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CT - Verde Amarelo
Fundo Verde Amarelo
Foco: Incentivar a implementação de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo; estimular a ampliação dos gastos em P&D realizados por empresas; apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e de investimento de risco no país.
Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Origem dos Recursos: 50% sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), cuja a arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais; e mínimo de 43% da receita estimada da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os bens e produtos beneficiados com a Lei de Informática.
Membros
Portaria MCTI nº 2.426, de 8 de maio de 2018. Alteração de membros realizada pelas Portarias MCTI nº 3.938, de 1º de agosto de 2018 (MDIC), nº 169, de 24 de fevereiro de 2021 (Finep, CNPq, SEBRAE, ABC), nº 5.821, de 28 de abril de 2022 (Presidente), nº 635, de 6 de julho de 2021 (ME), nº 5.914 (BNDES) e nº 5.915 (CNI e SBPC), de 19 de maio de 2022.
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MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO |
MCTI - Presidente |
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JACKLINE DE SOUZA CONCA |
Ministério da Economia - ME |
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MARCELO SILVA BORTOLINI DE CASTRO |
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep |
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MARTA BANDEIRA DE FREITAS |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
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EVALDO FERREIRA VILELA |
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq |
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BRUNO QUICK |
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE |
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DÉBORA MENDES CARVALHO |
Setor industrial/CNI |
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IDENILZA MOREIRA DE MIRANDA |
Setor industrial/CNI |
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FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL |
Segmento acadêmico-científico/SBPC |
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JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE |
Segmento acadêmico-científico/ABC |