retomada do crescimento econômico trará condições de construir uma agenda internacional ainda mais ambiciosa.

Por fim, quero desde já agradecer a Vossa Excelência pela aceitação em organizar o IV Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica, que terá lugar no Itamaraty, no próximo dia 20 de novembro. Já escolhemos até mesmo o tema futuro: a contribuição dos parques tecnológicos para a formação de ambientes de inovação. Isso demonstra, uma vez mais, o compromisso assumido pelos dois ministérios de trabalhar conjuntamente e coordenadamente para lidar com os grandes temas das nossas áreas e para aprofundar o conhecimento sobre os desafios que temos diante de nós.

Que tenham todos um bom Seminário.

Muito obrigado!

Discurso do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab, por ocasião do II Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica.

Brasília, 8 de dezembro de 2017

            Senhor Ministro Aloysio Nunes, querido amigo,

Com a permissão de Vossa Excelência, tenho o privilégio de falar primeiramente nesta Casa, o Itamaraty, orgulho do Brasil. Agendas políticas por vezes imprevisíveis, realidade que Vossa Excelência, político experiente, conhece tão bem, impedem que permaneça para acompanhar todos os trabalhos de abertura. Ao reconhecer e agradecer o gesto magnânimo de Vossa Excelência, quero também contar com a compreensão dessa audiência tão ilustre e relevante.

Permita-me também, estimado Aloysio, registrar a tragédia familiar que se abateu sobre o nosso querido presidente do CNPq, Mário Neto, impedindo-o de estar aqui conosco na condição de keynote speaker. Com emoção, quero agregar uma nota muito pessoal de carinho, de respeito e de amizade ao Mário Neto, que realiza trabalho estratégico à frente do CNPq em suas ações no exterior e se distingue por ser um dos meus melhores colaboradores. Esperamos todos que, passado o primeiro momento de abalo e o luto, Mário Neto volte ao nosso convívio com a mesma energia e entusiasmo que o caracterizam. O Vice-Presidente do CNPq, Marcelo Morales, aqui representará Mário Neto com o discurso que o seu chefe preparou para a ocasião.

Feitas essas considerações, senhor Ministro, afirmo ser uma honra aqui comparecer para a abertura do II Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica. O Itamaraty, um dos Ministérios mais tradicionais e antigos do Brasil, abre-se, uma vez mais, ao debate sobre inovação; e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, surgido na segunda metade do século XX, alinha-se à tradição do debate dos temas mais relevantes para o desenvolvimento do país e para a ação internacional.

Quando o meu amigo Aloysio Nunes e eu tivemos a iniciativa pioneira de organizar um seminário que fizesse convergir os temas da diplomacia e da inovação, pude declarar que “toda ciência é internacional e tem necessidade de cooperação em numerosas áreas, para que a inovação possa produzir resultados auspiciosos ao desenvolvimento. A cooperação com os países tem-me ajudado a compreender o quanto devemos aprofundar a dimensão da diplomacia científico-tecnológica.”

Estamos agora dando continuidade a esse propósito. E continuidade que já começa a mostrar resultados. Assinaremos hoje uma portaria interministerial que institui a Comissão de Coordenação em Ciência, Tecnologia e Inovação coordenada por representantes deste Ministério e do MCTIC, e composta por convidados brasileiros e estrangeiros. Entre outras atribuições, a Comissão submeterá diretrizes das ações governamentais de coordenação entre a diplomacia e a inovação científica e tecnológica, valendo-se também da rede de Postos específicos no exterior e de Escritórios de representação regional do Itamaraty. É um ato, Ministro Aloysio Nunes, que seguramente fará circular informações vitais para o aprimoramento das iniciativas em inovação no Brasil. Quero desde já parabenizar os esforços realizados pela Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia deste Ministério, na pessoa do Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, bem como da minha Assessoria Especial de Assuntos Internacionais pelos esforços empreendidos na pronta elaboração dessa portaria.

Para esse segundo Seminário, conseguimos atrair alguns dos países que realizam no Brasil eficiente ação internacional em ciência, tecnologia e inovação. É importante conhecer seus métodos de trabalho, seus modos de inserção e sua interação com entidades brasileiras.

