Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Ásia

China

O relacionamento bilateral em ciência, tecnologia, inovação e comunicações tem acompanhado a evolução das relações diplomáticas desde seu estabelecimento, em 1971, intensificando-se a partir de 2004, com a criação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), que consiste no principal mecanismo institucional de coordenação das relações bilaterais, orientando-as e estabelecendo novas metas para seu futuro. A COSBAN atua por meio de suas subcomissões e grupos de trabalho, a exemplo da Subcomissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), que se reunirá, pela 4ª vez, em 5 de setembro de 2017, em Brasília.

 

Principais instrumentos bilaterais:

 

  • Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, assinado em 25/03/1982, em vigor desde 30/03/1984;
  • Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre o Estabelecimento da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, assinado em 24/05/2004;
  • Plano Decenal de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China – 2012-2021, assinado em 21/06/2012;
  • Plano de Ação Conjunta entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China – 2015-2021, assinado em 19/05/2015;
  • Diálogo de Alto Nível em Ciência, Tecnologia e Inovação entre Brasil e China:
    • 2ª reunião: 19/06/2015, Brasília.
  • Subcomissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN):
    • 3ª reunião: 29/10/2013, Brasília; 4ª reunião: 05/09/2017, Brasília.

 

Principais projetos bilaterais:

 

  • Centro Brasil China de Biotecnologia;
  • Centro Brasil-China de Mudança Climática e Tecnologias Inovadoras para Energia;
  • Centro Brasil-China de Pesquisa e Inovação em Nanotecnologia;
  • Laboratórios Conjuntos Brasil-China de Ciências Agrárias;
  • Programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite).

 

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Aeroespacial, biotecnologia, energias renováveis e biocombustíveis, cidades inteligentes, ciências florestais e agrárias, espaço, meteorologia e prevenção e mitigação de desastres naturais, mudanças climáticas, novos materiais e nanotecnologia, parques científicos e tecnológicos, políticas de inovação, tecnologias da informação e comunicação (TICs) e computação em nuvem; ciência e tecnologia do bambu e do ratã.


Coreia do Sul

Brasil e Coreia do Sul firmaram o Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia em 1991, mais de 30 anos após o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1959. O instrumento bilateral estabelece a Comissão Mista Brasil-Coreia sobre Ciência e Tecnologia, que se reuniu duas vezes, em 2011 e 2014, em seguimento ao vigor observado na cooperação científica e tecnológica a partir de 2009, com a realização de diversas missões brasileiras à Coreia do Sul na área de tecnologias da informação e comunicação (TICs).

 

Principais instrumentos bilaterais:

 

  • Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia, assinado em 08/08/1991, em vigor desde 30/12/1992;
  • Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, TIC e Planejamento Futuro da República da Coreia e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil em Economia Criativa e Sociedade baseada no Conhecimento, assinado em 24/04/2015;
  • Memorando de Entendimento entre a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), a Samsung Electronics e o Centro de Economia Criativa e Inovação de Daegu (Daegu Center for Creative Economy & Innovation – CCEI), assinado em 24/04/2015;
  • Carta de Intenções entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, TIC e Planejamento Futuro da República da Coréia para Estabelecimento do Quadro de Cooperação para Projetos Conjuntos, assinado em 24/04/2015;
  • Acordo de Colaboração entre o Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL) e a Agência Nacional da Sociedade da Informação da República da Coreia (NIA) para Estabelecimento e Operação do Programa de Cooperação em Tecnologias da Informação, assinado em 14/12/2016;
  • Comissão Mista de Ciência e Tecnologia
    • 1ª reunião: 24/08/201, Seul; 2ª reunião: 25/04//2014, Brasília.

 

Principais projetos bilaterais:

 

  • Labex (Laboratório Virtual da Embrapa no Exterior) e RAVL (Laboratório Virtual da República da Coreia do Sul);
  • HT Micron (joint venture em semicondutores entre Parit, brasileira, e Hana Micron, sul-coreana)
  • Centro de Cooperação Brasil-Coreia do Sul em Tecnologia da Informação e Comunicações (CCTIC).

 

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Tecnologias da informação e comunicação (TICs), especialmente 5G e internet das coisas (IoT); semicondutores; biotecnologia; nanotecnologia; metrologia.

