Recursos Aplicados - Governos Estaduais
2.3.4 Brasil: Dispêndios dos governos estaduais em ciência e tecnologia (C&T)(1) por região, unidade da federação e atividade, 2000-2019
Fonte(s): Balanços Gerais dos Estados e levantamentos realizados pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia ou instituições afins;
número de docentes NRD3 e número de docentes permanentes da pós-graduação: http://geocapes.capes.gov.br/geocapesds/;
funções docentes em exercício: Sinopse Estatística da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC), extração especial.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (COICT) - CGPI/DGI/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Nota(s): 1) ciência e tecnologia (C&T) = pesquisa e desenvolvimento (P&D) + atividades científicas e técnicas correlatas (ACTC);
2) considerados os valores de empenhos liquidados dos recursos do Tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social, excluíndo-se, quando o balanço permite, as despesas com juros e amortização de dívidas, cumprimento de sentenças judiciais e com inativos e pensionistas;
considerados os gastos da pós-graduação como proxy dos dispêndios em P&D das instituições de ensino superior (IES), sendo que:
dos recursos anuais executados pelas instituições federais e estaduais com pós-graduação stricto sensu reconhecida pela CAPES, subtraem-se as despesas com juros e amortizações de dívidas, com o cumprimento de sentenças judiciais, com inativos e pensionistas e com a manutenção dos hospitais universitários, para estimar a parcela direcionada à pós-graduação multiplicando este resultado pelo quociente número de docentes da pós-graduação / número de docentes das IES do respectivo ano, à exceção dos anos de 2004 a 2006 nas instituições federais, quando foi empregado o quociente de 2003; e
Atualizada em: 06/02/2022
2.3.4.a Brasil: Dispêndios dos governos estaduais em pesquisa e desenvolvimento (P&D)(em valores de 2019), segundo as unidades da federação com maiores dispêndios(1), 2000-2019
Fonte(s): Balanços Gerais dos Estados e levantamentos realizados pelas Secretarias de C&T ou instituições afins.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (COICT) - CGPI/DGI/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Nota(s): 1) As unidades da federação selecionadas correspondem a 87,4% do total dos dispêndios dos governos estudais em 2018;
2) Valores deflacionados pelo deflator implícito do PIB.
Atualizado em: 06/02/2022
2.3.4.b Brasil: Percentual dos dispêndios dos governos estaduais aplicados em pesquisa e desenvolvimento (P&D), por unidade da federação, 2019
Fonte(s): Balanços Gerais dos Estados e levantamentos realizados pelas Secretarias de C&T ou instituições afins.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (COICT) - CGPI/DGI/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Atualizado em: 06/02/2022
Nota específica
O levantamento dos Recursos Aplicados em C&T pelos estados é feito diretamente nos Balanços Gerais dos Estados e a metodologia está sinteticamente descrita no item correspondente de Metodologia e Conceitos.
Para realizar este levantamento, o Ministério da Ciência e Tecnologia conta com a cooperação da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A COREM recebe anualmente, até 31 de maio, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, os Balanços Gerais dos Estados.
As atividades de C&T são tradicionalmente decompostas em duas grandes modalidades:
- Pesquisa & Desenvolvimento (P&D); e
- Atividades Científicas e Técnicas Correlatas (ACTC).
As Atividades de P&D compreendem todo o trabalho criativo efetuado sistematicamente para ampliar a base de conhecimentos científicos e tecnológicos.
As Atividades Científicas e Técnicas Correlatas são aquelas que apoiam diretamente as atividades de P&D. Abarcam a coleta e a disseminação de informações científicas e tecnológicas, a transferência de resultados de laboratório para a produção industrial, as ações para o controle de qualidade, a proteção da propriedade intelectual, a promoção industrial, o licenciamento e absorção de tecnologia e outros serviços assemelhados.
A partir de 2000, com a extinção da Classificação Funcional-Programática, a decomposição das atividades de C&T por modalidade foi feita por meio da análise das ações. Foram classificadas na categoria P&D, todas as ações de fomento e apoio à pesquisa e desenvolvimento das instituições típicas de C&T. Quando o balanço não permitiu a desagregação das informações em projetos/atividades, de maneira que não se pudesse separar as ações de P&D, optou-se pela inclusão do total dos dispêndios da instituição como P&D.