Quero fazer especial referência à Argentina, país com que mantemos excelente cooperação, incrementada neste ano de 2017. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina, Lino Barañao, esteve em visita ao Brasil, em agosto, quando ocorreu a I reunião do Comitê Executivo Brasil-Argentina para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação. Na ocasião, assinamos um memorando de entendimento entre a FINEP e o MINCyT argentino. Em novembro, há pouco menos de um mês, pude retribuir a visita e, em Buenos Aires, reforçar ações já existentes, visitar instituições do país e negociar novas modalidades de cooperação, que envolvem agentes governamentais dos dois países nas áreas de biomedicina, engenharia genética, nanotecnologia e biologia molecular.

Saúdo também, neste Seminário, o representante da União Europeia. E recordo que, em julho deste ano, mantive em Lisboa reunião com o Comissário europeu para Pesquisa, Ciência e Inovação, Carlos Moedas. Juntamente com a Ministra Naledi Pandor, da África do Sul, e o Ministro Manoel Heitor, de Portugal, assinamos a “Declaração de Belém”, referência para novas iniciativas de cooperação internacional em pesquisa científica nos oceanos.

Em Florianópolis, também no mês de novembro, pudemos sediar o segundo Diálogo de Alto Nível Indústria-Ciência-Governo sobre Interações Atlânticas, com vistas à construção de um centro de pesquisa para maior conhecimento do espaço, da atmosfera e da relação entre clima e energia nos oceanos. Países de diversos continentes assinaram o documento final, que visa a incrementar o conhecimento e a pesquisa ao longo do Atlântico sul.

Vou limitar as citações das ações internacionais àquelas de participei pessoalmente, apenas em benefício do tempo. Mas não posso deixar de mencionar a participação do Secretário Executivo do MCTIC em importantes reuniões em Copenhagen e Estocolmo, voltadas para a inovação e diversos setores de ponta. Tampouco omitirei a intensa agenda da Assessoria Internacional, que realizou encontros em Londres e em Dublin para conhecer as modalidades de cooperação na área de inovação no novo ambiente do Brexit. Em Toronto, no âmbito do II Comitê Conjunto Brasil-Canadá, que tratou de temas tão relevantes para o desenvolvimento quanto ciências da vida, tecnologias da informação e das comunicações, entre outros. Com a China e a Dinamarca temos amplas possibilidades de incremento da cooperação em áreas estratégicas. Relembro que, em 2017, participamos ativamente tanto da IV reunião da Subcomissão de CT&I da COSBAN quanto do II encontro do Comitê Conjunto Brasil-Dinamarca.

Em todos os casos, foi fundamental a coordenação com o Itamaraty, seja nos aspectos substantivos, seja nas providências logísticas. Neste segundo Seminário, valemo-nos da eficiente atuação da Fundação Alexandre de Gusmão, aqui representada por seu Presidente, Embaixador Sérgio Moreira Lima, que também aceitou ser moderador de um dos painéis. E também contamos com o apoio dos Escritórios regionais, tal como aconteceu com a participação do Chefe do ERESC, Embaixador José Roberto de Almeida Pinto, na mencionada reunião das Interações Atlânticas.

Senhor Ministro,

Conte conosco para a tarefa de convergência de que este segundo Seminário, e mesmo os seminários que ocorrerão no próximo ano, é um símbolo expressivo. Acreditamos no planejamento de políticas públicas como condição prioritária para alcançar um desenvolvimento mais justo e propiciar melhorias na qualidade de vida de todos nós. Concordamos integralmente com a ampliação e intensificação das parcerias internacionais. Ganhou impulso, na sua gestão, a ideia de uma diplomacia da inovação, ideia-chave para a maior competitividade e para a melhor integração do país a um mundo cada vez mais acelerado, que depende em muito de pesquisa e de conhecimento de ponta.

Volto a afirmar que a Comissão de Coordenação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos nossos dois Ministérios, que começa hoje, com este Seminário, tem pela frente desafios de um mundo que deverá tratar de nanossegurança, bioeconomia, pesquisa embrionária, radiotelescopia e tantas outras novas matérias que exigirão posicionamento político, discussões sobre ética e definição de protocolos. Para todo esse complexo arcabouço, a convergência de ações dos nossos Ministérios será essencial.

Por isso mesmo, senhor Ministro, saúdo a continuidade de propósitos deste II Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica. E também saúdo os países, organismos internacionais e empresas que falarão aqui sobre suas ações no Brasil. São eles, tenho certeza, que trarão aportes para que possamos refletir e, sobretudo, tomar decisões.

Muito obrigado.

