Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Não há forma de se avançar na pesquisa dos oceanos que não seja cooperando, afinal, o oceano não possui fronteiras. Internacionalmente, a CGOA/SEPED é a Instituição Nacional Designada da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), órgão da UNESCO, que tem por objetivo o desenvolvimento e a promoção de programas internacionais de investigação oceanográfica e o estabelecimento do sistema operacional global de observação dos oceanos.

Esta Coordenação-Geral também atua no fomento à cooperação internacional, principalmente no que concerne à realização de pesquisas inovadoras e de maior envergadura para a compreensão da dinâmica em escala macro de processos oceanográficos e meteorológicos no Atlântico Sul e Tropical, ainda pouco estudados, e para explorar as possibilidades de bio e geoprospecção em águas internacionais.Intensificamos cooperação com União Europeia (UE) por meio de um Grupo de Trabalho sob os auspícios do Acordo Bilateral de Cooperação em Ciência e Tecnologia.

Tal GT coordenou um evento de alto nível hospedado pela Academia Brasileira de Ciências, ocasião na qual foi assinada a Declaração de Intenções Conjunta entre o MCTIC e a Comissão Europeia (DG-RTD), firmando compromisso formal de reforçar a cooperação em pesquisa marinha entre as partes.

O MCTIC, em parceira com o Department of Science and Technology (DST) da África do Sul lançou uma Agenda científica Sul-Sul para o Atlântico Sul e Tropical e Oceano Austral, documento que serve de base para as negociações científicas regionais. LINK PRO PDFHoje, o Brasil, por intermédio do MCTIC, integra duas propostas aprovadas em editais da ação intitulada Blue Growth do Programa de fomento europeu à C&T Horizon 2020.

A primeira trata da promoção de um sistema único dos sistemas de observação oceânica, já operados pelos países envolvidos. Inova, no sentido de integrar os sistemas de observação dos oceanos Atlântico Sul e Norte, resultando em uma visão global da Bacia do Atlântico, um exercício nunca dantes feito no mundo.

A segunda é uma ação de apoio à Aliança Transatlântica (Atlantic Ocean Cooperation Research Alliance) constituída quando da assinatura do Galway Statement por União Europeia, Estados Unidos e Canadá, tendo Brasil e África do Sul sido convidados a tomar assento no board, dado papel de liderança de ambos os países no Atlântico.

Foi nessa construção que a União Europeia tomou à frente em propor uma ação formal tripartite, canalizando os esforços feitos no Atlântico Sul, liderados por Brasil e África do Sul, com aqueles do Atlântico Norte.

Assim, foi assinada uma Declaração de Intenções Conjunta (Belém Statement) tripartite e, em breve, será lançada uma frente de apoio a pesquisa para o Atlântico Sul, no âmbito do Programa Horizon 2020, com alocação expressiva de recursos.Além destas, muitas outras ações bi e multilaterais são coordenadas pelo MCTIC, todas construídas lado a lado com a comunidade acadêmica visando apoiar ações já em curso, bem como promover o potencial de novas colaborações.

Assim, temos hoje ações de grande vulto com países como Portugal que organizou o primeiro summit do AIR Center (Atlantic International Research Centar), onde representantes de muitos países sentaram-se em negociação sobre a proposta portuguesa de um novo centro intergovernamental de pesquisa em oceanos e espaço. Brasil é co-líder da iniciativa que, dentre muitas ações, visa promover uma rede de observatórios oceânicos nas Ilhas do Atlântico.

Outros países incluem o Canadá, Japão, Noruega, EUA, dentre outros.Percebe-se, por fim, que avançamos, lado a lado com a Academia, na estruturação de um arcabouço institucional interessante e bem fundamentado, visando promover a compreensão do Atlântico pelas vias de intensa cooperação científica Sul-Sul, Sul-Norte, Norte-Norte, desde a Antártica até o Ártico, esforço nunca antes feito para nenhum outro oceano. Conhecer um oceano em escala de bacia será nossa grande contribuição para o futuro que queremos.

Legislação pertinente à Cooperação Internacional.

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Coordenação Geral de Oceanos, Antártica e Geociências - CGOA.