Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Fonte: World Intellectual Property Organization (WIPO). Acessado em 28/03/2022; Extração Especial.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (COICT) - CGPI/DGI/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Nota: período ano calendário (01/01 a 31/12).
Atualizada em: 30/03/2022 

 
Fonte: World Intellectual Property Organization (WIPO). Acessado em 28/03/2022; Extração Especial.
Elaboração: Coordenação de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (COICT) - CGPI/DGI/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Nota: período ano calendário (01/01 a 31/12).
Atualizada em: 30/03/2022 

Informações gerais sobre patentes podem ser obtidas no item correspondente de Metodologia e Conceitos.

O Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês) foi criado em 1973. De 16 estados signatários da Convenção Europeia de Patentes em 1973, a Organização agora cresceu para 38 estados membros, incluindo todos os 27 estados membros da UE mais países como Noruega, Suíça e Turquia.

O Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês), examina os pedidos de patentes europeias, permitindo que inventores, pesquisadores e empresas de todo o mundo obtenham proteção para suas invenções em até 44 países por meio de um procedimento centralizado e unifome que requer apenas um pedido.

 A contagem foi obtida a partir do escritório de depósito da patente e da origem do requerente.

Este Levantamento foi feito com os dados presentes no portal  da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em Inglês).

Para obter os pedidos e concessões de patentes pela forma direta e pela fase nacional de entrada via PCT, do Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês), no portal da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em Inglês) , selecione os seguintes itens:

Pedidos de Patentes de Invenção:

1. WIPO IP Portal
• Create WIPO Account;
• MENU;
• PATENTS;
• Statistics;
• Patent Statistics
• Indicator: 1 - Total Patent applications (direct and PCT national phase entries);
• Report Type: Count filling office and applicant´s origin;
• Office: European Patent Office →Add; e
• Origin: selecionar Brazil →Add.

 Concessões de Patentes de Invenção:

1. WIPO IP Portal
• Create WIPO Account;
• MENU;
• PATENTS;
• Statistics;
• Patent Statistics
• Indicator: 2 - Total patent grants ( direct and PCT national phase entries);
• Report Type: Count filling office and applicant´s origin;
• Office: European Patent Office →Add; e
• Origin: selecionar Brazil →Add.

Defiinições:

OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em Inglês)

A OMPI é o fórum global para serviços, políticas, informações e cooperação de propriedade intelectual (PI). É uma agência de autofinanciamento das Nações Unidas, com 192 estados membros.

PCT

O PCT é um tratado internacional com mais de 150 Estados contratantes.1 O PCT permite solicitar a proteção de uma invenção através de patente simultaneamente num grande número de países, depositando um único pedido de patente “internacional” em vez de depositar vários pedidos separados de patentes nacionais ou regionais. Os Organismos nacionais ou regionais administradores de patentes continuam a ser responsáveis pela concessão das patentes na chamada “fase nacional”.

O processo conforme o PCT inclui:

O depósito: O requerente deposita junto a um Organismo nacional ou regional administrador de patentes, ou junto da OMPI, um só pedido internacional que satisfaz as exigências formais do PCT, em uma só língua, e paga uma só série de taxas.

A pesquisa internacional: Uma “Autoridade responsável pela pesquisa internacional (ISA)” (um dos principais Organismos administradores de patentes do mundo) identifica os documentos de patentes publicados e a documentação técnica (“estado da técnica”) que podem ter uma influência sobre a patenteabilidade da sua invenção e estabelece uma opinião escrita sobre a possibilidade de patentear a sua invenção.

A publicação internacional: Assim que possível depois da expiração do prazo de 18 meses a contar da data mais antiga de depósito, o conteúdo de seu pedido internacional é divulgado mundialmente.

A pesquisa internacional suplementar (facultativa): Uma segunda ISA identifica, a seu pedido, documentos publicados que possam não ter sido encontrados pela primeira ISA que efetuou a pesquisa principal, tendo em vista a grande diversidade do estado da técnica em várias línguas e em vários campos técnicos.

O exame preliminar internacional (facultativo): A seu pedido, uma das ISAs executa uma análise adicional de patenteabilidade, geralmente na base de uma versão do seu pedido de patente modificado à luz do conteúdo da opinião escrita.

A fase nacional: Uma vez acabado o processo conforme o PCT, geralmente 30 meses a contar da data de depósito mais antiga do seu pedido inicial, a partir da qual você pode reivindicar a prioridade, o requerente pode começar a solicitar a concessão de sua patente diretamente perante os Organismos nacionais (ou regionais) administradores de patentes dos países onde deseja obtê-la