DISCURSO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, GILBERTO KASSAB, POR OCASIÃO DO PRIMEIRO SEMINÁRIO SOBRE DIPLOMACIA E INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Brasília, 28 de setembro de 2017

É com grande prazer que, na companhia do meu amigo, o Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, abro o primeiro Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica. Iniciativa pioneira entre os dois Ministérios, que tem por objetivo trazer ao debate os temas mais presentes no cotidiano das sociedades.

A diplomacia e a inovação científico-tecnológica vêm caminhando juntas para oferecer sua contribuição ao desenvolvimento econômico. Já era hora de fazer convergir as pessoas e os temas que tão bem representam o interesse nacional naquelas áreas.

No momento que vive o país, de retomada do seu desenvolvimento, são cruciais tanto as ações empreendidas no campo da ciência e tecnologia quanto a notória, exemplar, diplomacia brasileira, e a construção de canais de relacionamento com os mais diferentes países. Em especial, os dois campos somando forças e articulados.

Nesse sentido, conseguimos reunir aqui – em quatro painéis – os principais operadores de assuntos que são cruciais para o país: a estratégia digital brasileira, que contém a internet das coisas, a segurança cibernética e a governança da internet; a ciência, tecnologia & inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; o nexus água, energia e alimentos; e a prospecção em C,T&I, com o debate sobre a ciência como soft power.

Temos uma comunidade científica e de pesquisa e inovação com muito a mostrar. Produz-se muito em nosso país, pesquisa de ponta, com efetividade e valor real para a sociedade brasileira e também para o mundo.

E nossa inserção mundial pode e deve valer-se dessa “capacidade instalada” para incrementarmos o soft power brasileiro.

Neste evento, Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e do Ministério das Relações Exteriores apresentarão seus pontos de vista em conjunto com representantes da academia e também do setor produtivo. A principal ação desse primeiro Seminário, portanto, é a de trocar conhecimento – e, sobretudo, conectar. Conectar ainda mais os melhores resultados das nossas pesquisas em C,T&I aos esforços diplomáticos. Conectar pessoas e temas a objetivos comuns.

Como bem sabemos, toda ciência é internacional e tem necessidade de cooperação em numerosas áreas, para que a inovação possa produzir resultados auspiciosos ao desenvolvimento. A diplomacia brasileira conduz, no plano internacional, parte substantiva dos esforços realizados por cientistas e pesquisadores do país. A cooperação com os países tem-me ajudado a compreender o quanto devemos aprofundar a dimensão científico-tecnológica: na Espanha, garantimos o lançamento de um cabo submarino que multiplicará o potencial da transmissão de voz e de dados, e nos fizemos presentes na maior feira de comunicação móvel do mundo, em Barcelona.

Em Portugal, prestigiados pelo Presidente da República daquele país, visitamos parceiros, assinamos acordos, aprofundamos as iniciativas no âmbito da pesquisa oceânica. No próximo mês de novembro, estaremos em Florianópolis para dar continuidade aos trabalhos do Centro Internacional de Pesquisa Interatlântica. Com a Argentina, relançamos o estratégico diálogo bilateral em C,T&I, graças à presença do meu homólogo em Brasília. Espero em breve visitar aquele país para dar continuidade a iniciativas no âmbito da nanotecnologia, da biotecnologia e da inovação industrial.

Quero destacar também outras importantes iniciativas de cooperação internacional que o nosso Ministério desenvolve. Lembrando da visita que fizemos à Espanha, em fevereiro, quando trocamos experiências com o ente responsável pelo desenvolvimento e inovação daquele país, conhecemos também diferentes experiências nas áreas de ciência, inovação e telecomunicações. Houve ainda a série de iniciativas conjuntas com os países vizinhos, como troca de informações com a Argentina no campo das pesquisas e enfrentamento ao Zika vírus. Parcerias com a União Europeia, de forma individual voltadas a diferentes temas como nanotecnologia e outros. Ressalto ainda que, com a fusão das áreas de Ciência e Tecnologia e Comunicações, promovemos sinergia entre diferentes segmentos. As telecomunicações estão no universo de nossas atribuições. E a experiência brasileira de TV digital é diferenciada no mundo – por isso temos sido procurados por diferentes países em busca de informações.

No início do ano, instruí a Assessoria Internacional do MCTIC a elaborar e divulgar um clipping internacional que reflita os principais feitos trazidos pelos postos diplomáticos, pelos principais think tanks e pelos organismos internacionais.

