Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Informações gerais sobre patentes podem ser obtidas no item correspondente de Metodologia e Conceitos.

O conjunto de dados fornece a contagem fracionada de patentes, pois a patente pode ter mais de um inventor, por regiões a partir de patentes depositadas de acordo com o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês), na sua fase internacional, que designam o Escritório Europeu de Patentes (EPO), de 1999 em diante.

Este levantamento foi feito com os dados presentes no portal  da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Para obtê-los, na página da (OCDE), http://stats.oecd.org/index.aspx?queryid=24774  selecione, se já não estiver:

No menu à esquerda:

1.     Patents Statistics;

2.     Patents by regions;

3.     Total Patents by TL3 regions;

No menu à direita:

1.     Patent office: PCT_A: Patent applications filed under the PCT;

2.     Reference Region: Applicants: Applicant(s)´s country(ies) of residence; e

3.     Time ex:2010.

Regionalização

A regionalização elaborada pela OCDE toma como base a Unidade da Federação de residência do depositante.

O depositante é o proprietário da patente no momento do pedido (na maioria das vezes uma empresa, às vezes um órgão governamental ou um indivíduo). A contagem de patentes por depositantes tende a medir o grau de controle sobre as patentes por cada região ou país do residente, onde quer que a invenção seja feita. Ela reflete a capacidade de inovação das empresas de uma determinada região, independentemente da localização de suas instalações de pesquisa.Período de Referência

Um inventor em busca de proteção preenche um primeiro pedido (o de prioridade) geralmente em seu país de residência. Então, ele/ela tem um período de carência legal de 12 meses para requerer ou não uma proteção da invenção original em outros países (pedido). O pedido é publicado, pelo menos, 18 meses após a data de prioridade. E, finalmente, pode levar de três a dez anos para a patente ser concedida.

A contagem de patentes por regiões são apresentadas de acordo com a data de prioridade, que corresponde à da data do primeiro depósito mundial e consequentemente a mais próxima da data da invenção, a fim de proporcionar uma medida relevante da atividade inventiva.

Para informações mais detalhadas sobre o PCT acesse a Nota Geral de Patentes.