Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

A cooperação em ciência e tecnologia (C&T) entre Brasil e Alemanha é amparada pelo Acordo-Quadro sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, de 1996. Os dois países reúnem-se periodicamente para tratar da cooperação em C&T na Comissão Mista de Ciência, Tecnologia e Inovação. A cooperação científica e tecnológica com a Alemanha tem se apoiado fortemente no intercâmbio acadêmico e em projetos conjuntos de pesquisa, com o lançamento de editais conjuntos a intervalos regulares. Parceiros estratégicos desde 2002, Brasil e Alemanha elevaram o patamar do relacionamento bilateral em 2015, com a inauguração de mecanismo de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, durante visita ao Brasil da Primeira-Ministra alemã, Angela Merkel, quando foram firmados cinco atos bilaterais, nas áreas de educação; ciência, tecnologia e inovação; pesquisa marinha; bioeconomia e matérias-primas de importância econômica estratégica (terras raras).

Principais instrumentos bilaterais:

• Acordo-Quadro sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, assinado em 20/03/1996, em vigor desde 18/02/1997;
• Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Ministério Federal da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF) sobre Cooperação Científica e Tecnológica em Áreas Prioritárias, assinado em 01/11/2000;
• Declaração Conjunta de Intenções entre o MCTI e o BMBF referente à Cooperação Científica e Tecnológica na Área de Matérias-primas de Importância Econômica Estratégica (Terras Raras), assinada em 20/08/2015;
• Declaração Conjunta de Intenções entre o BMBF e o MCTI referente à Cooperação Científica e Tecnológica na Área da Bioeconomia, assinada em 20/08/2015;
• Declaração Conjunta de Intenções entre o BMBF e o MCTI referente à Cooperação Científica e Tecnológica na Área da Bioeconomia, assinada em 20/08/2015;
• Declaração Conjunta do Ministério Federal da Educação e Pesquisa da República Federal da Alemanha (BMBF), do MCTI e do MEC sobre a Cooperação Brasil-Alemanha em matéria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, assinada em 20/08/2015;
• Declaração Conjunta de Intenções entre MCTI e o BMBF referente à Cooperação na Área de Pesquisa Marinha, assinada em 20/08/2015.

Principais projetos bilaterais:

• Projeto Torre Alta da Amazônia (OTAA), coordenado pelo INPA e pelo Instituto Max Planck de Química e estabelecido por um Memorando de Entendimento, assinado em 12/03/2009.

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Mudanças climáticas, bioeconomia, sustentabilidade, área espacial, pesquisa oceânica e terras raras.

A cooperação entre Brasil e França nos campos da ciência, tecnologia e inovação é vertente importante das relações bilaterais, ganhando novo alento a partir de 1996, com assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação. Intensa cooperação é mantida entre instituições de fomento à pesquisa, com o lançamento de chamadas conjuntas em caráter contínuo.

Principais instrumentos bilaterais:

• Convênio entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), assinado em 1975;
• Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, assinado em 28/05/1996, em vigor desde 01/04/1997;
• Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa para o Desenvolvimento de Utilizações Pacíficas da Energia Nuclear, assinado em 25/10/2002;
• Acordo-Quadro de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa sobre a pesquisa e a utilização do espaço exterior com fins pacíficos, assinado em 27/11/1997, em vigor desde 30/12/2004;
• Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo Da República Francesa Referente à Cooperação na Área das Tecnologias Avançadas e de suas Aplicações, 15/07/2005;
• Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para a Promoção da Inovação Tecnológica, assinado em 25/05/2006;
• Declaração de Intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério do Ensino Superior e Pesquisa da República Francesa para a Implantação de Projeto de Cooperação Bilateral em Computação de Alto Desempenho ("Supercomputação"), assinada em 12/12/2013.

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Espaço, energia nuclear, computação de alto desempenho, nanotecnologia, ciências médicas, defesa, mudanças climáticas, biodiversidade.

Brasil e Noruega mantêm importantes parcerias nas áreas de energia, meio ambiente, educação e ciência e tecnologia, incluindo acordos em temas como mudança do clima, pesquisa e desenvolvimento no setor de petróleo e gás, e mobilidade acadêmica. A cooperação bilateral em matéria científica e tecnológica, inicialmente baseada em atividades conjuntas entre instituições de pesquisa e universidades, passou, recentemente, a se fortalecer na vertente empresarial e de inovação. Em 2008, foi assinado memorando de entendimento (MdE) em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), a partir do qual foi intensificada a cooperação em petróleo e gás, com o estabelecimento de Força Tarefa Intergovernamental e da Estratégia Brasil-Noruega para o Século XXI (BN 21)  em 2012, e o aditamento ao MdE para a área de petróleo e gás em 2013. Em 2014, foram assinados acordos entre agências de fomento brasileiras e norueguesas. A estratégia norueguesa de CT&I para o período 2016-2020, denominada PANORAMA, estabelece o Brasil com um dos seis países prioritários para cooperação fora da União Europeia.

