Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Aquicultura e Pesca.

O Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Aquicultura e Pesca tem por objetivo induzir a formação e a consolidação de uma rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação visando o incremento da produção nacional de pescado, disponibilizar informações, tecnologias, materiais e sistemas para o estabelecimento uma base de conhecimentos estruturantes, para ampliar a competitividade e a sustentabilidade das cadeias produtivas da aquicultura e da pesca, com foco na inovação da produção e inclusão social.Seu público alvo são Instituições de pesquisa e seus pesquisadores, Instituições de Ensino públicas e privadas, Empresas públicas, organizações sociais da sociedade civil e demais atores da cadeia produtiva.

Nesse sentido a área prioritária tem como tema a aquicultura e segurança alimentar, sendo os primeiros passos para a aquicultura e a cooperação em matéria de segurança alimentar foram movidos durante a Conferência do Rio de novembro de 2015 que foi seguida por um workshop de aquicultura sobre a "interação multi-stakeholder Brasil-UE na aquicultura", realizada em Fortaleza por ocasião da Feira Nacional do Camarão Marinho (FENACAM) 2015, onde participou a Unidade de Recursos Marinhos da Comissão Europeia, representantes brasileiros e europeus e vários pesquisadores e representantes da indústria.

Uma reunião de acompanhamento aconteceu em Bruxelas, no dia 9 de março de 2016, para operacionalizar as recomendações da Conferência do Rio.A 1ª oficina sobre a Aquicultura do Atlântico Sul e a Segurança Alimentar - co-presidida pela UE, Brasil e África do Sul - foi organizada pela Comissão Europeia, no dia 20 de setembro de 2016, em Edimburgo, de junto ao Congresso Europeu de Aquicultura 2016.

Essa reunião foi para reforçar a cooperação no domínio da aquicultura entre a Europa e os países que fazem fronteira com o Oceano Atlântico Sul, identificando áreas de interesse comum.

Os resultados e as recomendações de reuniões anteriores (eventos do Rio e de Bruxelas) foram utilizados como ponto de partida para elaborar as seguintes áreas prioritárias:

1. Melhoria dos sistemas de produção;

2. Identificação de espécies novas / nativas para cultivo, produção e análise de mercado;

3. Segurança alimentar na aquicultura;

4. Abordagem ecossistêmica da aquicultura

.A 2ª oficina de Aquicultura e Segurança Alimentar do Atlântico Sul foi organizada pelo Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pesca da República da África do Sul, em 26 de junho de 2017, junto ao Congresso Mundial de Aquicultura em Cape Town, África do Sul.

O objetivo era definir ainda mais as áreas prioritárias e começar a estruturar a cooperação em aquicultura, estabelecendo objetivos e marcos para sua implementação.

O mecanismo escolhido para reforçar a cooperação foi consultar a indústria para validar as prioridades e implementar essas recomendações com suas sugestões. Foi decidido abordar os esforços nesta cooperação para apoiar não só a P & I, mas também no apoio à capacitação (incluindo desenvolvimento de habilidades e garantia de transferência de tecnologia, envolvendo a indústria).

E entre as prioridades elencadas para P & I a partir dos resultados do workshop são os seguintes:

1. Sistemas integrados sustentáveis (circularidade);

2. Destravando o potencial das algas: produção e inovação;

3. Saúde e o bem-estar dos animais aquáticos.Instrumentos:

Por este programa, apoiar-se-ão projetos de P,D&I mediante lançamento de editais conjuntos, de demanda induzida em temas estratégicos, priorizando a formação de redes multidisciplinares e multinstitucionais.

O programa, portanto, implementar-se-á mediante ações descentralizadas e em parceria com universidades, instituições de pesquisa, organizações governamentais e atores das cadeias produtivas.

Legislação pertinente à Pesca e Aquicultura.

www.mctic.gov.br

Coordenação Geral de Oceanos, Antártica e Geociências - CGOA.