Índia

As relações diplomáticas entre Brasil e Índia foram estabelecidas em 1948, e contatos políticos de alto nível multiplicaram-se desde a década de 2000, motivando o estabelecimento de Parceria Estratégica em 2006. Naquele ano, os dois países assinaram o Acordo em Cooperação Científica e Tecnológica, que estimulou expressivos resultados na cooperação bilateral em ciência, tecnologia e inovação, especialmente nas áreas de biotecnologia, ciências médicas e espaço.

 

Principais instrumentos bilaterais:

 

  • Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em 25/01/2004, em vigor desde 16/07/2014;
  • Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em 12/09/2006, em vigor desde 07/04/2010.
  • Programa de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da Índia e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil - 2012-2014, assinado em 22/03/2012.
  • Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia em Cooperação na Área da Biotecnologia, assinado em 22/03/2012.
  • Programa de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Organização Indiana de Pesquisas Espaciais (ISRO), para recepção direta e distribuição de dados do Resourcesat-2, assinado em 08/08/2014.
  • Comissão Mista sobre Cooperação Científica e Tecnológica:
    • 1ª reunião: 22/03/2012, Nova Délhi; 2ª reunião: A confirmar (10/2017, Brasília).

 

Principais projetos bilaterais:

 

  • Chamada CNPq/DBT nº 12/2013 para projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nas áreas de biotecnologia e saúde e agricultura.
  • Chamada CNPq/DST nº 13/2013 para projetos conjuntos de PD&I nas áreas de: tecnologias da informação e computação; geociências, incluindo oceanografia e mudanças climáticas; engenharia, ciência dos materiais e nanotecnologia; ciências da saúde e biomédicas; matemática; energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de baixo carbono.
  • Chamada MCTI-CNPq/DBT nº 17/2015 para projetos de PD&I nas áreas de biotecnologia agrícola, biotecnologia em saúde, e biotecnologia industrial.

 

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Espaço, biotecnologia, saúde e ciências da vida, energias renováveis, ciências oceânicas, novos materiais e nanotecnologia, tecnologias da informação e comunicação (TICs).

Japão

Ciência, tecnologia, inovação e comunicações destacam-se no centenário e diversificado relacionamento entre Brasil e Japão desde a assinatura do Acordo de Cooperação no Campo da Ciência e Tecnologia em 1984, o qual estabeleceu o Comitê Conjunto de Cooperação em Ciência e Tecnologia. A cooperação nessas áreas ganhou vigor a partir de 2005, com a assinatura de diversos instrumentos bilaterais e a realização de projetos conjuntos em temáticas consideradas prioritárias pelos dois países. Nesse contexto, destaca-se a criação do sistema nipo-brasileiro de TV Digital (ISDB-T), que completou 10 anos em 2016, e a realização da expedição oceanográfica Iatá-Piúna no Atlântico Sul, com apoio do navio Yokosuka e do submarino Shinkai 6500.

 

Principais instrumentos bilaterais:

 

  • Acordo de Cooperação no Campo da Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, assinado em 25/05/1984, em vigor desde 20/06/1985;
  • Memorando entre os governos da República Federativa do Brasil e do Japão, referente à implementação do Sistema Brasileiro de TV Digital, baseado no padrão ISDB-T e a cooperação para o desenvolvimento da respectiva indústria eletroeletrônica brasileira, assinado em 13/04/2006;
  • Declaração de Intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Brasil, e a Agência Japonesa para a Ciência e Tecnologia Marinha-Terrestre (JAMSTEC), Japão, sobre Cooperação no Campo da Ciência Marinha-Terrestre, assinado em 01/08/2014;
  • Carta de Intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da República Federativa do Brasil, o Ministério da Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Japão e o Ministério da Terra, Infraestrutura, Transportes e Turismo do Japão (sobre questões ambientais e de sustentabilidade relacionadas a desastres naturais), assinado em 01/08/2014;
  • Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil-Japão sobre TV Digital;
  • Comitê Conjunto Brasil-Japão de Cooperação em Ciência e Tecnologia:
    • 4ª Reunião: 20/11/2015, Tóquio.

 

Principais projetos bilaterais:

 

  • Parceria em Pesquisa Científica e Tecnológica para o Desenvolvimento Sustentável (SATREPS);
  • Programa de Cooperação entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Agência de Ciência e Tecnologia do Japão (JST): Edital nº 73/2010 para projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em biomassa e biotecnologia; Chamada n° 09/2013 para projetos de PD&I em nanobiotecnologia.

 

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Biotecnologia, biomassa, agricultura, saúde, nanotecnologia, ciências marinhas, ciências espaciais, prevenção de desastres naturais, tecnologias de informação e comunicação (TICs), televisão digital.

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