Histórico
A fosfoetanolamina é uma substância que foi isolada pela primeira em 1936 por Edgar Laurence Outhouse do Departmento de Pesquisas Médicas do Instituto Banting da Universidade de Toronto, Canadá. No início dos anos 90 esta substância começou a ser estudada por Gilberto Orivaldo Chierice que integrava o Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo. A partir de resultados preliminares animadores em alguns modelos experimentais em linhagens celulares de câncer e em animais teve início o uso em alguns pacientes portadores de câncer na região da cidade de São Carlos-SP.
Diante da repercussão da distribuição de fosfoetanolamina para fins terapêuticos no tratamento do câncer pelo Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC/USP), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Saúde, de forma articulada, estão promovendo a realização de estudos para verificar a segurança e eficácia da fosfoetalonamina em instituições nacionais de excelência e com reconhecida experiência na pesquisa e desenvolvimento de fármacos. Neste contexto, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria Nº 1.767, de 29/10/2015 instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para apoiar o desenvolvimento de pesquisas que possam fornecer as informações necessárias para a determinação da eficácia e da segurança dessa substância.
A partir do início de novembro de 2015, foram realizadas reuniões envolvendo pesquisadores, governo e representantes do Congresso Nacional com vistas a discutir as possibilidades de apoio ao desenvolvimento de pesquisas necessárias e de elaborar um plano de ação envolvendo a síntese, os estudos pré-clínicos e os ensaios clínicos da Fosfoetanolamina.
Neste sentido, o MCTI se comprometeu a investir até R$ 10 milhões para financiar as etapas iniciais das pesquisas com a Fosfoetanolamina, a serem disponibilizados em três anos. Desse montante, R$ 2 milhões já foram repassados por meio do CNPq, aos laboratórios responsáveis pela caracterização da substância produzida pelo IQSC/USP e pela realização de ensaios pré-clínicos; participarão destas etapas o Centro de Inovação e Ensaios pré-clínicos (CIEnP), o Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASSBio/UFRJ) e o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC).
As atividades a serem desenvolvidas serão acompanhadas pela sociedade civil, por meio de entidades científicas tais como a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, além de representantes do Congresso Nacional, em cumprimento a decisão tomada pelo plenário na Reunião Deliberativa Ordinária realizada em 18 de novembro de 2015, quando da aprovação do Requerimento nº 254/2015 de autoria dos Deputados Arlindo Chinaglia – PT/SP, Odorico Monteiro – PT/CE e outros deputados.