Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

As relações de cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre Brasil e Canadá são regidas pelo Acordo Quadro Brasil-Canadá para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em 2008, e o principal espaço de articulação dessa cooperação é o Comitê Conjunto para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação Brasil-Canadá, criado pelo referido instrumento bilateral. O Comitê Conjunto reuniu-se três vezes, em 2011, 2013 e 2017, motivando a realização de diversas missões, conferências e workshops nas áreas de biotecnologia e saúde, nanotecnologia, tecnologias da informação e comunicação (TICs), ciência e tecnologia oceânica, espaço, energias renováveis e tecnologias limpas.

Principais instrumentos bilaterais:

• Acordo Quadro Brasil-Canadá para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em 17/11/2008, em vigor desde 08/04/2010.
• Plano de Ação da Cooperação Brasil-Canadá em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em 27/04/2012;
• Chamada de Projetos MCTI/CNPq-ISTP Canada nº 19/2012, para projetos conjuntos de pesquisa entre os setores industrial, acadêmico e de pesquisa entre o Brasil e o Canadá;
• Memorando de Entendimento entre a Financiadora de Estudos e projetos (FINEP) e o Conselho Nacional de Pesquisa do Canadá (NRC) para apoiar pesquisa e desenvolvimento (P&D) industrial e projetos bilaterais entre empresas brasileiras e canadenses (no âmbito do Programa Internacional de Inovação Canadense (CIIP), assinado em 05/04/2016;
• Comitê Conjunto para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação Brasil-Canadá:
  • 1ª reunião: 16-17/06/2011, Ottawa;
  • 2ª reunião: 16-17/06/2013, Brasília;
  • 3ª reunião: 17/05/2017, Toronto.

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Ciências da vida, nanotecnologia, bioeconomia e agricultura, pesquisa e desenvolvimento industrial, parques tecnológicos, ciência e tecnologia oceânica, energias renováveis e tecnologias limpas, tecnologias da informação e comunicação (TICs).

As relações entre Brasil e Estados Unidos são intensas e diversificadas, orientadas por vários mecanismos bilaterais em temas como comércio, investimentos, energia, meio ambiente, defesa, segurança, cooperação trilateral, educação, ciência, tecnologia e inovação. O relacionamento teve novo momentum a partir de 2011, com a realização de diversas visitas ministeriais e presidenciais, das quais nasceram os Diálogos Setoriais e de Parceria Estratégica. A cooperação em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) é regida pelo Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia, assinado em 1984, que estabelece a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos de Cooperação Científica e Tecnológica, que se reuniu pela quarta vez em 2015, para tratar de assuntos prioritários da cooperação em CT&I: gestão e resposta a desastres naturais, gestão de recursos naturais e pesquisa sobre ecossistemas, sistemas de energia limpa e eficiente, física de alta energia e fontes de luz síncroton, e saúde pública.

Principais instrumentos bilaterais:

• Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América Relativo à Cooperação em Ciência e Tecnologia, assinado em 06/02/1984, em vigor desde 15/05/1986.
• Acordo entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) para o Programa da Constelação do Sistema de Observação para Meteorologia, Ionosfera e Clima (COSMIC-2), assinado em 30/06/2015;
• Acordo entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos da América (NASA) para Cooperação no Programa GLOBE – Programa de Aprendizagem e Observações Globais em Benefício do Meio Ambiente, assinado em 30/06/2015;
• Acordo entre o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) e o UCHICAGO Argonne para Cooperação em Luz Síncroton, assinado em 30/06/2015;
• Memorando de Entendimento entre a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Conselho de Competitividade (CoC) no campo da inovação e competitividade, assinado em 30/06/2015;
• Comissão Conjunta Brasil e Estados Unidos em Ciência, Tecnologia e Inovação:
  • 4ª reunião: 05/2015, Washington.

Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Energia; espacial; mobilidade acadêmica; prevenção e mitigação de desastres naturais; gestão de recursos naturais e pesquisa sobre ecossistemas: monitoramento da biodiversidade; sistemas energéticos eficientes e limpos; gestão de recursos naturais e pesquisa sobre ecossistemas: água e oceanos; física de altas energias e fontes de luz sincrotron; biomedicina e ciências da vida.