Senhor Ministro, Senhoras e Senhores,

Quando fazemos convergir a diplomacia e as ações em ciência, tecnologia e inovação estamos também aperfeiçoando a noção mesma de governança. O caráter universal da pesquisa inibe os nacionalismos e a discriminação fundamentada em pressupostos de cultura, religião e etnia. A natureza global de muitos temas – como água, energia e alimentos, por exemplo – exige de cada país o aprofundamento da cooperação. Somente assim poderemos enfrentar a escassez hídrica, propor fontes energéticas alternativas e garantir boas safras.

É por meio dessa convergência que também daremos combate às pandemias e aos ataques cibernéticos, entre outras ameaças atuais. Para tanto, a cooperação internacional tem caráter decisivo, uma vez que poderá garantir a mobilidade de pesquisadores, as publicações em coautoria, as grandes infraestruturas de pesquisa e o gerenciamento da enorme quantidade de dados que os experimentos científicos têm produzido.

O poder da inovação foi mais recentemente tratado durante a IX Cúpula dos BRICS e, em especial, na Declaração de Xiamen. Nesse documento, a inovação é percebida como “um dos principais fatores para o crescimento econômico de médio e longo prazo e para o desenvolvimento sustentável global.” Os cinco países concordaram “em continuar a trabalhar em uma plataforma de cooperação para inovação e empreendedorismo” e apoiaram “a implementação do Plano de Ação de Cooperação para Inovação do BRICS 2017-2020”.

Todo o esforço que fazemos nesse primeiro Seminário perderia o sentido se dele não pudéssemos retirar bons resultados e alguns produtos. Anuncio com satisfação que, em entendimento com o Ministro Aloysio Nunes, o MCTIC e o Itamaraty deverão organizar, em dezembro, um novo seminário que trate do relacionamento do Governo com as representações estrangeiras atuantes no Brasil na área de C,T&I.

Será criada uma comissão copresidida pelos dois ministérios com o objetivo de coordenar e aprimorar a atuação internacional do Brasil na área de C,T&I. Os resultados dos trabalhos dessa comissão terão impacto sobre a ampla rede diplomática brasileira que acompanha os avanços da inovação científico-tecnológica, que poderá transmitir informação ainda mais útil para o Brasil, em enlace com diversas instituições.

Esse esforço de coordenação terá condição de identificar problemas e soluções. Há bastante trabalho pela frente e há sobretudo ânimo e vontade política para encontrar os caminhos viáveis para o desenvolvimento.

Quero agradecer, uma vez mais, a presença de tantas autoridades, brasileiras e estrangeiras, para quem a dimensão diplomática da ciência, da tecnologia e da inovação precisa ser aprofundada. E, em especial, agradeço ao Ministro Aloysio Nunes por garantir, com sua presença e seu apoio, essa parceria virtuosa que será seguramente bem-sucedida.

Muito obrigado.

Discurso do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira

I SEMINÁRIO SOBRE DIPLOMACIA E INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Brasília, 28 de setembro de 2017

É com grande satisfação que compartilho com Vossa Excelência, Ministro Gilberto Kassab, a oportunidade de abrir este “Primeiro Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica”, iniciativa que reforça nossa estreita coordenação nessas áreas. É uma honra, igualmente, dividir esta mesa com o Professor Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências, que logo mais brindará a todos com sua fala.

Ilustre predecessor do Professor na Presidência da ABC, idealizador e primeiro Presidente do CNPq, o Almirante Álvaro Alberto e sua estreita colaboração com o Itamaraty criaram legado paradigmático no relacionamento entre a diplomacia e a ciência e tecnologia do Brasil que se compõe de três pilares indispensáveis para o exercício efetivo da soberania: o entendimento de que a pesquisa e o aproveitamento do conhecimento científico estão na base das transformações mundiais, do desenvolvimento e das políticas de segurança; a necessária e permanente observação do meio internacional para compreender os rumos do desenvolvimento científico e tecnológico, como elemento essencial de orientação das políticas nacionais; e a noção de que a “defesa das riquezas nacionais” só pode ser promovida cabalmente mediante o desenvolvimento da capacidade tecnológica do País de aproveitar essas riquezas em suas próprias indústrias.

A projeção dessa matriz de pensamento estratégico nos dias de hoje, quando o Brasil enfrenta o desafio de incrementar sua competitividade para inserir-se em uma economia internacional cada vez mais dinâmica, convoca os esforços do Itamaraty e do MCTIC, da comunidade de pesquisa, do setor produtivo e, cada vez mais, do crescente  número de brasileiros que integram seus conhecimentos e seu empreendedorismo para promover a inovação. Vejo, com satisfação, que todos esses setores estão representados em nossos debates de hoje. 

“Produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase tudo”: à frase de Paul Krugman (prêmio Nobel de Economia de 2008) é preciso acrescentar que produtividade, competitividade e inovação são conceitos que se entrelaçam.

A desejável inserção qualificada do Brasil nas cadeias globais de valor vai além das tradicionais questões de comércio e financiamento.

Torna-se hoje essencial, para nossa política externa, incorporar, mediante a chamada Diplomacia da Inovação, as dimensões do avanço tecnológico, do aprimoramento de recursos humanos, da atração de centros de Pesquisa e Desenvolvimento e de pesquisadores de alto nível, bem como do estímulo, onde cabível, à transformação em parcerias de impacto econômico e social das pesquisas e publicações conjuntas geradas pelo intercâmbio científico internacional do Brasil.

A Diplomacia da Inovação, lançando mão da rede mundial de embaixadas e consulados do Itamaraty e ancorada na atuação coordenada de nossas Pastas, deve apoiar as ambições dos principais segmentos inovadores brasileiros, aproximando parceiros e ampliando perspectivas, além de projetar o que o País tem de melhor com uma estratégia de reforço de marca institucional (“branding”).

Ministro Kassab,

Aponto a importância da sua referência à Declaração de Xiamen dos BRICS e ao Plano de Ação de Cooperação para Inovação do BRICS 2017-2020.

Efetivamente, o sistema brasileiro de inovação – bem desenvolvido, por sinal, em setores como aeronáutica, energia e agricultura – precisa ampliar seu arco de parcerias.

Além dos ecossistemas de inovação de nossos parceiros mais tradicionais, cabe-nos explorar as novas oportunidades que se abrem nos BRICS, na Coreia do Sul e no Sudeste asiático. Voltei, há um par de semanas, de viagem à Malásia, Singapura e ao Vietnã, todos membros da ASEAN, bloco que deverá ser a quinta maior economia do mundo em 2020 e que, em 2016, recebeu mais investimentos externos que a China, superando, no comércio com o Brasil, a soma dos fluxos de comércio com parceiros tradicionais da Ásia, como Japão e Coréia do Sul. Fiquei impressionado tanto pelo nível de desenvolvimento tecnológico desses países como pela fundação relativamente recente dos seus organismos de C&T. Sobretudo, impressionou-me neles o desejo de colaborar com o Brasil. O mesmo posso dizer das manifestações, entre outros, do Primeiro Ministro de Israel, bem como dos Chanceleres do Irã e da Lituânia (país líder em tecnologia de lasers ultrarrápidos), nos encontros  com o senhor Presidente da República e comigo, respectivamente, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Nesse contexto, nosso dever de casa inclui diversos elementos.

Para além do imperativo aprimoramento do ambiente de negócios, da busca de um Estado mais eficiente, do incentivo à inovação tecnológica que eleve a produtividade da indústria, do agronegócio, do setor de serviços, temos também de alcançar estrutura regulatória que permita a interação eficaz dos setores público e privado com a ampla gama de atores não-governamentais do universo das "startups", dos cada vez mais diversos "ecossistemas de  inovação". Mais além, reconhecer e facilitar o papel da cooperação internacional em C&T, estabelecendo, por exemplo, regime migratório que simplifique a concessão de vistos de permanência a membros da comunidade científica internacional.  

Recentes esforços do Governo Federal caminham nessa trilha, Ministro Kassab, como a criação da “Sala de Inovação” – iniciativa conjunta de seu Ministério, do Itamaraty e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços -, a qual estabelece porta de entrada única para centros estrangeiros de pesquisa e desenvolvimento no Brasil.

De modo análogo, o planejado lançamento, em outubro deste ano, do Plano Nacional da Indústria 4.0, é iniciativa louvável que busca atualizar a atividade manufatureira no Brasil. Cabe apontar, a respeito, a dimensão global desse desafio.

O impacto da transição para um novo modo de produção, ora em curso nos países centrais, representa risco para parcela da população mundial em face de novas cadeias de produção eventualmente não mais demandantes de sua mão de obra barata ou de suas manufaturas básicas – ou, em um futuro tecnológico distópico, distante mas possível, mesmo de suas commodities.

