Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com a Comunidade Europeia em 1960, as quais são baseadas em fortes laços culturais e históricos. A cooperação em ciência, tecnologia e inovação baseia-se no Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica firmado em 2004, em vigor a partir de 2007, por ocasião da I Cúpula Brasil-União Europeia, com o lançamento da Parceria Estratégica e do I Plano de Ação Conjunta (2008-2011), renovado em agosto de 2012. Atividades do Acordo se desenvolvem no âmbito do Comitê Diretivo da Cooperação (CDC), com reunião mais recente em 2015, quando as delegações concordaram em reforçar a cooperação em pesquisa marinha, agricultura sustentável e bioeconomia, energias renováveis e nanotecnologias. Adicionalmente, discute-se cooperação científica e tecnológica no Grupo de Trabalho “Ad Hoc” Brasil-União Europeia sobre Temas Econômicos, com ênfase em Investimento e Competitividade, estabelecido em 2013.

• Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo do Brasil e a Comunidade Europeia, assinado em 19/01/2004, em vigor desde 15/12/2006;
• Memorando de Entendimento em Cooperação entre o Governo do Brasil e a Comissão Europeia sobre o Programa Bilateral de Cooperação 2007–2013, assinado em 05/07/2007;
• Carta de Intenções para diálogo em políticas espaciais entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e a Vice-Presidência para Indústria e Empreendedorismo da Comissão Europeia, assinada em 04/10/2011;
• Carta de Intenções para Cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Joint Research Centre (JRC) da Comissão Europeia, assinada em 04/10/2011;
• Carta de intenções sobre inovação industrial e estratégias de “clusters” entre a União Europeia e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, assinada em 15/12/2011;
• Arranjo de Cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Brasil, e o “Joint Research Centre” (JRC), da Comissão Europeia, para cooperação científica e outras atividades em áreas de interesse comum, assinado em 24/01/2013;
• Declaração Conjunta sobre a Reunião Inaugural e Termos de Referência do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Temas Econômicos, com Ênfase em Investimento e Competitividade, entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia, assinado em 24/02/2014;
• Carta de Intenções entre a Comissão Europeia e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil sobre Cooperação em Pesquisa Marinha no Oceano Atlântico, assinada em 17/11/2015;
• Cúpula Brasil-União Europeia: VII reunião: 24/02/2014, Bruxelas;
• Comitê Diretivo da Cooperação (CDC): VII reunião: 19/03/2015, Brasília

• Biotecnologia e saúde
• ciências agrárias
• ciências do mar
• energias renováveis
• nanotecnologia
• oceanografia
• tecnologias da informação e comunicação (TICs).