Principais instrumentos bilaterais:

• Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e o Ministério da Educação e Pesquisa da Noruega, assinado em 31/03/2008;
• Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega sobre Cooperação em Temas relacionados ao Combate ao Aquecimento Global, à Proteção de Biodiversidade e ao Fortalecimento do Desenvolvimento Sustentável, assinado em 16/09/2008;
• Anexo ao Memorando de Entendimento assinado em 31/03/2008: Colaboração entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI) e o Ministério da Educação e Pesquisa do Reino da Noruega no Campo da Pesquisa e Tecnologia de Petróleo e Gás e Intercâmbio de Recursos Humanos, assinado em 25/11/2013;
• Memorando de Entendimento entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho de Pesquisa Norueguês (NRC), assinado em 08/2014;
• Memorando de Entendimento entre a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Conselho de Pesquisa Norueguês (NRC), assinado em 03/11/2014.

Principais projetos bilaterais:

• Contribuição ao Fundo Amazônia.

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Petróleo e gás, mudanças climáticas, aquicultura, pesquisa marinha, banda larga, cidades inteligentes.

A cooperação científica e tecnológica assume relevância cada vez maior no relacionamento entre Brasil e Países Baixos, impulsionada pela realização de missões de alto nível e visitas técnicas de parte a parte, e pela assinatura de instrumentos bilaterais nas áreas de mudanças climáticas, bioenergia, bioeconomia, desastres naturais e mobilidade urbana. O memorando de entendimento para cooperação em ciência, tecnologia e inovação foi celebrado em 2011, estabelecendo a Comissão Mista, que se reuniu duas vezes, em 2013 e 2015, promovendo discussões em temas relevantes para o desenvolvimento científicos e tecnológico dos dois países.

Principais instrumentos bilaterais:

 ·         Memorando de Entendimento Sobre Cooperação na Área de Mudança do Clima e Desenvolvimento e Implementação de Projetos com Base no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, assinado em 16/12/2004;·         Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Bioenergia, incluindo Bicombustíveis, assinado em 11/04/2008;·         Memorando de Entendimento entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Organização Holandesa para Pesquisa Científica (NWO), assinado em 28/11/2011;·         Memorando de Entendimento Sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em 29/11/2011;·         Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, do Brasil, e a Fundação Deltares, dos Países Baixos, assinado em 08/10/2013;·         Carta de Intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Brasil, e a Ministério da Infraestrutura e para o Meio Ambiente, dos Países Baixos, assinado em 01/04/2014;·         Comissão Mista Brasil-Países Baixos de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação:o 1ª reunião: 24/06/2013, Brasília; 2ª reunião: 18/11/2015, Brasília.

Principais projetos bilaterais:

• Chamada MCTI/CNPq/CT-BIOTEC Nº 26/2013 - Convênio CNPq/NWO (Holanda), para apoiar projetos conjuntos de pesquisa e inovação em bioeconomia.

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Bioeconomia, bioenergia, mudanças climáticas, astronomia, desastres naturais, nanotecnologia, espacial, tecnologia de alimentos e agricultura, energias renováveis, cidades inteligentes, manejo de recursos hídricos, computação e esportes.

As relações de cooperação em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) entre Brasil e Portugal embasam-se no Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado em 1986, intensificando-se a partir de 2009, com a assinatura de diversos instrumentos bilaterais em áreas como nanotecnologia, computação, oceanografia, biotecnologia, física de partículas, sistemas sustentáveis de energia e mobilidade, divulgação e popularização da ciência, ciência aberta, e agricultura de precisão. O dinamismo nessas relações incluiu a realização da primeira reunião da Subcomissão de Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação em 2016, quando a cooperação em CT&I foi considerada a nova fronteira do relacionamento bilateral.

Principais instrumentos bilaterais:

• Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, assinado em 05/05/1986, em vigor desde 06/03/1990;
• Protocolo entre o Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal em matéria de Pesquisa e Desenvolvimento em Nanotecnologia, assinado em 10/10/2009;
• Protocolo entre o Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal em matéria de Computação Distribuída GRID, assinado em 10/10/2009;
• Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal para Lançamento do Programa de Formação Avançada e Pesquisa Conjunta no Setor de Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos em Águas Profundas na Bacia do Atlântico, assinado em 19/05/2010;
• Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Educação e Ciência da República Portuguesa, assinado em 10/06/2013.
• Subcomissão de Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação:
  • 1ª reunião: 30/06/2016.