Nossas Pastas formularam, no início do século, estratégia brasileira que ajudou a definir, em torno do Hiato Digital e, depois, da Governança da Internet, os termos do debate mundial sobre a Sociedade da Informação, respectivamente nas Cúpulas da ONU sobre Sociedade da Informação (CMSI) de Genebra (2003) e Túnis (2005). Parece oportuna, assim, reflexão conjunta sobre a atuação brasileira no debate político internacional relativo à condução e às consequências dessa Nova Revolução Industrial.

            Senhor Ministro,

A política externa brasileira, universalista por vocação, tem os seus olhos também voltados para nosso entorno regional. Não poderia ser de outra forma, também, a discussão sobre interação da diplomacia com a ciência, tecnologia e inovação.

Auguro-lhe o melhor dos êxitos, em sua visita à Argentina, nos próximos dias, para aprofundar os trabalhos, lançados em agosto passado, do Comitê Executivo Bilateral em Ciência, Tecnologia e Inovação, co-presidido por Vossa Excelência e por seu homólogo argentino, Lino Barañao. Recordo que, na cúpula de Mendoza do Mercosul, os presidentes dos Estados partes manifestaram determinação em renovar a agenda do bloco no tocante à economia digital, cientes da necessidade de adequar as economias da região às transformações tecnológicas por que atravessa o mundo.

Ministro Kassab,

Tenho a mais firme convicção de que a diplomacia brasileira há de ser sempre um instrumento a serviço da modernização e da prosperidade do nosso país. Na conjuntura atual, marcada pela tarefa de recuperar a economia brasileira, estamos todos empenhados em auxiliar no processo da retomada do crescimento. Creio que o debate aberto aqui hoje por Vossa Excelência promove avanço nesse sentido.

Em 20 de abril último, no Itamaraty, tive a honra de receber o Senhor Presidente da República para a celebração do dia do diplomata, quando se cultua com mais vigor o legado do Barão do Rio Branco. Na ocasião, disse em meu discurso que valorizo a tradição, sem me deixar aprisionar por ela. Permito-me, pois, citar frase atribuída na Casa de Rio Branco ao Chanceler Azeredo da Silveira: “O papel de uma chancelaria é pôr o país à frente de seu tempo”. Creio, Ministro Kassab, que essa é também a vocação da sua Pasta. Esta iniciativa de Vossa Excelência serve, portanto, a um propósito comum, avançando a definição de ações conjuntas sobre temas da agenda que vêm ganhando cada vez maior impacto político e econômico, alguns dos quais debateremos ao longo do dia de hoje.

            Avanços são produzidos com esforço metódico. Ao agradecer, uma vez mais, o convite que me traz aqui hoje, reitero minha determinação de que, em decorrência deste Seminário, lancemos as bases de uma colaboração ainda mais estreita entre o Itamaraty e a Pasta liderada por Vossa Excelência.

            Muito obrigado.

Tenho a satisfação de participar, ao lado do Ministro Gilberto Kassab, da abertura deste segundo “Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica”, apenas três meses após a primeira edição.

Um dos resultados do primeiro seminário será a criação da Comissão de Coordenação em Ciência, Tecnologia e Inovação, cuja portaria interministerial assinaremos ao final desta cerimônia. Estaremos inaugurando um mecanismo em si mesmo profundamente inovador para o apoio e a governança das nossas iniciativas internacionais no campo da inovação, destinado a dar ainda mais densidade a uma parceria que já se provou um grande êxito. Desde seu lançamento, nossa parceria tem vocação global e foco no desenvolvimento do Brasil.

Agradeço a presença do Presidente Substituto do CNPq, Professor Marcelo Marcos Morales. Peço que faça chegar ao Professor Mário Neto nosso profundo pesar pela fatalidade que atingiu sua família.

O Itamaraty orgulha-se de sempre ter trabalhado em estreita parceria com o CNPq em suas ações no exterior, sobretudo no apoio aos bolsistas, pesquisadores e acadêmicos que trabalham para levar a marca de excelência do talento brasileiro aos quatro cantos do mundo.

Celebramos hoje o talento brasileiro, reconhecido tanto pela criatividade quanto pela qualidade técnica de seus quadros acadêmicos.

Foi esse talento, utilizado como um ativo fundamental pela nossa diplomacia, que ensejou a instalação de centros de inovação de diversos países em grandes cidades brasileiras, justamente onde se encontram os principais ecossistemas de inovação do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife.

