Fundo para o Setor Aeronáutico

Foco: Estimular investimentos em P&D no setor com vistas a garantir a competitividade nos mercados interno e externo, buscando a capacitação científica e tecnológica na área de engenharia aeronáutica, eletrônica e mecânica, promover a difusão de novas tecnologias, a atualização tecnológica da indústria brasileira e maior atração de investimentos internacionais para o setor.

Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Origem dos Recursos: 7,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais instituída pela Lei nº 10.168, de 29/12/2000.

Membros

Portaria MCTIC nº 730, de 21 de fevereiro de 2020. Publicada no DOU nº 38, de 26 de fevereiro de 2020.

Alterada pela Portaria MCTI nº 289, de 30 de março de 2021, para recomposição dos presidentes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais.

 

PAULO CÉSAR RESENDE DE CARVALHO ALVIM

MCTI - Presidente

Major-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEXEIRA BARBACOVI

Ministério da Defesa - MD

HUDSON COSTA POTIGUARA

Comando da Aeronáutica

PAULO ROBERTO COSTA

Financiadora de Estudos e Projetos - Finep

JOÃO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

MAURICIO PAZINI BRANDÃO

Segmento acadêmico-científico/SBPC

LUIZ CLAUDIO PARDINI

Segmento acadêmico-científico/SBPC

DANIEL MOCZYDLOWER

Setor industrial/CNI

FERNANDO COELHO FERRAZ

Setor industrial/CNI

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