Principais projetos bilaterais:

• Centro de Pesquisa Internacional dos Açores (AIR Center);
• Cabo Submarino "Building Europe Link To Latin America" (BELLA);
• Instituto Ibérico de Nanotecnologia (INL)
• Associação Beira Atlântico Parque (Biocant Park).

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: nanotecnologia, biotecnologia, espacial, pesquisa oceânica, física de alta energia, parques tecnológicos, popularização da ciência.

Ciência, tecnologia e inovação (CT&I) assumem grande importância nas relações entre Brasil e Reino Unido, com transversalidade em áreas de comércio, investimento, sustentabilidade e desenvolvimento. O relacionamento em CT&I é regido pelo Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica, firmado em 1997, e ganhou intensidade com a adoção do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, em 2006, e o Ano da Ciência e Inovação Brasil-Reino Unido, de 2007 a 2008, quando foram realizadas diversas missões e visitas de alto nível e assinados importantes convênios entre entidades brasileiras de pesquisa dos lados brasileiro e britânico. A partir de 2010, Brasil e Reino Unido têm acelerado parcerias em inovação, pesquisa, desenvolvimento e atração de investimento privado.

Principais instrumentos bilaterais:

• Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, assinado em 03/12/1997, em vigor desde 14/07/2000;
• Plano de Ação Conjunta para Ciência, Tecnologia e Inovação entre os Governos da República Federativa do Brasil e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em 07/03/2006;
• Parceria Brasil-Reino Unido em Ciência e Inovação, assinado em 12/03/2008;
• Acordo de Cooperação entre a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Technology Strategy Board (Innovate UK), assinado em 24/11/2014;
• Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil (MCTI) e o Departamento de Negócios, Inovação e Competências (BIS) do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Fundo Newton, assinado em 27/08/2015;
• Carta de Intenção entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o UK Met Office, em nome do Departamento de Negócios, Inovação e Habilidades do Reino Unido e da Irlanda do Norte para cooperação em modelagem climática, ciclo do carbono, desastres naturais, redução de riscos de desastres e serviços climáticos, assinado em 12/2016.

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: biotecnologia, nanotecnologia, ciências da vida, agricultura, mudança do clima, energia, indústria criativa, manufatura digital avançada (indústria 4.0), redes inteligentes de energia (smart grids), biocombustíveis, recursos minerais, transportes, mobilidade urbana, habitação, saneamento, fotônica, materiais avançados, energia nuclear, defesa e aeroespacial.

O relacionamento entre Brasil e Suécia intensificou-se com a assinatura do Plano de Ação da Parceria Estratégica, em 2009, e instrumento semelhante em 2015, os quais orientam a cooperação em áreas como diálogo político e comércio e investimentos, defesa, desenvolvimento sustentável, educação, e ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A cooperação bilateral em CT&I embasa-se no Acordo sobre Cooperação Econômica, Industrial e Tecnológica, assinado em 1984, e no Protocolo Adicional sobre Cooperação em Alta Tecnologia Industrial e Inovadora, assinado em 2009, que estabeleceram um sistema de governança formado pela Comissão Mista Econômica, Industrial e Tecnológica, o Grupo de Trabalho em Alta Tecnologia Inovadora (GT-ATI) e o Grupo de Alto Nível em Aeronáutica (GAN). Esse relacionamento tem sido dinamizado com a criação do Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (CISB), em 2011, e a participação brasileira no Projeto Gripen NG.

Principais instrumentos bilaterais:

• Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Suécia sobre Cooperação Econômica, Industrial e Tecnológica, assinado em 03/04/1984, em vigor desde 07/04/1986;
• Protocolo Adicional sobre Cooperação em Alta Tecnologia Industrial Inovadora ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia sobre Cooperação Econômica, Industrial e Tecnológica, assinado em 06/10/2009;
• Acordo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Centro Sueco-Brasileiro de Pesquisa e Inovação (CISB), assinado em 06/03/2012;
• Acordo de Cooperação entre a Agência Brasileira de Inovação (FINEP) e a Agência Governamental Sueca de Sistemas de Inovação (VINNOVA), assinado em 09/05/2013;
• Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-Suécia, assinado em 19/10/2015;
• Comissão Mista Econômica, Industrial e Tecnológica:
  • 1ª reunião: 21/05/2015, Brasília;
• Grupo de Alto Nível em Aeronáutica (GAN)
  • 1ª reunião: 10/2015, Estocolmo; 2ª reunião: 18/10/2016, Brasília;
• Grupo de Trabalho em Alta Tecnologia Inovadora (GT-ATI):
  • 1ª reunião: 18/10/2016, Brasília.

Principais projetos bilaterais: Projeto de desenvolvimento do caça Gripen NG.