Essa importante ação diplomática no Brasil será amplamente abordada no presente seminário.

Queremos que os escritórios regionais do Itamaraty sejam cada vez mais plataformas de facilitação de contatos entre os ecossistemas domésticos e as principais praças inovadoras do exterior por meio da nossa rede de embaixadas e consulados ao redor do mundo. 

O modelo de tripla hélice, em que estado, academia e iniciativa privada se coordenam para a construção de ecossistemas de inovação, deve ser aplicado em sua plenitude.

Para isso, é fundamental o diálogo tanto com universidades, institutos de ciência e tecnologia e centros de pesquisa e desenvolvimento quanto com empresas privadas de todos os portes e setores, aqui no Brasil e no exterior.

O evento de hoje oferecerá alguns exemplos de startups brasileiras de sucesso. O reconhecimento da importância das startups no processo inovador de qualquer país foi o que motivou o lançamento do programa StartOut Brasil, no último dia 24 de novembro.

O programa é resultado de uma parceria entre o Itamaraty, o MDIC, a Apex-Brasil e o Sebrae, e dará às startups brasileiras a oportunidade de apresentar-se a chamadas públicas de seleção para lançar-se internacionalmente, de modo a ter contato com mercados mais maduros, aprimorar seu modelo de negócios e facilitar a atração de potenciais investidores.

Ministro Kassab, senhoras e senhores,

As transformações em curso nos modelos de produção, a chamada Indústria 4.0, geram oportunidades e desafios para o Brasil. É preciso planejar políticas públicas que permitam que a economia brasileira mantenha vantagens competitivas em termos de ciência, tecnologia, inovação, pesquisa e desenvolvimento.

Já em 2016, o G-20 incorporou à sua pauta a Inovação, a Economia Digital e a Nova Revolução Industrial no âmbito da discussão sobre como responder, no médio e no longo prazos, às perspectivas de crescimento lento da economia mundial. Como assinalaram as lideranças que participaram em São Paulo do 1º Congresso Brasileiro de Indústria 4.0, na última terça-feira, o Brasil precisa urgentemente de um projeto de reindustrialização com ênfase nessa Nova Revolução Industrial.

A diplomacia da inovação, nesse sentido, constitui ferramenta importante para aportar elementos externos que possam fomentar a competitividade nacional e auxiliar a integrar o Brasil às cadeias globais de produção mais avançadas. (A Europa pretende investir na Indústria 4.0, na próxima década e meia, mais de 1,3 trilhão de euros - a China, € 1,8 trilhão.)

Exemplo de ações já empreendidas pelo Itamaraty foi a organização da Semana da Inovação Brasil-Suécia, em Estocolmo, em outubro último, em que foi possível reunir grandes protagonistas dos ecossistemas de Brasil e Suécia e criar múltiplas avenidas de cooperação, em setores como indústria aeroespacial, energias renováveis e cidades inteligentes.

No final do mês passado, estive com o Ministro da Economia da Finlândia, que é um dos países que mais investem em inovação, sobretudo no apoio a empresas de base tecnológica, à semelhança de outros países vizinhos como a Suécia e a Dinamarca.

Aprender com a experiência desses países permite ao Brasil encurtar distâncias na corrida cada vez mais competitiva pela inovação.

Nesse particular, ressalto a decisão dinamarquesa –que será ilustrada no presente evento- de instalar centro de inovação em São Paulo, em contato direto com boa parte dos atores da cena inovadora brasileira.

Na linha de buscar parcerias e colher as melhores experiências internacionais, a adesão do Brasil à OCDE permitirá ao país a adequação de nossos processos inovadores às melhores práticas e a padrões de competitividade consolidados globalmente.

Trata-se de um passo crucial para melhorar não apenas o ambiente de negócios, mas também a própria coordenação entre estado, academia e iniciativa privada.

As oportunidades de convergência em ciência, tecnologia e inovação não estão apenas nos países que integram a OCDE.

Merece destaque a crescente cena de investimentos pela China em capital de risco, o chamado “venture capital”, que é fundamental para o financiamento de startups. Esses capitais chineses demonstram crescente interesse na cena empreendedora brasileira.

Ministro Kassab, senhoras e senhores,

A internacionalização de nossos ecossistemas inovadores, seja em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Recife ou em Uberlândia, tornou-se um imperativo para garantirmos a tão almejada inserção competitiva de nossos setores mais promissores.

