Recursos Aplicados - Indicadores Consolidados
2.1.4 Brasil: Dispêndio nacional em atividades científicas e técnicas correlatas (ACTC), em valores correntes, em relação ao total de ACTC e ao produto interno bruto (PIB), por setor institucional, 2000-2019
Fonte(s): Produto interno bruto (PIB): Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;
Dispêndios federais: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro;
Dispêndios estaduais: Balanços Gerais dos Estados e levantamentos realizados pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia ou instituições afins; e
Dispêndios empresariais: Pesquisa de Inovação Tecnológica - Pintec/IBGE e levantamento realizado pelas empresas estatais federais, a pedido do MCT.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (COICT) - CGPI/DGI/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Nota(s): 1) computados os valores de empenhos liquidados dos recursos do Tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social deduzindo-se as despesas com juros e amortização de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais e com inativos e pensionistas;
considerados os gastos da pós-graduação como proxy dos dispêndios em P&D das instituições de ensino superior (IES), sendo que:
dos recursos anuais executados pelas instituições federais e estaduais com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, subtraem-se as despesas com juros e amortizações de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais, com inativos e pensionistas e com a manutenção dos hospitais universitários, para estimar a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando este resultado pelo quociente número de docentes da pós-graduação / número de docentes das IES do respectivo ano, à exceção dos anos de 2004 a 2006 nas instituições federais, quando foi empregado o quociente de 2003; e
nas instituições privadas com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, estima-se a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando o valor anual dos vencimentos de professor S16 da Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), pelo número anual de professores da pós-graduação dessas instituições, à exceção dos anos de 2005 e 2006, quando os valores anuais dos vencimentos foram atualizados com base no crescimento médio de 2000 a 2004;
em 2012, para as IES federais e privadas, estimou-se o número anual de professores da pós-graduação pela multiplicação do número de 2011 pela taxa de crescimento do números de professores do Geocapes, entre 2011 e 2012;
2) considerados os valores empenhados ou de empenhos liquidados, conforme disponibilidade da informação, dos recursos do Tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social, excluíndo-se, quando o balanço permite, as despesas com juros e amortização de dívidas, cumprimento de sentenças judiciais e com inativos e pensionistas;
considerados os gastos da pós-graduação como proxy dos dispêndios em P&D das instituições de ensino superior (IES), sendo que:
dos recursos anuais executados pelas instituições federais e estaduais com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, subtraem-se as despesas com juros e amortizações de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais, com inativos e pensionistas e com a manutenção dos hospitais universitários, para estimar a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando este resultado pelo quociente número de docentes da pós-graduação / número de docentes das IES do respectivo ano, à exceção dos anos de 2004 a 2006 nas instituições federais, quando foi empregado o quociente de 2003; e
nas instituições privadas com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, estima-se a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando o valor anual dos vencimentos de professor S16 da Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), pelo número anual de professores da pós-graduação dessas instituições, à exceção dos anos de 2005 e 2006, quando os valores anuais dos vencimentos foram atualizados com base no crescimento médio de 2000 a 2004;
em 2012, para as IES federais e privadas, estimou-se o número anual de professores da pós-graduação pela multiplicação do número de 2011 pela taxa de crescimento do números de professores do Geocapes, entre 2011 e 2012;
3) computados os valores de atividades científicas e técnicas correlatas (ACTC) levantados diretamente nas empresas estatais federais;
4) dados preliminares.
Atualizada em: 03/02/2022
2.1.4 Brasil: Dispêndio nacional em atividades científicas e técnicas correlatas (ACTC) (em valores de 2019), por setor, 2000-2019
Fonte(s): Dispêndios federais: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro;
Dispêndios estaduais: Balanços Gerais dos Estados e levantamentos realizados pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia ou instituições afins; e
Dispêndios empresariais: Pesquisa de Inovação Tecnológica - Pintec/IBGE e levantamento realizado pelas empresas estatais federais, a pedido do MCT.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (COICT) - CGPI/DGI/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Nota(s): 1) Valores deflacionados pelo deflator implícito do PIB.
Atualizado em: 03/02/2022
Nota específica
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Atividades científicas e técnicas correlatas – ACTC são aquelas relacionadas com a pesquisa e desenvolvimento experimental e que contribuem para a geração, difusão e aplicação do conhecimento científico e técnico. Abrangem vários serviços científicos e tecnológicos, entre eles:
bibliotecas, centros de informação e documentação, serviços de referência; museus de ciência e/ou tecnologia, jardins botânicos ou zoológicos; levantamentos topográficos, geológicos e hidrológicos; observações astronômicas, meteorológicas e sismológicas de rotina; inventários relativos ao solo; à flora, aos peixes e à fauna selvagem; testes e ensaios de rotina do solo, da atmosfera e da água; teste e controle de rotina dos níveis de radioatividade; prospecção e atividades afins de localização de petróleo e outros recursos minerais; coleta de informações sobre fenômenos humanos, sociais, econômicos e culturais, com finalidade de compilar dados estatísticos periódicos, como: censos populacionais; estatísticas de produção, distribuição e consumo; estudos de mercado; estatísticas sociais e culturais; testes, padronização, metrologia e controle de qualidade, destinados à análise, controle e teste de materiais, produtos, dispositivos e processos.
Para mais detalhes ver:Manual Frascati, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE; e, Manual para Estatísticas de Atividades Científicas e Tecnológicas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco. Na apuração dos investimentos públicos federais utilizou-se o valor de empenhos liquidados, não se computando despesas com juros e amortização de dívidas (interna e externa), cumprimento de sentenças judiciais e despesas previdenciárias com inativos e pensionistas. São computados os recursos do tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social e a estimativa dos dispêndios das instituições federais com cursos de pós-graduação reconhecidos pela Capes, como representativa dos gastos em P&D nas instituições federais de ensino superior. Na apuração dos investimentos dos estados e do Distrito Federal computaram-se os valores empenhados. Os demais critérios usados para as unidades da federação são semelhantes aos dos investimentos federais, inclusive a estimativa dos dispêndios com P&D pelas instituições estaduais de ensino superior. |
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