Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O projeto é financiado com recursos do GEF (Global Environment Facility), tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) como órgão executor dos recursos, em parceria com os governos estaduais do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que também assina o Convênio de financiamento não-reembolsável, é responsável pela coordenação geral do projeto, além de implementar os sistemas de monitoramento e avaliação e de presidir o Comitê de Coordenação Institucional (CCI).

O objetivo do projeto é recuperar e preservar serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade e captura de carbono da floresta, em zonas prioritárias do Corredor Sudeste da Mata Atlântica brasileira. O projeto complementará esforços dos governos estaduais de proteção de unidades de conservação e incentivará a participação de proprietários de terras privadas num manejo sustentável da paisagem florestal, através da promoção de atividades de restauração ecológica de florestas nativas e regeneração natural assistida da floresta. As atividades do projeto estarão dirigidas a aumentar os estoques de carbono, promover a conservação de habitat necessário para a conservação da biodiversidade mediante a reconexão de fragmentos florestais, fortalecer a resiliência dos ecossistemas, e fortalecer a capacitação institucional dos organismos públicos e privados que participam do projeto. O projeto está organizado em 03 (três) componentes:

Componente 1: Fortalecimento da capacitação institucional para manejo e monitoramento dos estoques de carbono e da biodiversidade. O projeto irá apoiar a adoção de modelos de mensuração, capacitação para atualizar bases de dados e operacionalização de monitoramento do uso da terra. O componente 1 irá focar no desenvolvimento da pesquisa necessária para gerar modelos práticos de manejo de estoques de carbono, gerar dados confiáveis sobre: (i) estoques e sumidouros de carbono em paisagens antrópicas, (ii) biodiversidade, (iii) gestão de recursos hídricos e (iv) iniciativas de mudanças do clima, biodiversidade e manejo florestal sustentado na área do projeto. Para monitorar as mudanças ocorridas na área do projeto este componente irá desenvolver e implementar um sistema de monitoramento de carbono e um de biodiversidade que sejam compatíveis entre si de forma a fornecer resultados das ações do projeto em ambos sistemas que sejam comparáveis. Técnicos estaduais serão capacitados a utilizar estes sistemas, garantindo a sua permanência como instrumento de gestão e integração de políticas públicas de clima e biodiversidade. Este componente irá também estabelecer um sistema de monitoramento por resultados para avaliar os métodos e estratégias utilizadas no projeto como um todo.

Componente 2: Incremento dos estoques de carbono na Bacia do Rio Paraíba do Sul (BRPS): este componente será implantado na BRPS enfocando áreas de maior potencial para aumento de estoques de carbono. As atividades propostas envolvem a restauração de florestas nativas e paisagens produtivas voltadas ao sequestro de carbono e, ao mesmo tempo, conectando fragmentos florestais remanescentes para aumentar o fluxo genético e a conservação da biodiversidade.

Componente 3: Incremento da efetividade e sustentabilidade financeira das unidades de conservação no Corredor Sudeste da Mata Atlântica do Brasil: Este componente terá como objetivo aumentar a efetividade da conservação da MA em existentes e novas unidades de conservação localizadas no Corredor Sudeste da Mata Atlântica, porém fora da BRPS. Os recursos do GEF serão usados para assistência técnica, treinamento e equipamentos para melhorar a efetividade de unidades de conservação participantes, aumentar as paisagens de produção manejadas de forma sustentável mediante sistemas de certificação e a implantação de sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais em zonas com potencial para serem convertidas em reservas naturais privadas.

1. Validação das propostas de Pagamento por Serviços Ambientais e comparação dos arranjos de auxílio financeiro aos produtores envolvidos no projeto nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo;
2. Bolsas de Pesquisa para desenvolver modelos de gestão de estoque de carbono. Co-financiamento da FAPESP para pesquisa em modelagem de estoque de carbono na área do projeto;
3. Atualização e consolidação de dados georreferenciados de iniciativas em recuperação de mudanças do clima, biodiversidade e Manejo Florestal Sustentável (MFS);
4. Atualização da base de dados georreferenciada e pesquisa em lacunas de conhecimento entre a relação de dados de Carbono e Biodiversidade;
5. Atualização da base de dados georreferenciada e investigação sobre lacunas de conhecimento da relação Carbono e Recursos Hídricos, e dados de Manejo Florestal Sustentável (MFS);
6. Inventário de estoque de carbono;
7. Estudos sobre a conversão do uso do solo para benefícios de Carbono;
8. Linha de Base e projeções de uso do solo;
9. Sistema de M&A (captura e conversão) do Carbono compatível com Sistema de Monitoramento para Biodiversidade;
10. Linha de base de Biodiversidade; estudos sobre a conversão do uso do solo versus benefícios para Biodiversidade; linha de base de longo prazo e projeções;
11. Sistema de Monitoramento da Biodiversidade compatível com Sistema para Carbono;
12. Operacionalização do Sistema de M&A do Carbono compatível com o sistema de M&A para a Biodiversidade (MRV & protocolos MGMT) nas áreas do projeto.