Solicitar conexão à internet do programa GESAC

O que é?

Fornecimento de conexão à internet para telecentros, escolas públicas, pontos de inclusão digital (PIDs), bibliotecas públicas e demais espaços de uso público localizados prioritariamente em áreas rurais, remotas ou urbanas, onde há concentração de populações de baixa renda, com dificuldades de acesso aos serviços de comunicação prestados pelas operadoras atuantes no mercado.

Quem pode utilizar este serviço?

Cidadãos em geral, com prioridade para comunidades localizadas em áreas de vulnerabilidade social, rurais, comunidades indígenas, quilombolas.

Etapas para a realização deste serviço

Canal(is) de Acesso:

Preenchimento do Formulário de Adesão ao Programa GESAC, solicitado pelo e-mail: coart@mctic.gov.br.

Etapas posteriores (etapas em que há atuação do usuário externo):

Ao receber o Formulário de Adesão, o usuário deverá realizar o preenchimento adequadamente, assinar e posteriormente encaminhá-lo ao MCTIC por Ofício.

Requisitos

O solicitante deverá atender aos requisitos contidos na Portaria 7154, de 06 de dezembro de 2017.

Quanto tempo leva?

O prazo de atendimento dependerá da aprovação da solicitação e da disponibilidade contratual.

Outras informações

  • Este é um serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017.
  • Este serviço é gratuito para o cidadão.

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