Fundo Setorial de Tecnologia da Informação

Foco: Fomentar projetos estratégicos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação para as empresas brasileiras do setor de informática. 

Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. 

Origem dos Recursos

  • Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação que recebem incentivos fiscais da Lei de Informática;
  • Aporte de até 2/3 do complemento de 2,7% dos 5% do faturamento das empresas como opção de investimento; 
  • Recursos financeiros residuais, oriundos do não cumprimento dos percentuais mínimos fixados para investimentos em atividades de P&D, os quais serão atualizados e acrescidos de 12%;
  • Débitos decorrentes da não realização, total ou parcial, até o período de dezembro de 2003, de aplicações relativas ao investimento compulsório anual em P&D tecnológico.

Membros

Portaria MCTIC nº 4.264, de 26 de agosto de 2019, publicada no DOU, de 28 de agosto de 2019, Seção II, Pág. 5, e alterada pela Portaria MCTI nº 47, de 15 de janeiro de 2021.

Nova alteração realizada pela Portaria MCTI nº 289, de 30 de março de 2021, para recomposição dos presidentes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais.

José Gustavo Sampaio Gontijo

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI - (titular) - Presidente e coordenador do Comitê  

Hamilton José Mendes da Silva

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTIC (suplente)

Marcelo Leandro Ferreira

Ministério das Comunicações -MCOM (titular)

Vagner de Carvalho Costa

Ministério das Comunicações -MCOM (suplente)

Jackline de Souza Conca

Ministério da Economia - ME (titular)

Edmilson Dias Pereira

Ministério da Economia - ME (suplente)

Adriana Maria Tonini

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (titular)

Alexandre Garcia Costa da Silva

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (suplente)

Ricardo Rivera de Sousa Lima

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES (titular)

Carlos Eduardo Azen Alves

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES (suplente)

Alberto Pinheiro Dantas

Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (titular)

Joana Souza de Meirelles

Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (suplente)

Rosilda Santos Rachadel Prates

Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico, Nacional e Inovação - P&D Brasil (titular)

Sergio Paulo Gallindo

Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - BRASSCOM (suplente)

Mauricio Helfer

Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (titular)

Italo Nogueira

Federação das Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - Assespro (suplente)

Lisandro Zambenedetti Granville

Sociedade Brasileira de Computação - SBC (titular)

Carlos Frederico Galvão de Arruda

Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Complexo Eletroeletrônico e Tecnologia da Informação - IPD Eletron (suplente)

Roberto Stephanes Soboll

Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Complexo Eletroeletrônico e Tecnologia da Informação - IPD Eletron (titular)

Linnyer Beatrys Ruiz Aylon

Sociedade Brasileira de Microeletrônica - SBMicro (suplente)

Publicações

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