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Defesa e segurança, aeronáutica, energias renováveis, redes inteligentes e eficiência energética, mineração sustentável, transporte e logística, cidades do futuro.

As relações entre Brasil e Suíça em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) têm como marco inicial o Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 1968. Em 2008, foi assinado o Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Plano de Parceria Estratégica, que estabeleceu as diretrizes para a elaboração e assinatura de novo instrumento para cooperação em CT&I em 2009 e do Plano de Ação 2009-2011, que motivou avanços nas áreas de neurociências, saúde, energia e meio ambiente. Novo Plano de Ação para o período de 2014 a 2016 prevê extensão da cooperação para as áreas de nanotecnologia, tecnologias da informação e comunicação (TICs), energias renováveis e ciências humanas e sociais.

Principais instrumentos bilaterais:

• Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em 26/04/1968, em vigor desde 26/08/1969.
• Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Confederação Suíça para o Estabelecimento de um Plano de Parceria Estratégica, assinado em 14/08/2008;
• Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia, assinado em 29/09/2009, em vigor desde 15/06/2012;
• Plano de Ação 2009-2011 entre o Ministério de Ciência e Tecnologia do Brasil e o Ministério Suíço para Educação e Pesquisa, assinado em 29/09/2009;
• Plano de Ação 2014-2016 para implementação do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia, assinado em 21/11/2013;
• Declaração Conjunta entre e o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Departamento Federal de Assuntos Econômicos, Educação e Pesquisa da Confederação da Suíça, assinado em 03/04/2014; 
• Comissão Mista de Ciência e Tecnologia:
  • 2ª reunião: 03/04/2014, Brasília.

Principais projetos bilaterais:

• Programa Academy Industry Training (AIT);
• Brazilian-Swiss Joint Research Programme (BSJRP), cooperação entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação Nacional de Ciência da Suíça (SNSF), editais lançados em 2009 e 2011.

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: neurociências, saúde, energia e meio ambiente, nanotecnologia, tecnologias da informação e comunicação (TICs), energias renováveis e ciências humanas e sociais, pesquisa acadêmica e industrial.

O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com a Comunidade Europeia em 1960, as quais são baseadas em fortes laços culturais e históricos. A cooperação em ciência, tecnologia e inovação baseia-se no Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica firmado em 2004, em vigor a partir de 2007, por ocasião da I Cúpula Brasil-União Europeia, com o lançamento da Parceria Estratégica e do I Plano de Ação Conjunta (2008-2011), renovado em agosto de 2012. Atividades do Acordo se desenvolvem no âmbito do Comitê Diretivo da Cooperação (CDC), com reunião mais recente em 2015, quando as delegações concordaram em reforçar a cooperação em pesquisa marinha, agricultura sustentável e bioeconomia, energias renováveis e nanotecnologias. Adicionalmente, discute-se cooperação científica e tecnológica no Grupo de Trabalho “Ad Hoc” Brasil-União Europeia sobre Temas Econômicos, com ênfase em Investimento e Competitividade, estabelecido em 2013.

Principais instrumentos bilaterais:

• Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo do Brasil e a Comunidade Europeia, assinado em 19/01/2004, em vigor desde 15/12/2006;
• Memorando de Entendimento em Cooperação entre o Governo do Brasil e a Comissão Europeia sobre o Programa Bilateral de Cooperação 2007–2013, assinado em 05/07/2007;
• Carta de Intenções para diálogo em políticas espaciais entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e a Vice-Presidência para Indústria e Empreendedorismo da Comissão Europeia, assinada em 04/10/2011;
• Carta de Intenções para Cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Joint Research Centre (JRC) da Comissão Europeia, assinada em 04/10/2011;
• Carta de intenções sobre inovação industrial e estratégias de “clusters” entre a União Europeia e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, assinada em 15/12/2011;
• Arranjo de Cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Brasil, e o “Joint Research Centre” (JRC), da Comissão Europeia, para cooperação científica e outras atividades em áreas de interesse comum, assinado em 24/01/2013;
• Declaração Conjunta sobre a Reunião Inaugural e Termos de Referência do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Temas Econômicos, com Ênfase em Investimento e Competitividade, entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia, assinado em 24/02/2014;
• Carta de Intenções entre a Comissão Europeia e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil sobre Cooperação em Pesquisa Marinha no Oceano Atlântico, assinada em 17/11/2015;
• Cúpula Brasil-União Europeia: VII reunião: 24/02/2014, Bruxelas;
• Comitê Diretivo da Cooperação (CDC): VII reunião: 19/03/2015, Brasília.

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Biotecnologia e saúde, ciências agrárias, ciências do mar, energias renováveis, nanotecnologia, oceanografia, tecnologias da informação e comunicação (TICs).