Índia
Informações Básicas
As relações diplomáticas entre Brasil e Índia foram estabelecidas em 1948, e contatos políticos de alto nível multiplicaram-se desde a década de 2000, motivando o estabelecimento de Parceria Estratégica em 2006. Naquele ano, os dois países assinaram o Acordo em Cooperação Científica e Tecnológica, que estimulou expressivos resultados na cooperação bilateral em ciência, tecnologia e inovação, especialmente nas áreas de biotecnologia, ciências médicas e espaço.
Principais instrumentos bilaterais
- Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em 25/01/2004, em vigor desde 16/07/2014;
- Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em 12/09/2006, em vigor desde 07/04/2010.
- Programa de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da Índia e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil - 2012-2014, assinado em 22/03/2012.
- Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia em Cooperação na Área da Biotecnologia, assinado em 22/03/2012.
- Programa de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Organização Indiana de Pesquisas Espaciais (ISRO), para recepção direta e distribuição de dados do Resourcesat-2, assinado em 08/08/2014.
- Comissão Mista sobre Cooperação Científica e Tecnológica:
- 1ª reunião: 22/03/2012, Nova Délhi; 2ª reunião: A confirmar (10/2017, Brasília).
Principais projetos bilaterais
- Chamada CNPq/DBT nº 12/2013 para projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nas áreas de biotecnologia e saúde e agricultura.
- Chamada CNPq/DST nº 13/2013 para projetos conjuntos de PD&I nas áreas de: tecnologias da informação e computação; geociências, incluindo oceanografia e mudanças climáticas; engenharia, ciência dos materiais e nanotecnologia; ciências da saúde e biomédicas; matemática; energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de baixo carbono.
- Chamada MCTI-CNPq/DBT nº 17/2015 para projetos de PD&I nas áreas de biotecnologia agrícola, biotecnologia em saúde, e biotecnologia industrial.
Áreas prioritárias para cooperação bilateral
- Espaço
- biotecnologia
- saúde e ciências da vida
- energias renováveis
- ciências oceânicas
- novos materiais e nanotecnologia
- tecnologias da informação e comunicação (TICs).