É preciso não apenas ampliar o arco de parcerias internacionais dentro do modelo de Tripla-Hélice, mas também aprender com nossos parceiros a construir casos de sucesso.

A mensagem de que inovação significa prosperidade deve ser propagada aos quatro ventos, sobretudo entre os tomadores de decisão do país, e não apenas na União, mas sobretudo nos Estados e nos Municípios, justamente onde os ecossistemas principais se encontram.

Alguns de nossos parceiros internacionais, hoje representados neste Seminário, já constituíram antenas de prospecção de oportunidades no resto do País.

Procuramos incorporar a diplomacia da inovação no trabalho diário do Itamaraty, aqui em Brasília, em nossos escritórios regionais e na rede de postos no exterior. Nosso papel é, sobretudo, identificar oportunidades e servir de ponte, facilitando contatos e articulando a cooperação entre atores locais e internacionais.

A parceria que institucionalizamos entre o Itamaraty e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação fortalece nossa ação conjunta e amplia nossa capacidade de atender aos anseios e demandas de nossos ecossistemas de inovação.

Estamos trabalhando, juntos e com entusiasmo, por um Brasil mais competitivo, em um momento em que o êxito na economia global depende cada vez mais da capacidade de criar e inovar, incorporando novas tecnologias aos processos produtivos.

Tenho certeza que este seminário dará contribuição relevante na construção desse Brasil mais competitivo, inovador e próspero que todos desejamos.

Muito obrigado.

As fotos do I, II e III Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica podem ser acessadas 

I Seminário

II Seminário

II Seminário

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

       Os Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,

       Considerando a contribuição da diplomacia e da inovação científica e tecnológica para o desenvolvimento econômico;

       Considerando os esforços para maior coordenação e aprimoramento da atuação internacional do Brasil nas áreas de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I);

       Considerando a rede de Postos do Ministério das Relações Exteriores no exterior, muitos dos quais dotados de setores de C,T&I, bem como os Escritórios Regionais mantidos em capitais dos Estados da Federação;

       Considerando a necessidade de aperfeiçoar a elaboração de informações e o planejamento de ações em matéria de políticas de C,T&I na relação entre os órgãos de Governo e os Postos diplomáticos;

       Considerando a possibilidade de estabelecer contatos com escritórios e consulados estrangeiros que realizem atividades de C,T&I em Estados da Federação;

       Considerando a importância de definir diretrizes para a implementação de ações conjuntas no campo da diplomacia da inovação científica e tecnológica, resolvem:

       Art. 1° Instituir a Comissão de Coordenação em Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito dos Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para atuar como órgão consultivo.

       Art. 2° Caberá à Comissão de Coordenação em Ciência, Tecnologia e Inovação:

       I - Elaborar e rever, para posterior aprovação dos Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, as diretrizes das ações governamentais de coordenação entre a diplomacia e a inovação científica e tecnológica;

       II - Apoiar a implementação da rede diplomática brasileira para a ciência, tecnologia e inovação em Postos específicos no exterior, bem como em Escritórios de representação regional do MRE;

       III - Propor ações da rede diplomática brasileira nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, com base em programa de trabalho anual, a ser coordenado pela Comissão.

       Art. 3º A Comissão de Coordenação em Ciência, Tecnologia e Inovação será composta por 2 representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e 2 representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e coordenada pelo:

       I - Diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos, do MRE; e o

       II - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do MCTIC.

       § 1°: Poderão ser convidados a integrar a Comissão representantes de outros órgãos do Poder Executivo Federal, cujas atribuições incluam o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação.

       § 2°: Poderão ser convidados a participar da Comissão, na condição de observadores, representantes do setor produtivo, da academia, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais.

       Art. 4º A Comissão reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que houver convocação conjunta de seus coordenadores.

       Art. 5º A secretaria do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos, no Ministério das Relações Exteriores, e a secretaria da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, proverão o apoio administrativo e técnico necessário ao funcionamento do colegiado e à realização de suas reuniões ordinárias.

       Art. 6º A participação dos representantes da Comissão de Coordenação em Ciência, Tecnologia e Inovação será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

       Art. 7º O plano anual de trabalho da Comissão, mencionado no art. 2º, III, será aprovado em reunião ordinária, e submetido à aprovação:

       I - do Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, no Ministério das Relações Exteriores; e

       II - do Chefe do Gabinete do Ministro de Estado, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

       Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALOYSIO NUNES FERREIRA

Ministro de Estado das Relações Exteriores

GILBERTO KASSAB

Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações